Embargos de Declaração Cível 0800872-96.2020.8.14.0104 - TJPA | JusConsulta

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Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2024

Valor da Causa

R$ 14.497,40

Órgão julgador

Gabinete SÍLVIA MARA BENTES DE SOUZA COSTA

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Partes do Processo

ANTONIO JOSE CONCEICAO LIMA

CPF

Autor

BANCO BMG S/A

Terceiro

BMG FINANCEIRA

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

Advogados / Representantes

EDER SILVA RIBEIRO

OAB/PA 22610·CPF·Representa: Autor

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA 17023·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

ANTONIO JOSE CONCEICAO LIMA

CPF

Autor

BANCO BMG S/A

Terceiro

BMG FINANCEIRA

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BONSUCESSO

Terceiro

BANCO BMG S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

10/10/2024, 12:05

Transitado em Julgado em 07/10/2024

10/10/2024, 12:05

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE CONCEICAO LIMA em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 00:15

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 00:16

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:05

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE CONCEICAO LIMA em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:05

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE CONCEICAO LIMA em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 00:17

Publicado Intimação em 09/09/2024.

09/09/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2024

07/09/2024, 00:01

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE CONCEICAO LIMA em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 00:22

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 09:05

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 09:05

Expedição de Decisão.

05/09/2024, 09:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/09/2024, 09:56

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE CONCEICAO LIMA em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 00:45

Todas as movimentações(42)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

10/10/2024, 12:05

Transitado em Julgado em 07/10/2024

10/10/2024, 12:05

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE CONCEICAO LIMA em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 00:15

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 00:16

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 27/09/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•04/09/2024, 09:56

Decisão

•07/08/2024, 09:34

28/09/2024, 00:05

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE CONCEICAO LIMA em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:05

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE CONCEICAO LIMA em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 00:17

Publicado Intimação em 09/09/2024.

09/09/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2024

07/09/2024, 00:01

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE CONCEICAO LIMA em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 00:22

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 09:05

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 09:05

Expedição de Decisão.

05/09/2024, 09:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/09/2024, 09:56

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE CONCEICAO LIMA em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 00:45

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 00:45

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

02/09/2024, 15:50

Conclusos para decisão

02/09/2024, 12:03

Juntada de Certidão

02/09/2024, 12:03

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 00:22

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 00:32

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE CONCEICAO LIMA em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

21/08/2024, 00:04

Publicado Intimação em 21/08/2024.

21/08/2024, 00:04

Expedição de Decisão.

19/08/2024, 13:58

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 13:58

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 13:58

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/08/2024, 12:37

Publicado Intimação em 09/08/2024.

09/08/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

09/08/2024, 00:12

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 11:59

Expedição de Decisão.

07/08/2024, 11:59

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 11:59

Não conhecido o recurso de Recurso inominado de BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (RECORRIDO)

07/08/2024, 09:34

Conclusos para decisão

22/07/2024, 15:17

Cancelada a movimentação processual

22/07/2024, 15:15

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

02/05/2024, 01:54

Cancelada a movimentação processual

15/11/2023, 13:30

Redistribuído por sorteio em razão de determinação judicial

13/11/2023, 13:11

Cancelada a movimentação processual

05/11/2023, 17:13

Recebidos os autos

14/07/2023, 10:25

Distribuído por sorteio

14/07/2023, 10:25

Decisão

•14/07/2023, 10:23

Decisão

•13/07/2023, 16:00

Sentença

•29/05/2023, 13:20

Sentença

•22/05/2023, 13:03

Sentença

•08/03/2023, 14:28

Sentença

•08/03/2023, 11:48

Despacho

•20/07/2022, 09:41

Decisão

•22/10/2020, 10:49

Decisão

•07/10/2020, 16:07