Execução Fiscal 0004412-17.2013.8.14.0110 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/09/2013

Valor da Causa

R$ 11.768,59

Órgão julgador

Vara Única de Goianésia do Pará

Partes do Processo

IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE DOS RECURSOS NATURAIS E RENOVAVEIS

Autor

JOSE EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA

CPF

Reu

FRANCISCO DE ARAUJO DA SILVA

CPF

Reu

HORIZONTE MADEIRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 14:50

Juntada de Petição de diligência

23/01/2026, 15:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/01/2026, 15:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/01/2026, 08:24

Expedição de Mandado.

17/01/2026, 13:55

Expedição de Mandado.

17/01/2026, 13:54

Expedição de Outros documentos.

17/01/2026, 13:40

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 09:58

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 08:25

Ato ordinatório praticado

17/09/2025, 08:25

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

20/08/2025, 18:09

Juntada de Certidão

20/08/2025, 18:09

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

14/08/2025, 13:15

Ato ordinatório praticado

14/08/2025, 13:15

Juntada de identificação de ar

23/06/2025, 14:18

Todas as movimentações(120)

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 14:50

Juntada de Petição de diligência

23/01/2026, 15:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/01/2026, 15:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/01/2026, 08:24

Expedição de Mandado.

17/01/2026, 13:55

Documentos

Ato Ordinatório

•17/09/2025, 08:25

Ato Ordinatório

•14/08/2025, 13:15

Expedição de Mandado.

17/01/2026, 13:54

Expedição de Outros documentos.

17/01/2026, 13:40

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 09:58

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 08:25

Ato ordinatório praticado

17/09/2025, 08:25

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

20/08/2025, 18:09

Juntada de Certidão

20/08/2025, 18:09

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

14/08/2025, 13:15

Ato ordinatório praticado

14/08/2025, 13:15

Juntada de identificação de ar

23/06/2025, 14:18

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 11/04/2025 23:59.

25/04/2025, 21:12

Juntada de identificação de ar

07/04/2025, 08:08

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 10:24

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 14:36

Proferidas outras decisões não especificadas

11/03/2025, 14:36

Conclusos para decisão

07/03/2025, 15:24

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 15:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/03/2025, 14:31

Juntada de Carta

07/03/2025, 14:28

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 18:44

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 08:56

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 08:55

Deferido o pedido de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS - CNPJ: 03.659.166/0021-56 (EXEQUENTE)

16/04/2024, 13:24

Conclusos para decisão

19/12/2023, 12:34

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 01:55

Juntada de identificação de ar

08/09/2023, 08:07

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 16:53

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 11:34

Ato ordinatório praticado

24/08/2023, 11:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/08/2023, 11:31

Juntada de identificação de ar

04/08/2023, 08:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/07/2023, 11:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/07/2023, 11:44

Juntada de Carta

03/07/2023, 11:41

Juntada de Carta

03/07/2023, 11:38

Decorrido prazo de HORIZONTE MADEIRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 03:17

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ARAUJO DA SILVA em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 03:17

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 03:17

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 03:17

Juntada de Petição de petição

13/03/2023, 18:31

Publicado Ato Ordinatório em 10/03/2023.

10/03/2023, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023

10/03/2023, 03:49

Publicado Ato Ordinatório em 10/03/2023.

10/03/2023, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023

10/03/2023, 03:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz de Direito Dr. Libério Henrique de Vasconcelos, ficam as partes e seus procuradores intimados da conversão dos autos físicos em eletrônicos mediante cientificação, pelo Sistema PJe e publicação no DJe, para fins do previsto no Art. 54 da Portaria Conjunta 001-GP/VP. Goianésia do Pará/PA, 8 de março de 2023. Daniel Costa Holanda Auxiliar Judiciário (Assino de acordo com o Provimento nº 006/2009-CJCI, Provimento nº 08/2014-CJRMB, o qual alterou dispositivos do P

09/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz de Direito Dr. Libério Henrique de Vasconcelos, ficam as partes e seus procuradores intimados da conversão dos autos físicos em eletrônicos mediante cientificação, pelo Sistema PJe e publicação no DJe, para fins do previsto no Art. 54 da Portaria Conjunta 001-GP/VP. Goianésia do Pará/PA, 8 de março de 2023. Daniel Costa Holanda Auxiliar Judiciário (Assino de acordo com o Provimento nº 006/2009-CJCI, Provimento nº 08/2014-CJRMB, o qual alterou dispositivos do P

09/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 15:46

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 15:45

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 15:45

Ato ordinatório praticado

08/03/2023, 15:43

Proferidas outras decisões não especificadas

29/11/2022, 22:04

Conclusos para decisão

24/11/2022, 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2022, 19:54

Processo migrado do sistema Libra

31/05/2022, 19:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2022, 19:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2022, 19:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2022, 19:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2022, 19:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2022, 19:53

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00044121720138140110: - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10395 para 6017. - Justificativa: EXECUÇÃO FISCAL. - Ação Coletiva: N.

31/05/2022, 17:54

OUTROS

26/05/2022, 12:49

OUTROS

30/03/2022, 10:09

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/03/2022, 10:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/03/2022, 10:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/03/2022, 10:24

CONCLUSOS

04/11/2021, 08:35

CONCLUSOS

15/09/2021, 09:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/09/2021, 12:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

14/09/2021, 12:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

14/09/2021, 12:11

OUTROS

13/09/2021, 08:56

OUTROS

09/09/2021, 13:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/09/2021, 13:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

09/09/2021, 13:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

09/09/2021, 13:11

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210188451803

09/09/2021, 11:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/09/2021, 11:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/09/2021, 11:57

Remessa - DEVOLUÇÃO DE AUTOS.

09/09/2021, 11:57

OUTROS

30/08/2021, 13:20

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210180212235

30/08/2021, 08:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/08/2021, 08:58

Remessa - JUNTADA DE DOCUMENTO.

30/08/2021, 08:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/08/2021, 08:58

PROCURADORIA FEDERAL

23/07/2021, 12:43

OUTROS

23/07/2021, 12:20

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

23/07/2021, 12:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/07/2021, 12:08

OUTROS

08/07/2021, 12:25

CERTIDAO - CERTIDAO

25/03/2021, 11:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/03/2021, 11:03

OUTROS

24/09/2020, 08:59

A SECRETARIA DE ORIGEM

23/09/2020, 13:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/09/2020, 09:41

CERTIDAO - CERTIDAO

26/05/2020, 17:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/05/2020, 17:36

OUTROS

22/01/2020, 12:42

A SECRETARIA DE ORIGEM

14/01/2020, 12:07

AO GABINETE DO MAGISTRADO

14/01/2020, 09:13

OUTROS

17/10/2019, 10:56

A SECRETARIA DE ORIGEM

17/10/2019, 10:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/10/2019, 12:46

OUTROS

16/02/2018, 10:29

OUTROS

16/05/2017, 10:42

OUTROS

13/07/2016, 14:32

OUTROS

09/04/2015, 15:45

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00044121720138140110: Município atualizado: 3093 - Justificativa: EXECUÇÃO FISCAL.

09/04/2015, 11:54

OUTROS

18/11/2014, 17:38

A SECRETARIA

24/10/2014, 12:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/10/2014, 13:57

Mero expediente - Mero expediente

06/10/2014, 13:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/09/2013, 09:00

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

09/09/2013, 14:56

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: GOIANÉSIA DO PARÁ, Vara: VARA UNICA DE GOIANESIA DO PARA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE GOIANESIA DO PARA, JUIZ RESPONDENDO: LUANNA KARISSA ARAUJO LOPES SODRE

06/09/2013, 14:41

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

06/09/2013, 14:40

Decisão

•11/03/2025, 14:36

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 08:56

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 08:55

Decisão

•16/04/2024, 13:24

Ato Ordinatório

•24/08/2023, 11:34

Ato Ordinatório

•24/08/2023, 11:33

Ato Ordinatório

•08/03/2023, 15:46

Ato Ordinatório

•08/03/2023, 15:45

Ato Ordinatório

•08/03/2023, 15:43

Decisão

•29/11/2022, 22:04