Execução Fiscal 0800292-96.2021.8.14.0115 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/03/2021

Valor da Causa

R$ 59.477,05

Órgão julgador

Vara Cível de Novo Progresso

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 15:22

Proferidas outras decisões não especificadas

19/02/2026, 10:42

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 10:42

Conclusos para decisão

05/02/2025, 22:11

Expedição de Certidão.

05/02/2025, 22:10

Juntada de Petição de petição

07/01/2025, 17:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

24/07/2024, 08:48

Cancelada a movimentação processual

22/07/2024, 13:54

Conclusos para decisão

22/07/2024, 13:54

Juntada de Certidão

16/07/2024, 11:40

Juntada de Petição de petição

03/03/2024, 12:24

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 04:02

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 03:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: LUMA COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - EPP DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Cível de Novo Progresso Processo n.º: 0800292-96.2021.8.14.0115 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) DEFIRO o pedido retro. Decorrido o prazo, certifique-se e façam os autos conlusos. Intime-se. Cumpra-se Servirá o presente, por cópia digitalizada, como mandado de INTIMAÇÃO/OFÍCIO, nos termos do Provimento nº 003/2009, com a redação dada pelo Provimento nº 11/2009, ambos da CJRMB, cuja autenticidade pode ser comprovada no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (http://www.tjpa.jus.br). Novo Progresso/PA, data da assinatura digital Cláudio Sanzonowicz Júnior Juiz de Direito Substituto respondendo pela Vara Cível da Comarca de Novo Progresso

05/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 14:46

Todas as movimentações(37)

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 15:22

Proferidas outras decisões não especificadas

19/02/2026, 10:42

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 10:42

Conclusos para decisão

05/02/2025, 22:11

Expedição de Certidão.

05/02/2025, 22:10

Juntada de Petição de petição

07/01/2025, 17:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

24/07/2024, 08:48

Cancelada a movimentação processual

22/07/2024, 13:54

Conclusos para decisão

22/07/2024, 13:54

Juntada de Certidão

16/07/2024, 11:40

Juntada de Petição de petição

03/03/2024, 12:24

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 04:02

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 03:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: LUMA COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - EPP DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Cível de Novo Progresso Processo n.º: 0800292-96.2021.8.14.0115 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) DEFIRO o pedido retro. Decorrido o prazo, certifique-se e façam os autos conlusos. Intime-se. Cumpra-se Servirá o presente, por cópia digitalizada, como mandado de INTIMAÇÃO/OFÍCIO, nos termos do Provimento nº 003/2009, com a redação dada pelo Provimento nº 11/2009, ambos da CJRMB, cuja autenticidade pode ser comprovada no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (http://www.tjpa.jus.br). Novo Progresso/PA, data da assinatura digital Cláudio Sanzonowicz Júnior Juiz de Direito Substituto respondendo pela Vara Cível da Comarca de Novo Progresso

05/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 14:46

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2024, 14:46

Conclusos para despacho

02/02/2024, 09:18

Juntada de Petição de petição

19/09/2023, 10:25

Juntada de Petição de petição

27/07/2023, 20:32

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/04/2023 23:59.

07/05/2023, 03:41

Publicado Decisão em 10/03/2023.

11/03/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2023

11/03/2023, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: LUMA COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - EPP DECISÃO Considerando o pedido do exequente para a SUSPENSÃO com fulcro no artigo o art. 151, VI do CTN (ID 81277607), DETERMINO: 01. SUSPENDA-SE o processo pelo prazo de 01 (um) ano, a fim de que se aguarde o adimplemento do parcelamento do débito realizado PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Cível de Novo Progresso Processo n.º: 0800292-96.2021.8.14.0115 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 16:43

Proferidas outras decisões não especificadas

08/03/2023, 16:43

Juntada de Petição de petição

08/11/2022, 15:13

Conclusos para decisão

06/09/2022, 09:34

Expedição de Certidão.

06/09/2022, 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2022, 07:54

Decorrido prazo de LUMA COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - EPP em 27/10/2021 23:59.

28/10/2021, 02:56

Juntada de Petição de diligência

24/10/2021, 21:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/10/2021, 21:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/08/2021, 13:47

Expedição de Mandado.

28/04/2021, 16:22

Proferidas outras decisões não especificadas

08/04/2021, 18:08

Distribuído por sorteio

01/03/2021, 22:28

Documentos

Decisão

•19/02/2026, 10:42

Decisão

•24/07/2024, 08:48

Despacho

•02/02/2024, 14:46

Decisão

•08/03/2023, 16:43

Decisão

•08/04/2021, 18:08