Procedimento Comum Cível 0800364-03.2018.8.14.0014 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/10/2018

Valor da Causa

R$ 45.327,26

Órgão julgador

Vara Única de Capitão Poço

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/05/2024, 13:05

Juntada de Petição de petição

03/05/2024, 15:39

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIAL em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 06:30

Publicado Ato Ordinatório em 10/04/2024.

10/04/2024, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

10/04/2024, 09:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CAPITÃO POÇO – VARA ÚNICA ATO ORDINATÓRIO Processo n. 0800364-03.2018.8.14.0014 Com base no Provimento nº 006/2009-CJCI, que aplica o Provimento nº 006/2006-CJRMB, fica a EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, por intermédio do(a) advogado(a) constituído, intimado(a) para o recolhimento das custas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação no Diário de Justiça Eletrônico. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Capitão Poço/PA. Raul Campos Silva Pinheiro – Diretor de Secretaria da Vara Única da Comarca de Capitão Poço.

09/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 11:51

Ato ordinatório praticado

08/04/2024, 11:50

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

05/04/2024, 09:00

Realizado cálculo de custas

05/04/2024, 08:59

Juntada de Certidão

01/03/2024, 09:45

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

26/02/2024, 09:33

Expedição de Certidão.

26/02/2024, 09:33

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIAL em 15/02/2024 23:59.

17/02/2024, 15:34

Decorrido prazo de LUCAS SOUSA SANTOS em 15/02/2024 23:59.

17/02/2024, 15:34

Todas as movimentações(92)

Arquivado Definitivamente

07/05/2024, 13:05

Juntada de Petição de petição

03/05/2024, 15:39

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIAL em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 06:30

Publicado Ato Ordinatório em 10/04/2024.

10/04/2024, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

10/04/2024, 09:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CAPITÃO POÇO – VARA ÚNICA ATO ORDINATÓRIO Processo n. 0800364-03.2018.8.14.0014 Com base no Provimento nº 006/2009-CJCI, que aplica o Provimento nº 006/2006-CJRMB, fica a EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, por intermédio do(a) advogado(a) constituído, intimado(a) para o recolhimento das custas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação no Diário de Justiça Eletrônico. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Capitão Poço/PA. Raul Campos Silva Pinheiro – Diretor de Secretaria da Vara Única da Comarca de Capitão Poço.

09/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 11:51

Ato ordinatório praticado

08/04/2024, 11:50

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

05/04/2024, 09:00

Realizado cálculo de custas

05/04/2024, 08:59

Juntada de Certidão

01/03/2024, 09:45

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

26/02/2024, 09:33

Expedição de Certidão.

26/02/2024, 09:33

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIAL em 15/02/2024 23:59.

17/02/2024, 15:34

Decorrido prazo de LUCAS SOUSA SANTOS em 15/02/2024 23:59.

17/02/2024, 15:34

Publicado Sentença em 22/01/2024.

23/01/2024, 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

23/01/2024, 09:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LUCAS SOUSA SANTOS Nome: LUCAS SOUSA SANTOS Endereço: sitio santo antonio, 17274, zona rural, CAPITãO POçO - PA - CEP: 68650-000 AUTOR: LUCAS SOUSA SANTOS Nome: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIAL Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, - do km 8,002 ao km 10,200 - lado par, Coqueiro, BELéM - PA - CEP: 66823-010 SENTENÇA Tratam os autos de “Ação Declaratória de inexistência TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 0800364-03.2018.8.14.0014 [Defeito, nulidade ou anulação]

20/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 14:00

Julgado procedente o pedido

19/12/2023, 14:00

Conclusos para julgamento

13/07/2023, 11:39

Cancelada a movimentação processual

13/07/2023, 11:39

Juntada de Certidão

25/05/2023, 11:59

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIAL em 31/03/2023 23:59.

08/04/2023, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2023

11/03/2023, 00:17

Publicado Despacho em 10/03/2023.

11/03/2023, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: LUCAS SOUSA SANTOS Nome: LUCAS SOUSA SANTOS Endereço: sitio santo antonio, 17274, zona rural, CAPITãO POçO - PA - CEP: 68650-000 REU: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIAL Nome: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIAL Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, - do km 8,002 ao km 10,200 - lado par, Coqueiro, BELéM - PA - CEP: 66823-010 DESPACHO 1. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 0800364-03.2018.8.14.0014 [Defeito, nulidade ou anulação] Intime-se o ré

09/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 18:07

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2023, 18:07

Conclusos para despacho

05/07/2022, 13:52

Expedição de Certidão.

05/07/2022, 13:51

Juntada de Petição de petição

04/11/2021, 22:12

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

04/11/2021, 09:09

Juntada de relatório de custas

04/11/2021, 09:07

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

04/11/2021, 08:58

Remetidos os Autos (em diligência) para

04/11/2021, 08:58

Publicado Intimação em 03/11/2021.

03/11/2021, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2021

29/10/2021, 00:12

Expedição de Outros documentos.

27/10/2021, 11:28

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2021, 22:24

Juntada de Certidão

01/07/2021, 15:19

Conclusos para despacho

15/06/2021, 10:36

Conclusos para despacho

15/06/2021, 10:35

Juntada de Petição de petição

10/06/2021, 23:31

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES em 09/06/2021 23:59.

10/06/2021, 02:24

Juntada de Petição de petição

01/06/2021, 16:32

Expedição de Outros documentos.

27/05/2021, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2021, 19:39

Conclusos para despacho

24/11/2020, 12:16

Expedição de Certidão.

24/11/2020, 12:16

Juntada de Petição de petição

18/05/2020, 16:23

Expedição de Outros documentos.

07/04/2020, 16:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/12/2019, 16:29

Conclusos para decisão

13/11/2019, 13:12

Juntada de certidão

13/11/2019, 13:10

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES em 15/10/2019 23:59:59.

16/10/2019, 00:08

Juntada de Petição de petição

14/10/2019, 17:10

Expedição de Outros documentos.

26/09/2019, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2019, 14:41

Juntada de Petição de documento de identificação

18/08/2019, 15:52

Juntada de Petição de petição

18/08/2019, 15:52

Conclusos para despacho

06/08/2019, 11:57

Movimento Processual Retificado

06/08/2019, 11:57

Conclusos para decisão

30/07/2019, 11:46

Juntada de certidão

30/07/2019, 11:45

Juntada de Petição de petição

02/07/2019, 23:17

Juntada de Petição de contestação

19/06/2019, 21:58

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2019, 21:18

Audiência conciliação/mediação realizada para 29/05/2019 10:40 Vara Única de Capitão Poço.

31/05/2019, 09:44

Juntada de Outros documentos

31/05/2019, 09:43

Audiência conciliação/mediação realizada para 29/05/2019 10:40 Vara Única de Capitão Poço.

31/05/2019, 09:41

Juntada de Petição de petição

16/04/2019, 09:52

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA em 28/03/2019 23:59:59.

29/03/2019, 00:10

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/03/2019, 11:00

Conclusos para decisão

27/03/2019, 09:21

Movimento Processual Retificado

27/03/2019, 09:21

Conclusos para despacho

27/03/2019, 09:11

Juntada de Petição de certidão

22/03/2019, 08:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/03/2019, 08:37

Juntada de Petição de petição

19/03/2019, 12:19

Decorrido prazo de LUIZ MARIO ARAUJO DE LIMA em 14/03/2019 23:59:59.

15/03/2019, 00:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/02/2019, 11:31

Expedição de Mandado.

21/02/2019, 11:27

Expedição de Outros documentos.

21/02/2019, 11:27

Audiência conciliação/mediação designada para 29/05/2019 10:40 Vara Única de Capitão Poço.

21/02/2019, 11:23

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/02/2019, 22:05

Conclusos para decisão

06/02/2019, 09:15

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

24/01/2019, 15:40

Juntada de documento de comprovação

07/01/2019, 14:04

Juntada de Petição de petição

14/11/2018, 00:05

Distribuído por sorteio

23/10/2018, 01:30

Documentos

Ato Ordinatório

•08/04/2024, 11:51

Ato Ordinatório

•08/04/2024, 11:50

Sentença

•19/12/2023, 14:00

Despacho

•08/03/2023, 18:07

Despacho

•11/07/2021, 22:24

Despacho

•05/02/2021, 19:39

Decisão

•07/12/2019, 16:29

Despacho

•25/08/2019, 14:41

Despacho

•31/05/2019, 21:18

Decisão

•27/03/2019, 11:00

Decisão

•18/02/2019, 22:05