Procedimento Comum Cível 0804025-04.2021.8.14.0040 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/05/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de NATALIA VIEGAS FEITOSA em 05/09/2024 23:59.

18/09/2024, 05:27

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR MASTER S/S LTDA. - ME em 05/09/2024 23:59.

18/09/2024, 05:27

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR MASTER S/S LTDA. - ME em 05/09/2024 23:59.

18/09/2024, 04:24

Decorrido prazo de NATALIA VIEGAS FEITOSA em 05/09/2024 23:59.

18/09/2024, 04:24

Arquivado Definitivamente

09/09/2024, 08:50

Transitado em Julgado em 06/09/2024

09/09/2024, 08:49

Publicado Sentença em 13/08/2024.

13/08/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

13/08/2024, 02:17

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 12:52

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

09/08/2024, 12:52

Conclusos para julgamento

08/08/2024, 16:50

Cancelada a movimentação processual

08/08/2024, 16:50

Expedição de Certidão.

27/06/2024, 11:27

Decorrido prazo de NATALIA VIEGAS FEITOSA em 08/04/2024 23:59.

10/04/2024, 20:37

Publicado Decisão em 14/03/2024.

14/03/2024, 04:51

Todas as movimentações(36)

Decorrido prazo de NATALIA VIEGAS FEITOSA em 05/09/2024 23:59.

18/09/2024, 05:27

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR MASTER S/S LTDA. - ME em 05/09/2024 23:59.

18/09/2024, 05:27

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR MASTER S/S LTDA. - ME em 05/09/2024 23:59.

18/09/2024, 04:24

Decorrido prazo de NATALIA VIEGAS FEITOSA em 05/09/2024 23:59.

18/09/2024, 04:24

Arquivado Definitivamente

Documentos

Decisão

•12/03/2024, 15:12

Decisão

•08/03/2023, 19:47

09/09/2024, 08:50

Transitado em Julgado em 06/09/2024

09/09/2024, 08:49

Publicado Sentença em 13/08/2024.

13/08/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

13/08/2024, 02:17

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 12:52

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

09/08/2024, 12:52

Conclusos para julgamento

08/08/2024, 16:50

Cancelada a movimentação processual

08/08/2024, 16:50

Expedição de Certidão.

27/06/2024, 11:27

Decorrido prazo de NATALIA VIEGAS FEITOSA em 08/04/2024 23:59.

10/04/2024, 20:37

Publicado Decisão em 14/03/2024.

14/03/2024, 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

14/03/2024, 04:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Fórum Juiz “Célio Rodrigues Cal”, Rua C, S/N, Quadra Especial, Bairro Cidade Nova, Parauapebas - Pará, CEP 68.515-000, e-mail: [email protected], Telefone: (94) 3327-9615 e (94) 3327-9606. Autos: 0804025-04.2021.8.14.0040 Requerente (s): NATALIA VIEGAS FEITOSA Requerido (a) (s): SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR MASTER S/S LTDA. - ME DECISÃO É cediço que o pedido de justiça gratuita ostenta caráter relativo, podendo ser indeferido à luz das circunstâncias e provas constantes dos autos. Revendo os autos, verifico que a remuneração líquida constante dos documentos juntados pela parte autora permitem o pagamento das custas processuais, com base no valor da causa, à míngua de comprovação de gastos e despesas que a onerassem sobremaneira. Embasada nessas razões, INDEFIRO o pedido de justiça gratuita em razão de não haver prova nos autos da hipossuficiência alegada e determino a intimação da parte autora, por seu patrono via DJE, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, recolha as custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição. Defiro, desde já, o fracionamento das custas iniciais em até 04 (quatro) parcelas mensais e consecutivas, conforme determina a Portaria Conjunta n° 3/2017 GPA/P/CJRMB/CJCJ, devendo a primeira parcela ser recolhida no prazo de 15 (quinze) dias. Comprovado o recolhimento das custas referente à primeira parcela, faça-se os autos conclusos. Cumpra-se. Parauapebas/PA, 6 de março de 2024. PRISCILA MAMEDE MOUSINHO Juíza de Direito Titular da 1° Vara Cível e Empresarial de Parauapebas/PA. Assinado eletronicamente, conforme disposto no artigo 1°, §2°, inciso III, alínea a. da Lei n° 11.419/06.

13/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 15:12

Proferidas outras decisões não especificadas

12/03/2024, 15:12

Conclusos para decisão

27/10/2023, 15:38

Expedição de Certidão.

27/10/2023, 15:38

Decorrido prazo de NATALIA VIEGAS FEITOSA em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023, 03:14

Publicado Decisão em 10/03/2023.

11/03/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2023

11/03/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: NATALIA VIEGAS FEITOSA REU: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR MASTER S/S LTDA. - ME DECISÃO A parte ré peticionou requerendo a extinção do processo em r PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UPJ DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Fórum Juiz “Célio Rodrigues Cal”, Rua C, S/N, Quadra Especial, Bairro Cidade Nova, Parauapebas - Pará, CEP 68.515-000, e-mail: [email protected], Telefone: (94) 3327-9615 e (94) 3327-9606. 0804025-04.2021.8.14.0040

09/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 19:47

Proferidas outras decisões não especificadas

08/03/2023, 19:47

Juntada de Petição de petição

04/06/2022, 23:04

Conclusos para decisão

25/06/2021, 11:09

Juntada de Petição de petição

17/06/2021, 16:15

Decorrido prazo de NATALIA VIEGAS FEITOSA em 16/06/2021 23:59.

17/06/2021, 01:39

Cancelada a movimentação processual

20/05/2021, 21:27

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2021, 19:22

Expedição de Outros documentos.

20/05/2021, 19:22

Conclusos para decisão

06/05/2021, 09:57

Distribuído por sorteio

06/05/2021, 09:57

Despacho

•20/05/2021, 19:22