Execução de Título Extrajudicial 0800029-09.2023.8.14.0046 - TJPA | JusConsulta

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Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2023

Valor da Causa

R$ 7.575,95

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Rondon do Pará

Processos relacionados

JE · TJPA · Execução de Título Extrajudicial · 1ª Vara Cível de Rondon do Pará

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 10:18

Publicado Decisão em 28/08/2025.

29/08/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

29/08/2025, 02:44

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 21:32

Proferidas outras decisões não especificadas

26/08/2025, 21:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/08/2025, 21:32

Conclusos para decisão

31/05/2025, 12:16

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 09:39

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 16:18

Proferidas outras decisões não especificadas

06/02/2025, 16:18

Conclusos para decisão

04/07/2024, 10:32

Juntada de Petição de petição

03/07/2024, 09:59

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 10:59

Ato ordinatório praticado

02/07/2024, 10:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/06/2024, 09:50

Todas as movimentações(70)

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 10:18

Publicado Decisão em 28/08/2025.

29/08/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

29/08/2025, 02:44

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 21:32

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Decisão

•26/08/2025, 21:32

Decisão

•06/02/2025, 16:18

26/08/2025, 21:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/08/2025, 21:32

Conclusos para decisão

31/05/2025, 12:16

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 09:39

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 16:18

Proferidas outras decisões não especificadas

06/02/2025, 16:18

Conclusos para decisão

04/07/2024, 10:32

Juntada de Petição de petição

03/07/2024, 09:59

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 10:59

Ato ordinatório praticado

02/07/2024, 10:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/06/2024, 09:50

Juntada de Petição de certidão

12/06/2024, 09:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/06/2024, 11:19

Expedição de Mandado.

04/06/2024, 11:05

Expedição de Mandado.

04/06/2024, 09:34

Juntada de Petição de petição

16/05/2024, 10:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800029-09.2023.8.14.0046. PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ DECISÃO 1. Expeça-se mandado penhora e avaliação, a ser cumprido pelo Oficial de Justiça, de tantos bens bastem necessários para a satisfação do débito (art. 829, CPC). Serve o presente ato como certidão comprobatória do ajuizamento da execução, desde que acompanhada da petição inicial, para fins de proceder à averbação em registro público do ato de propositura da execução e dos atos de constrição realizados, para conhecimento de terceiros, nos termos do art. 799, inc. IX do CPC c/c o art. 828, do CPC. 2. Indefiro o pedido de ofício ao DETRAN/PA, uma vez que a consulta no sistema RENAJUD, que é ligado ao sistema do DETRAN, resultou infrutífera. 3. DETERMINO a inclusão do nome do devedor na Central Nacional de Indisponibilidade de Bens – CNIB. 4. Cumpra-se. Rondon do Pará/PA, 2 de maio de 2024 TAINÁ MONTEIRO COLARES DA COSTA Juíza de Direito

16/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 12:34

Proferidas outras decisões não especificadas

15/05/2024, 12:34

Conclusos para decisão

21/03/2024, 08:58

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

29/02/2024, 15:14

Juntada de Petição de petição

29/02/2024, 15:05

Publicado Despacho em 05/02/2024.

05/02/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2024

03/02/2024, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800029-09.2023.8.14.0046. PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ DESPACHO 1. Considerando que restaram infrutíferas todas as tentativas de penhoras realizadas no sisbajud renajud e infojud em nome do executado, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 dias, proceder ao recolhimento das custas processuais para a realização das diligências elencadas na petição em ID 102871009, bem como para providenciar a qualificação integral, com endereço, da cônjuge do executado. 2. Na oportunidade deve a parte autora atualizar o débito exequendo, sendo o caso. 3. Transcorrido o prazo, com ou sem resposta, voltem os autos conclusos para deliberação. 4. Deve a secretaria observar eventuais prerrogativas de intimação e prazo da parte. 5. Cumpra-se. Rondon do Pará/PA, 29 de janeiro de 2024 TAINÁ MONTEIRO DA COSTA Juíza de Direito

02/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2024, 13:51

Conclusos para despacho

26/10/2023, 11:43

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 11:14

Decorrido prazo de WAGNER ALVES DOS SANTOS em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 09:04

Decorrido prazo de JAIR DE ASSIS RIBEIRO em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 09:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO 1 - Consoante ao provimento 006/2006- CJC, art. 1º, § 2º item III, regulamentado pelo Provimento 006/2009 às comarcas do Interior. 2 – Em cumprimento a determinação judicial proferida ID 100117294, item 3, remeta-se os autos ao patrono da parte exequente, para manifestar-se acerca dos documentos ID's 100805739, 101378182, 101378183, no prazo de 5 (cinco) dias. Rondon do Pará, 28 de setembro de 2023. Kênia Kely Araújo de Sousa Analista judiciário Mat.108324

29/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 10:31

Ato ordinatório praticado

28/09/2023, 10:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800029-09.2023.8.14.0046. PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ DECISÃO 1. DEFIRO consulta ao Sistema SISBAJUD, INFOJUD e ao sistema RENAJUD, sendo determinado desde já a penhora online, providenciando a indisponibilidade de ativos financeiros existentes até o valor indicado na execução e veículos em nome do executado, acostando-se aos autos cópia da minuta respectiva. Fica dispensada a lavratura de termo de penhora. Para evitar indevido peticionamento nos

27/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 15:47

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/09/2023, 15:47

Juntada de Petição de petição

10/07/2023, 09:11

Cancelada a movimentação processual

20/06/2023, 10:22

Conclusos para decisão

20/06/2023, 10:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800029-09.2023.8.14.0046. PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ DESPACHO INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 dias, proceder ao recolhimento das custas processuais referentes aos sistemas judiciais de constrição patrimonial e/ou informações de dados. Na oportunidade deve a parte autora atualizar o débito exequendo, sendo o caso. Transcorrido o prazo, com ou sem resposta, voltem os autos conclusos para deliberação. Deve a secretaria observar eventua

18/04/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

17/04/2023, 14:11

Juntada de Petição de petição

17/04/2023, 14:06

Juntada de Petição de petição

17/04/2023, 10:25

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2023, 09:35

Juntada de Petição de petição

12/04/2023, 10:09

Decorrido prazo de ERINALDO SANTOS DE OLIVEIRA em 05/04/2023 23:59.

08/04/2023, 00:50

Conclusos para despacho

03/04/2023, 10:17

Expedição de Certidão.

30/03/2023, 12:26

Juntada de Petição de diligência

16/03/2023, 06:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/03/2023, 06:44

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

15/03/2023, 09:48

Juntada de Petição de petição

13/03/2023, 09:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/03/2023, 09:35

Expedição de Mandado.

09/03/2023, 14:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800029-09.2023.8.14.0046. PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SERVE O PRESENTE COMO MANDADO PARTE EXECUTADA A SER CITADA POR OJ VIA REMOTO: ERINALDO SANTOS DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, empresário, portador da cédula de identidade sob o nº: 2448205 SSP/PA e CPF sob o nº: 581.186.162-15, residente e domiciliado na Rua Cesar Brasil, nº: 940, Centro, Rondon do Pará-PA, CEP: 68638-000, celular (94) 99246-7014. DECISÃO 1. Fixo honorários advocatícios no mon

09/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 19:44

Proferidas outras decisões não especificadas

08/03/2023, 19:44

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

14/02/2023, 08:22

Conclusos para decisão

07/02/2023, 11:55

Cancelada a movimentação processual

11/01/2023, 10:26

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

09/01/2023, 10:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/01/2023, 10:16

Distribuído por sorteio

09/01/2023, 10:16

Ato Ordinatório

•02/07/2024, 10:59

Decisão

•15/05/2024, 12:34

Despacho

•01/02/2024, 13:51

Ato Ordinatório

•28/09/2023, 10:31

Ato Ordinatório

•28/09/2023, 10:29

Decisão

•26/09/2023, 15:47

Despacho

•17/04/2023, 09:35

Decisão

•09/03/2023, 14:09

Decisão

•08/03/2023, 19:44