Execução Fiscal 0020222-02.2017.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/04/2017

Valor da Causa

R$ 2.865,95

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BELEM

Autor

A F SOUTO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

09/04/2026, 13:05

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 13:03

Ato ordinatório praticado

16/10/2025, 08:28

Decorrido prazo de A F SOUTO em 04/05/2023 23:59.

07/05/2023, 03:41

Publicado EDITAL em 10/03/2023.

11/03/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2023

11/03/2023, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020222-02.2017.8.14.0301. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: A F SOUTO Natureza da dívida: [Municipais, Taxa de Licenciamento de Estabelecimento] Valor atribuído à causa (Débito Fiscal): R$ 2.865,95 Número da inscrição em dívida ativa: 027.583/2017 Data da inscrição em dívida ativa: Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo 30 dias) EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 23:17

Expedição de Edital.

08/03/2023, 23:17

Proferidas outras decisões não especificadas

19/07/2022, 08:43

Conclusos para decisão

15/07/2022, 10:14

Juntada de Petição de petição

28/12/2020, 15:22

Juntada de Petição de petição

28/12/2020, 15:21

Expedição de Outros documentos.

24/11/2020, 10:00

Expedição de Outros documentos.

24/11/2020, 10:00

Todas as movimentações(41)

Conclusos para decisão

09/04/2026, 13:05

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 13:03

Ato ordinatório praticado

16/10/2025, 08:28

Decorrido prazo de A F SOUTO em 04/05/2023 23:59.

07/05/2023, 03:41

Publicado EDITAL em 10/03/2023.

11/03/2023, 00:24

Documentos

Ato Ordinatório

•16/10/2025, 08:28

Decisão

•19/07/2022, 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2023

11/03/2023, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020222-02.2017.8.14.0301. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: A F SOUTO Natureza da dívida: [Municipais, Taxa de Licenciamento de Estabelecimento] Valor atribuído à causa (Débito Fiscal): R$ 2.865,95 Número da inscrição em dívida ativa: 027.583/2017 Data da inscrição em dívida ativa: Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo 30 dias) EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 23:17

Expedição de Edital.

08/03/2023, 23:17

Proferidas outras decisões não especificadas

19/07/2022, 08:43

Conclusos para decisão

15/07/2022, 10:14

Juntada de Petição de petição

28/12/2020, 15:22

Juntada de Petição de petição

28/12/2020, 15:21

Expedição de Outros documentos.

24/11/2020, 10:00

Expedição de Outros documentos.

24/11/2020, 10:00

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (#Oculto# #Oculto#)

10/06/2020, 19:09

Conclusos para decisão

18/05/2020, 19:03

Juntada de Petição de petição

19/04/2020, 18:28

Expedição de Outros documentos.

20/02/2020, 12:57

Expedição de Outros documentos.

20/02/2020, 12:57

Juntada de Petição de petição

11/05/2019, 19:19

Expedição de Outros documentos.

16/04/2019, 08:59

Processo migrado do Sistema Libra

24/11/2017, 06:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/11/2017, 08:28

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

13/11/2017, 08:28

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

30/09/2017, 08:00

AGUARD. RETORNO DE AR

06/09/2017, 07:10

AGUARD. RETORNO DE AR

16/05/2017, 09:31

AGUARD. RETORNO DE AR

16/05/2017, 09:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/05/2017, 09:16

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

16/05/2017, 09:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/05/2017, 09:37

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

12/05/2017, 09:37

AGUARD. RETORNO DE AR

12/05/2017, 09:37

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/05/2017, 10:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/05/2017, 10:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/05/2017, 10:32

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

17/04/2017, 10:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/04/2017, 10:31

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

07/04/2017, 09:14

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: MONICA MAUES NAIF DAIBES

07/04/2017, 09:14

Intimação de Decisão

•24/11/2020, 10:00

Decisão

•10/06/2020, 19:09