Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal 0801737-52.2022.8.14.0136 - TJPA

Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal 0801737-52.2022.8.14.0136 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/03/2023 23:59.

23/03/2023, 10:11

Publicado Intimação em 13/03/2023.

13/03/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2023

11/03/2023, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801737-52.2022.8.14.0136. Intimação - S E N T E N Ç A Trata-se de autos de Medida Protetiva, em que é requerente E. S. D. J., já qualificada nos autos, e o autor do fato ALLEFE VILELA DO NASCIMENTO. É o breve relatório. Decido. Verifico que os autos tramitaram normalmente, entretanto atesto que ocorreu flagrante perda do objeto das medidas ora requeridas, tendo em vista que o deferimento das medidas protetivas teria ocorrido em 26 de julho de 2022, tendo a vítima informado ao advogado do represent

10/03/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

09/03/2023, 14:02

Arquivado Definitivamente

09/03/2023, 14:01

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/03/2023, 10:14

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 08:44

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 08:44

Homologada renúncia pelo autor

08/03/2023, 16:11

Conclusos para julgamento

23/02/2023, 13:37

Juntada de Petição de Sob sigilo

23/02/2023, 13:33

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 12:35

Proferidas outras decisões não especificadas

23/02/2023, 11:12

Juntada de Petição de Sob sigilo

06/02/2023, 14:27

Documentos

Sentença

•08/03/2023, 16:11

Decisão

•23/02/2023, 11:12

—

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/03/2023 23:59.

Publicado Intimação em 13/03/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2023

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de Sob sigilo

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Homologada renúncia pelo autor

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de Sob sigilo

Expedição de Outros documentos.

Proferidas outras decisões não especificadas

Juntada de Petição de Sob sigilo

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