Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal 0802037-14.2022.8.14.0136 - TJPA

Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal 0802037-14.2022.8.14.0136 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/03/2023 23:59.

23/03/2023, 10:11

Publicado Intimação em 13/03/2023.

13/03/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2023

11/03/2023, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0802037-14.2022.8.14.0136. Intimação - S E N T E N Ç A Trata-se de autos de Medida Protetiva, em que é requerente E. S. D. J., já qualificada nos autos, e o autor do fato MAYDSON ROMULO PRADO PESSOA. É o breve relatório. Decido. Verifico que os autos tramitaram normalmente, entretanto atesto que ocorreu flagrante perda do objeto das medidas ora requeridas, tendo em vista que o deferimento das medidas protetivas teria ocorrido em 21 de agosto de 2022, não tendo a vítima comparecido nesta serventia,

10/03/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

09/03/2023, 13:57

Arquivado Definitivamente

09/03/2023, 13:57

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/03/2023, 12:42

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 08:54

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 08:54

Homologada renúncia pelo autor

08/03/2023, 16:10

Conclusos para julgamento

02/03/2023, 23:30

Juntada de Petição de Sob sigilo

20/02/2023, 21:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/02/2023, 21:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/10/2022, 13:16

Expedição de Mandado.

17/10/2022, 12:53

Documentos

Sentença

•08/03/2023, 16:10

Intimação de Decisão

•17/10/2022, 12:52

—

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/03/2023 23:59.

Publicado Intimação em 13/03/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2023

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de Sob sigilo

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Homologada renúncia pelo autor

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de Sob sigilo

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Recebido o Mandado para Cumprimento

Expedição de Mandado.

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