Ação Penal - Procedimento Sumário 0004349-90.2018.8.14.0053 - TJPA | JusConsulta

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Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Criminal da Comarca de São Félix do Xingu

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Sumário · Vara Criminal da Comarca de São Felix do Xingú

Partes do Processo

THARCIO LUIZ DA SILVA SOBRINHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOAO VICTOR MORAES FELIX BATISTA

OAB/PA 26529·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Decisão em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 00:15

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 09:19

Decorrido prazo de THARCIO LUIZ DA SILVA SOBRINHO em 17/02/2025 23:59.

25/02/2025, 04:08

Decorrido prazo de THARCIO LUIZ DA SILVA SOBRINHO em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 04:08

Publicado Decisão em 05/02/2025.

12/02/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

12/02/2025, 00:43

Juntada de Petição de termo de ciência

06/02/2025, 13:48

Juntada de Petição de termo de ciência

06/02/2025, 13:48

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 15:46

Proferidas outras decisões não especificadas

03/02/2025, 15:46

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 15:46

Conclusos para decisão

18/12/2024, 14:52

Juntada de Petição de petição

20/09/2024, 16:48

Decorrido prazo de THARCIO LUIZ DA SILVA SOBRINHO em 02/09/2024 23:59.

18/09/2024, 05:18

Todas as movimentações(100)

Publicado Decisão em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 00:15

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 09:19

Decorrido prazo de THARCIO LUIZ DA SILVA SOBRINHO em 17/02/2025 23:59.

25/02/2025, 04:08

Decorrido prazo de THARCIO LUIZ DA SILVA SOBRINHO em 24/02/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•29/04/2026, 09:18

Decisão

•03/02/2025, 15:46

25/02/2025, 04:08

Publicado Decisão em 05/02/2025.

12/02/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

12/02/2025, 00:43

Juntada de Petição de termo de ciência

06/02/2025, 13:48

Juntada de Petição de termo de ciência

06/02/2025, 13:48

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 15:46

Proferidas outras decisões não especificadas

03/02/2025, 15:46

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 15:46

Conclusos para decisão

18/12/2024, 14:52

Juntada de Petição de petição

20/09/2024, 16:48

Decorrido prazo de THARCIO LUIZ DA SILVA SOBRINHO em 02/09/2024 23:59.

18/09/2024, 05:18

Decorrido prazo de THARCIO LUIZ DA SILVA SOBRINHO em 02/09/2024 23:59.

18/09/2024, 04:09

Transitado em Julgado em 02/09/2024

09/09/2024, 11:41

Juntada de Petição de termo de ciência

06/09/2024, 15:01

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 09:48

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 09:58

Sentença - Extinção da pena - Cumprimento Sursis

26/08/2024, 09:58

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 09:58

Conclusos para julgamento

23/08/2024, 11:12

Juntada de Petição de parecer

22/08/2024, 14:40

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 10:43

Juntada de Certidão

14/08/2024, 10:42

Suspensão Condicional do Processo

13/08/2024, 13:59

Conclusos para decisão

13/08/2024, 12:56

Cancelada a movimentação processual

13/08/2024, 12:56

Juntada de Certidão

07/08/2024, 14:46

Decorrido prazo de THARCIO LUIZ DA SILVA SOBRINHO em 28/03/2023 23:59.

29/03/2023, 18:21

Publicado Despacho em 13/03/2023.

13/03/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2023

11/03/2023, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Juízo da Vara Única da Comarca de São Félix do Xingu Autos nº 0004349-90.2018.8.14.0053 Despacho 1 - Certifique a secretaria o cumprimento da suspensão condicional do processo. 2. Após, vistas ao Ministério Público. Cumpra-se. São Félix do Xingu/PA, datado eletronicamente. Cristiano Lopes Seglia Juiz de Direito

10/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 09:25

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial

21/11/2022, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2022, 11:09

Conclusos para despacho

29/06/2022, 10:57

Cancelada a movimentação processual

29/06/2022, 10:57

Juntada de Certidão

20/06/2022, 17:43

Processo migrado do sistema Libra

21/02/2022, 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2022, 13:48

OUTROS

19/02/2022, 12:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/11/2019, 09:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/11/2019, 09:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/11/2019, 09:02

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190396338033

25/09/2019, 13:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/09/2019, 13:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/09/2019, 13:59

Remessa

25/09/2019, 13:59

SOBRESTADO

17/09/2019, 10:18

AGUARDANDO PRAZO

30/07/2019, 10:35

A SECRETARIA DE ORIGEM

29/07/2019, 09:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/07/2019, 13:21

Suspensão Condicional do Processo - Suspensão Condicional do Processo

27/07/2019, 13:21

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

27/07/2019, 13:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/07/2019, 13:16

TRANSACAO PENAL - TRANSACAO PENAL

27/07/2019, 13:16

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

03/06/2019, 10:35

OUTROS

28/05/2019, 13:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/05/2019, 11:15

CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA

28/05/2019, 11:15

OUTROS

15/03/2019, 08:05

OUTROS

14/03/2019, 09:20

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

12/03/2019, 12:01

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

14/11/2018, 13:43

A SECRETARIA DE ORIGEM

14/11/2018, 12:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/11/2018, 11:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/11/2018, 11:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/11/2018, 10:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/11/2018, 10:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/11/2018, 10:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/11/2018, 10:01

OUTROS

08/11/2018, 14:11

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

06/11/2018, 09:44

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0004349-90.2018.8.14.0053 em distribuição por continuidade, Nr Instituição:

06/11/2018, 09:44

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: SÃO FÉLIX DO XINGU, Vara: VARA UNICA DE SAO FELIX, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE SAO FELIX, JUIZ RESPONDENDO: FRANCISCO GILSON DUARTE KUMAMOTO SEGUNDO

06/11/2018, 09:44

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.

06/11/2018, 09:44

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

06/11/2018, 09:44

OUTROS

05/11/2018, 12:52

OUTROS

05/11/2018, 12:38

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180447795903

05/11/2018, 08:39

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180447795903

05/11/2018, 08:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/11/2018, 08:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/11/2018, 08:37

Remessa

05/11/2018, 08:37

OUTROS

01/11/2018, 10:30

VISTAS AO PROMOTOR

21/06/2018, 10:13

AGUARDANDO REMESSA MP

30/05/2018, 12:19

OUTROS

30/05/2018, 10:17

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

30/05/2018, 09:40

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0004349-90.2018.8.14.0053 em distribuição por continuidade

30/05/2018, 09:39

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: SÃO FÉLIX DO XINGU, Vara: VARA UNICA DE SAO FELIX, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE SAO FELIX, JUIZ RESPONDENDO: LEANDRO VICENZO SILVA CONSENTINO

30/05/2018, 09:39

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.

30/05/2018, 09:39

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

30/05/2018, 09:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/05/2018, 08:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/05/2018, 08:31

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

20/05/2018, 12:49

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

20/05/2018, 12:49

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: SÃO FÉLIX DO XINGU, Vara: VARA UNICA DE SAO FELIX, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE SAO FELIX, JUIZ RESPONDENDO: LEANDRO VICENZO SILVA CONSENTINO

20/05/2018, 12:48

Sentença

•26/08/2024, 09:58

Decisão

•13/08/2024, 13:59

Despacho

•09/03/2023, 09:25

Despacho

•30/06/2022, 11:09