Execução Fiscal 0800660-66.2020.8.14.0010 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/03/2021

Valor da Causa

R$ 217,81

Órgão julgador

Termo Judiciário de Bagre

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

JOSE GALHARDO MARTINS CARVALHO

CPF

Autor

JAIR SA MAROCCO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

JOSE GALHARDO MARTINS CARVALHO

CPF

Autor

JAIR SA MAROCCO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

R J F LOBATO E CIA LTDA ME

Reu

Movimentações

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/04/2024, 18:55

Juntada de Petição de certidão

16/04/2024, 18:55

Arquivado Definitivamente

23/04/2023, 17:05

Expedição de Certidão.

23/04/2023, 17:05

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/03/2023 23:59.

08/04/2023, 00:56

Decorrido prazo de R J F LOBATO E CIA LTDA ME em 03/04/2023 23:59.

07/04/2023, 03:57

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/04/2023 23:59.

07/04/2023, 03:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/03/2023, 08:53

Publicado Sentença em 13/03/2023.

13/03/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2023

11/03/2023, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: JOSE GALHARDO MARTINS CARVALHO, JAIR SA MAROCCO REQUERIDO: EXECUTADO: R J F LOBATO E CIA LTDA ME SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TERMO JUDICIÁRIO DE BAGRE PROCESSO Nº. 0800660-66.2020.8.14.0010 EXECUÇÃO FISCAL (1116) - [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Vistos etc. Trata-se de Execução Fiscal proposta pelo Estado do Pará, em face de R J F LOBATO & CIA LTDA ME. Em despacho acostado no ID Num. 34421934 – foi determinada a inti

10/03/2023, 00:00

Expedição de Mandado.

09/03/2023, 09:40

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 09:40

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 09:37

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

08/03/2023, 20:21

Todas as movimentações(38)

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/04/2024, 18:55

Juntada de Petição de certidão

16/04/2024, 18:55

Arquivado Definitivamente

23/04/2023, 17:05

Expedição de Certidão.

23/04/2023, 17:05

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/03/2023 23:59.

08/04/2023, 00:56

Documentos

Sentença

•09/03/2023, 09:37

Sentença

•08/03/2023, 20:21

Decorrido prazo de R J F LOBATO E CIA LTDA ME em 03/04/2023 23:59.

07/04/2023, 03:57

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/04/2023 23:59.

07/04/2023, 03:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/03/2023, 08:53

Publicado Sentença em 13/03/2023.

13/03/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2023

11/03/2023, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: JOSE GALHARDO MARTINS CARVALHO, JAIR SA MAROCCO REQUERIDO: EXECUTADO: R J F LOBATO E CIA LTDA ME SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TERMO JUDICIÁRIO DE BAGRE PROCESSO Nº. 0800660-66.2020.8.14.0010 EXECUÇÃO FISCAL (1116) - [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Vistos etc. Trata-se de Execução Fiscal proposta pelo Estado do Pará, em face de R J F LOBATO & CIA LTDA ME. Em despacho acostado no ID Num. 34421934 – foi determinada a inti

10/03/2023, 00:00

Expedição de Mandado.

09/03/2023, 09:40

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 09:40

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 09:37

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

08/03/2023, 20:21

Conclusos para julgamento

08/03/2023, 10:24

Cancelada a movimentação processual

08/03/2023, 10:24

Expedição de Certidão.

13/05/2022, 13:47

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/02/2022 23:59.

17/02/2022, 03:10

Expedição de Outros documentos.

30/11/2021, 18:27

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2021, 11:19

Conclusos para despacho

31/08/2021, 14:34

Conclusos para despacho

31/08/2021, 14:34

Juntada de Petição de petição

11/05/2021, 17:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/05/2021, 13:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/05/2021, 13:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/05/2021, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2021, 16:19

Conclusos para despacho

23/03/2021, 16:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/03/2021, 16:17

Declarada incompetência

23/11/2020, 17:54

Conclusos para decisão

17/11/2020, 09:50

Cancelada a movimentação processual

17/11/2020, 09:50

Expedição de Certidão.

12/11/2020, 10:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/10/2020, 00:55

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2020, 12:00

Conclusos para despacho

21/09/2020, 11:45

Distribuído por sorteio

28/08/2020, 11:02

Despacho

•16/11/2021, 11:19

Despacho

•16/04/2021, 16:19

Decisão

•23/11/2020, 17:54

Despacho

•28/10/2020, 00:55

Despacho

•23/09/2020, 11:59