Divórcio Consensual 0800791-47.2022.8.14.0050 - TJPA

Divórcio Consensual 0800791-47.2022.8.14.0050 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório praticado

10/09/2024, 11:59

Transitado em Julgado em 24/02/2023

10/09/2024, 11:52

Publicado Intimação em 13/03/2023.

13/03/2023, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2023

11/03/2023, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800791-47.2022.8.14.0050. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Comarca de Santana do Araguaia/PA SENTENÇA I - RELATÓRIO Trato de ação de divórcio consensual requerido pelos postulantes, qualificados nos autos. O Ministério Público se manifestou. Vieram-me os autos conclusos. Decido. II - FUNDAMENTAÇÃO Conforme preceituado no art. 226, § 6º da Constituição Federal (com a nova redação dada pelo EC nº 66/2010), o divórcio pode ser requerido pela manifestação das partes.

10/03/2023, 00:00

Juntada de Petição de termo de ciência

09/03/2023, 21:32

Arquivado Definitivamente

09/03/2023, 11:25

Juntada de Outros documentos

09/03/2023, 11:24

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 11:16

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 11:16

Homologado o pedido

24/02/2023, 13:38

Conclusos para julgamento

19/09/2022, 13:06

Juntada de Petição de parecer

29/08/2022, 14:37

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022, 12:49

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 09:30

Documentos

Ato Ordinatório

•10/09/2024, 11:59

Sentença

•24/02/2023, 13:38

—

Ato ordinatório praticado

Transitado em Julgado em 24/02/2023

Publicado Intimação em 13/03/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2023

Juntada de Petição de termo de ciência

Arquivado Definitivamente

Juntada de Outros documentos

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Homologado o pedido

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de parecer

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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