Execução de Título Extrajudicial 0817938-17.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/03/2019

Valor da Causa

R$ 531.077,82

Órgão julgador

5ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A

CNPJ

Autor

AMERICO DA CUNHA BARATA FILHO

Terceiro

VIBRA ENERGIA S/A

Terceiro

VIBRA ENERGIA S/A.

Terceiro

AMERICO DA CUNHA BARATA FILHO

Reu

Advogados / Representantes

NAPOLEAO NICOLAU DA COSTA NETO

OAB/PA 14360·CPF·Representa: Autor

PIETRO MANESCHY GASPARETTO

OAB/PA 18916·CPF·Representa: Autor

LEONARDO MENDES CRUZ

OAB/BA 25711·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A

CNPJ

Autor

AMERICO DA CUNHA BARATA FILHO

Terceiro

VIBRA ENERGIA S/A

Terceiro

VIBRA ENERGIA S/A.

Terceiro

AMERICO DA CUNHA BARATA FILHO

Reu

AGUAS LINDAS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

07/04/2026, 12:22

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 12:21

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 17:58

Ato ordinatório praticado

16/01/2026, 09:56

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 09:56

Decorrido prazo de AMÉRICO DA CUNHA BARATA FILHO em 01/08/2025 23:59.

06/11/2025, 22:07

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 17:06

Decorrido prazo de AGUAS LINDAS LTDA em 28/07/2025 23:59.

03/08/2025, 01:48

Juntada de Petição de certidão

12/07/2025, 17:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/07/2025, 17:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/07/2025, 11:58

Juntada de mandado

07/07/2025, 11:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/05/2025, 13:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/05/2025, 13:50

Expedição de Mandado.

23/05/2025, 13:32

Todas as movimentações(89)

Conclusos para despacho

07/04/2026, 12:22

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 12:21

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 17:58

Ato ordinatório praticado

16/01/2026, 09:56

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 09:56

Documentos

Ato Ordinatório

•16/01/2026, 09:56

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 16:59

Decorrido prazo de AMÉRICO DA CUNHA BARATA FILHO em 01/08/2025 23:59.

06/11/2025, 22:07

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 17:06

Decorrido prazo de AGUAS LINDAS LTDA em 28/07/2025 23:59.

03/08/2025, 01:48

Juntada de Petição de certidão

12/07/2025, 17:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/07/2025, 17:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/07/2025, 11:58

Juntada de mandado

07/07/2025, 11:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/05/2025, 13:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/05/2025, 13:50

Expedição de Mandado.

23/05/2025, 13:32

Expedição de Mandado.

23/05/2025, 13:32

Expedição de Decisão.

23/05/2025, 12:18

Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 13:27

Publicado Intimação em 18/03/2025.

19/03/2025, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

19/03/2025, 03:21

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 16:59

Ato ordinatório praticado

14/03/2025, 16:58

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 16:50

Decorrido prazo de AGUAS LINDAS LTDA em 19/12/2024 23:59.

29/12/2024, 03:54

Decorrido prazo de AMÉRICO DA CUNHA BARATA FILHO em 12/12/2024 23:59.

25/12/2024, 02:11

Decorrido prazo de AGUAS LINDAS LTDA em 12/12/2024 23:59.

25/12/2024, 02:11

Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 12/12/2024 23:59.

25/12/2024, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2024

21/12/2024, 00:17

Publicado Intimação em 12/12/2024.

21/12/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2024

21/12/2024, 00:17

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 12:44

Ato ordinatório praticado

10/12/2024, 12:41

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 12:32

Publicado Despacho em 21/11/2024.

22/11/2024, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

22/11/2024, 01:28

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 21:21

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 21:21

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024, 21:20

Conclusos para despacho

18/11/2024, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2024, 07:53

Classe Processual alterada de PROCESSO DE EXECUÇÃO (158) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

28/08/2024, 13:48

Conclusos para despacho

08/11/2023, 09:08

Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 02:49

Juntada de Petição de petição

26/07/2023, 14:47

Publicado Decisão em 07/07/2023.

07/07/2023, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

07/07/2023, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo nº 0817938-17.2019.8.14.0301 PROCESSO DE EXECUÇÃO (158) DECISÃO Tendo em vista a inércia da parte executada, em cumprir voluntariamente o julgado, realizar o pagamento ou garantir a execução, conforme certidão ID 81015237, procedo à consulta nos sistemas BACENJUD e RENAJUD, em desfavor da executada, conforme pedido ID 95240586. Considerando que a única planilha do débito juntada aos autos data da

06/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 11:22

Proferidas outras decisões não especificadas

05/07/2023, 11:22

Conclusos para decisão

04/07/2023, 13:47

Cancelada a movimentação processual

04/07/2023, 13:47

Juntada de Petição de petição

20/06/2023, 15:56

Decorrido prazo de AMÉRICO DA CUNHA BARATA FILHO em 03/04/2023 23:59.

08/04/2023, 00:59

Decorrido prazo de AGUAS LINDAS LTDA em 03/04/2023 23:59.

08/04/2023, 00:59

Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 03/04/2023 23:59.

08/04/2023, 00:59

Juntada de Certidão

15/03/2023, 13:55

Publicado Despacho em 13/03/2023.

13/03/2023, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2023

11/03/2023, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0817938-17.2019.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém DESPACHO Tendo em vista que os autos tratam de ação de execução de título executivo extrajudicial, a secretaria para certificar se houve apresentação de embargos pelo executado ou pagamento da dívida. Em caso negativo, cumpridas todas as diligências e de tudo certificado, retornem concluso, por ordem cronológica, na forma do art. 153 do CPC. Cumpra-se. Belém/PA, 09 de m

10/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2023, 11:49

Conclusos para despacho

04/11/2022, 13:54

Expedição de Certidão.

04/11/2022, 13:53

Decorrido prazo de AMÉRICO DA CUNHA BARATA FILHO em 29/04/2022 23:59.

07/05/2022, 08:25

Juntada de identificação de ar

14/04/2022, 09:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/03/2022, 21:58

Expedição de Certidão.

24/03/2022, 21:55

Juntada de Petição de petição

21/09/2021, 17:00

Juntada de Carta

24/03/2021, 14:32

Decorrido prazo de AGUAS LINDAS LTDA em 29/01/2021 23:59.

07/03/2021, 03:31

Juntada de Petição de petição

02/02/2021, 19:06

Juntada de Petição de petição

09/12/2020, 10:25

Juntada de Petição de identificação de ar

04/12/2020, 08:18

Juntada de Petição de petição

30/11/2020, 18:35

Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 27/11/2020 23:59.

28/11/2020, 01:18

Expedição de Outros documentos.

19/11/2020, 08:47

Ato ordinatório praticado

19/11/2020, 08:46

Juntada de Petição de identificação de ar

19/11/2020, 08:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/10/2020, 10:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/10/2020, 10:40

Juntada de Petição de petição

30/09/2020, 12:24

Juntada de Petição de petição

21/09/2020, 16:11

Expedição de Outros documentos.

08/09/2020, 13:02

Expedição de Outros documentos.

08/09/2020, 13:01

Ato ordinatório praticado

08/09/2020, 12:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/10/2019, 11:17

Conclusos para decisão

28/04/2019, 21:51

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

04/04/2019, 10:00

Distribuído por sorteio

29/03/2019, 12:40

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 16:58

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 12:44

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 12:41

Despacho

•18/11/2024, 21:20

Despacho

•08/11/2024, 07:53

Decisão

•05/07/2023, 11:22

Despacho

•09/03/2023, 11:49

Ato Ordinatório

•19/11/2020, 08:47

Ato Ordinatório

•19/11/2020, 08:46

Decisão

•13/10/2020, 10:40

Ato Ordinatório

•08/09/2020, 13:02

Decisão

•08/09/2020, 13:01

Ato Ordinatório

•08/09/2020, 12:59

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•16/01/2026, 09:56

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 16:59

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 16:58

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 12:44

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 12:41

Despacho

•18/11/2024, 21:20

Despacho

•08/11/2024, 07:53

Decisão

•05/07/2023, 11:22

Despacho

•09/03/2023, 11:49

Ato Ordinatório

•19/11/2020, 08:47

Ato Ordinatório

•19/11/2020, 08:46

Decisão

•13/10/2020, 10:40

Ato Ordinatório

•08/09/2020, 13:02

Decisão

•08/09/2020, 13:01

Ato Ordinatório

•08/09/2020, 12:59

Decisão

•10/10/2019, 11:17