Cumprimento de sentença 0816865-78.2017.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDespejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/07/2017

Valor da Causa

R$ 4.800,00

Órgão julgador

9ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de SEBASTIAO LACERDA DOS SANTOS ARAUJO em 08/05/2026 23:59.

11/05/2026, 11:39

Decorrido prazo de ANTONIO RONALDO RAIOL PINHEIRO em 08/05/2026 23:59.

11/05/2026, 11:39

Decorrido prazo de SEBASTIAO LACERDA DOS SANTOS ARAUJO em 30/04/2026 23:59.

02/05/2026, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

30/04/2026, 01:04

Publicado Despacho em 29/04/2026.

30/04/2026, 01:04

Decorrido prazo de ANTONIO RONALDO RAIOL PINHEIRO em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 16:41

Arquivado Definitivamente

27/04/2026, 12:45

Audiência de Conciliação do dia 17/05/2019 09:00 cancelada.

27/04/2026, 12:45

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 11:54

Determinação de arquivamento

27/04/2026, 11:54

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 11:54

Conclusos para despacho

24/04/2026, 11:51

Decorrido prazo de ANTONIO RONALDO RAIOL PINHEIRO em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 15:42

Decorrido prazo de SEBASTIAO LACERDA DOS SANTOS ARAUJO em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 15:42

Decorrido prazo de SEBASTIAO LACERDA DOS SANTOS ARAUJO em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 10:32

Todas as movimentações(145)

Decorrido prazo de SEBASTIAO LACERDA DOS SANTOS ARAUJO em 08/05/2026 23:59.

11/05/2026, 11:39

Decorrido prazo de ANTONIO RONALDO RAIOL PINHEIRO em 08/05/2026 23:59.

11/05/2026, 11:39

Decorrido prazo de SEBASTIAO LACERDA DOS SANTOS ARAUJO em 30/04/2026 23:59.

02/05/2026, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

30/04/2026, 01:04

Publicado Despacho em 29/04/2026.

30/04/2026, 01:04

Decorrido prazo de ANTONIO RONALDO RAIOL PINHEIRO em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 16:41

Arquivado Definitivamente

27/04/2026, 12:45

Audiência de Conciliação do dia 17/05/2019 09:00 cancelada.

27/04/2026, 12:45

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 11:54

Determinação de arquivamento

27/04/2026, 11:54

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 11:54

Conclusos para despacho

24/04/2026, 11:51

Decorrido prazo de ANTONIO RONALDO RAIOL PINHEIRO em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 15:42

Decorrido prazo de SEBASTIAO LACERDA DOS SANTOS ARAUJO em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 15:42

Decorrido prazo de SEBASTIAO LACERDA DOS SANTOS ARAUJO em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 10:32

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 23:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

05/03/2026, 08:10

Publicado Decisão em 05/03/2026.

05/03/2026, 08:10

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 09:02

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/03/2026, 09:01

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 09:01

Conclusos para decisão

21/01/2026, 10:49

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

21/01/2026, 10:49

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 08:14

Decorrido prazo de SEBASTIAO LACERDA DOS SANTOS ARAUJO em 11/08/2025 23:59.

13/11/2025, 21:59

Decorrido prazo de SEBASTIAO LACERDA DOS SANTOS ARAUJO em 11/08/2025 23:59.

13/11/2025, 21:54

Decorrido prazo de SEBASTIAO LACERDA DOS SANTOS ARAUJO em 05/08/2025 23:59.

07/11/2025, 20:56

Decorrido prazo de ANTONIO RONALDO RAIOL PINHEIRO em 05/08/2025 23:59.

07/11/2025, 20:56

Decorrido prazo de SEBASTIAO LACERDA DOS SANTOS ARAUJO em 05/08/2025 23:59.

07/11/2025, 20:45

Decorrido prazo de ANTONIO RONALDO RAIOL PINHEIRO em 05/08/2025 23:59.

07/11/2025, 20:45

Decorrido prazo de SEBASTIAO LACERDA DOS SANTOS ARAUJO em 30/09/2025 23:59.

27/10/2025, 00:37

Juntada de identificação de ar

25/09/2025, 08:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/08/2025, 12:08

Decorrido prazo de ANTONIO RONALDO RAIOL PINHEIRO em 01/08/2025 23:59.

27/08/2025, 02:09

Publicado Despacho em 15/07/2025.

15/07/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

15/07/2025, 00:26

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2025, 09:07

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 09:07

Conclusos para despacho

19/02/2025, 18:09

Juntada de Petição de petição

29/05/2024, 22:14

Decorrido prazo de ANTONIO RONALDO RAIOL PINHEIRO em 18/04/2024 23:59.

20/04/2024, 07:47

Decorrido prazo de ANTONIO RONALDO RAIOL PINHEIRO em 17/04/2024 23:59.

20/04/2024, 07:47

Decorrido prazo de SEBASTIAO LACERDA DOS SANTOS ARAUJO em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 08:52

Publicado Ato Ordinatório em 11/04/2024.

11/04/2024, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

11/04/2024, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0816865-78.2017.8.14.0301. REQUERENTE: ANTONIO RONALDO RAIOL PINHEIRO Manifeste-se a parte INTERESSADA no prazo em 5 (cinco) dias, sobre a Certidão dos Correios, ficando desde já intimada que, caso tenha interesse na renovação da diligência, atualize endereço e recolha as respectivas custas. (Prov.06/2006 da CJRMB). De ordem, em 9 de abril de 2024 __________________________________________ TALES WILHAME GOMES DA SILVA SERVIDOR DA 2ª UPJ CÍVEL DE BELÉM TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DE BELÉM SECRETARIA DA 2ª UPJ CÍVEL DE BELÉM ATO ORDINATÓRIO ASSUNTO: [Despejo por Denúncia Vazia] CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 11:56

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 11:56

Ato ordinatório praticado

09/04/2024, 11:56

Juntada de identificação de ar

01/04/2024, 08:17

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 10:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/03/2024, 10:31

Decorrido prazo de SEBASTIAO LACERDA DOS SANTOS ARAUJO em 12/04/2023 23:59.

22/04/2023, 21:55

Decorrido prazo de ANTONIO RONALDO RAIOL PINHEIRO em 03/04/2023 23:59.

08/04/2023, 04:01

Decorrido prazo de ANTONIO RONALDO RAIOL PINHEIRO em 03/04/2023 23:59.

08/04/2023, 00:56

Decorrido prazo de SEBASTIAO LACERDA DOS SANTOS ARAUJO em 03/04/2023 23:59.

08/04/2023, 00:56

Publicado Decisão em 13/03/2023.

13/03/2023, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2023

11/03/2023, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 0816865-78.2017.8.14.0301 Vistos, etc. Intime-se o executado, na forma do art. 513, §2º, inciso I do CPC, para oferecer adimplemento voluntário do valor de honorários sucumbenciais indicado no demonstrativo de evento 30118464, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 523, caput, do CPC), sob pena de multa e da incidência de honorários no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor objeto da obrigação, cada, nos termos do art. 523, §1º, do CPC. Deve constar da intimação que o executado pode, altern

10/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 12:10

Proferidas outras decisões não especificadas

09/03/2023, 12:10

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 12:10

Classe Processual alterada de DESPEJO (92) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/03/2023, 10:37

Conclusos para decisão

02/08/2022, 21:22

Cancelada a movimentação processual

02/08/2022, 21:22

Juntada de Certidão

25/01/2022, 16:35

Juntada de Petição de petição

23/07/2021, 18:54

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 21:57

Ato ordinatório praticado

14/07/2021, 21:57

Decorrido prazo de SEBASTIAO LACERDA DOS SANTOS ARAUJO em 09/02/2021 23:59.

06/03/2021, 01:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/01/2021, 16:59

Juntada de Petição de devolução de mandado

05/01/2021, 16:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/12/2020, 13:45

Expedição de Mandado.

10/12/2020, 13:00

Juntada de Mandado

10/12/2020, 10:37

Processo Desarquivado

12/11/2020, 09:12

Proferidas outras decisões não especificadas

12/11/2020, 09:11

Juntada de Petição de petição

10/11/2020, 09:46

Juntada de Certidão

10/11/2020, 09:39

Juntada de Petição de petição

10/11/2020, 09:18

Arquivado Definitivamente

05/11/2020, 09:30

Transitado em Julgado em 14/08/2020

05/11/2020, 09:27

Expedição de Outros documentos.

05/11/2020, 09:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

30/10/2020, 09:44

Juntada de Petição de petição

26/08/2020, 19:15

Conclusos para decisão

18/08/2020, 10:32

Juntada de Certidão

18/08/2020, 10:29

Decorrido prazo de SEBASTIAO LACERDA DOS SANTOS ARAUJO em 14/08/2020 23:59.

15/08/2020, 02:05

Juntada de Petição de petição

25/07/2020, 14:00

Juntada de Petição de petição

23/07/2020, 14:34

Juntada de Certidão

23/07/2020, 11:52

Expedição de Outros documentos.

23/07/2020, 11:50

Juntada de Petição de petição

22/07/2020, 13:39

Decorrido prazo de ANTONIO RONALDO RAIOL PINHEIRO em 10/07/2020 23:59:59.

14/07/2020, 06:50

Decorrido prazo de SEBASTIAO LACERDA DOS SANTOS ARAUJO em 10/07/2020 23:59:59.

14/07/2020, 06:50

Expedição de Outros documentos.

18/06/2020, 14:22

Julgado procedente o pedido

18/06/2020, 09:56

Conclusos para julgamento

12/02/2020, 12:51

Juntada de Certidão

12/02/2020, 12:51

Decorrido prazo de ANTONIO RONALDO RAIOL PINHEIRO em 11/02/2020 23:59:59.

12/02/2020, 00:20

Decorrido prazo de SEBASTIAO LACERDA DOS SANTOS ARAUJO em 11/02/2020 23:59:59.

12/02/2020, 00:20

Expedição de Outros documentos.

20/01/2020, 10:10

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/12/2019, 12:46

Juntada de Petição de petição

13/09/2019, 17:14

Conclusos para decisão

17/06/2019, 10:30

Decorrido prazo de ANTONIO RONALDO RAIOL PINHEIRO em 28/05/2019 23:59:59.

29/05/2019, 00:07

Decorrido prazo de SEBASTIAO LACERDA DOS SANTOS ARAUJO em 28/05/2019 23:59:59.

29/05/2019, 00:07

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2019, 12:21

Decorrido prazo de ANTONIO RONALDO RAIOL PINHEIRO em 20/05/2019 23:59:59.

21/05/2019, 00:26

Decorrido prazo de SEBASTIAO LACERDA DOS SANTOS ARAUJO em 20/05/2019 23:59:59.

21/05/2019, 00:25

Conclusos para despacho

20/05/2019, 13:23

Movimento Processual Retificado

20/05/2019, 13:23

Decorrido prazo de ANTONIO RONALDO RAIOL PINHEIRO em 17/05/2019 23:59:59.

18/05/2019, 00:19

Decorrido prazo de SEBASTIAO LACERDA DOS SANTOS ARAUJO em 17/05/2019 23:59:59.

18/05/2019, 00:18

Conclusos para decisão

17/05/2019, 13:02

Expedição de Certidão.

06/05/2019, 11:26

Expedição de Outros documentos.

06/05/2019, 11:26

Expedição de Carta.

25/04/2019, 09:27

Expedição de Outros documentos.

25/04/2019, 09:27

Juntada de certidão

24/04/2019, 14:19

Audiência conciliação designada para 17/05/2019 09:00 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

24/04/2019, 11:59

Expedição de Outros documentos.

24/04/2019, 11:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/04/2019, 08:17

Juntada de Petição de petição

02/05/2018, 10:37

Conclusos para decisão

31/01/2018, 12:14

Juntada de Petição de petição

30/01/2018, 20:37

Expedição de Outros documentos.

09/01/2018, 13:36

Juntada de ato ordinatório

09/01/2018, 13:34

Juntada de Petição de contestação

04/01/2018, 17:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/12/2017, 13:47

Audiência conciliação realizada para 01/12/2017 09:30 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

05/12/2017, 12:21

Juntada de Outros documentos

01/12/2017, 12:31

Juntada de Petição de petição

30/11/2017, 19:01

Juntada de Petição de petição

30/11/2017, 17:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/11/2017, 11:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/10/2017, 12:50

Audiência conciliação designada para 01/12/2017 09:30 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

25/09/2017, 09:49

Expedição de Mandado.

25/09/2017, 09:48

Expedição de Outros documentos.

25/09/2017, 09:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/09/2017, 09:56

Conclusos para decisão

19/09/2017, 08:32

Não Concedida a Medida Liminar

18/09/2017, 13:49

Conclusos para decisão

21/07/2017, 23:25

Distribuído por sorteio

21/07/2017, 23:25

Documentos

Despacho

•27/04/2026, 11:54

Decisão

•03/03/2026, 09:01

Despacho

•11/07/2025, 09:07

Ato Ordinatório

•09/04/2024, 11:56

Decisão

•11/03/2024, 10:31

Decisão

•09/03/2023, 12:10

Ato Ordinatório

•14/07/2021, 21:57

Decisão

•12/11/2020, 09:11

Decisão

•05/11/2020, 09:25

Decisão

•30/10/2020, 09:44

Sentença

•23/07/2020, 11:50

Sentença

•18/06/2020, 14:22

Sentença

•18/06/2020, 09:56

Decisão

•18/12/2019, 12:46

Despacho

•21/05/2019, 12:21

Todos os documentos(21)

Despacho

•27/04/2026, 11:54

Decisão

•03/03/2026, 09:01

Despacho

•11/07/2025, 09:07

Ato Ordinatório

•09/04/2024, 11:56

Decisão

•11/03/2024, 10:31

Decisão

•09/03/2023, 12:10

Ato Ordinatório

•14/07/2021, 21:57

Decisão

•12/11/2020, 09:11

Decisão

•05/11/2020, 09:25

Decisão

•30/10/2020, 09:44

Sentença

•23/07/2020, 11:50

Sentença

•18/06/2020, 14:22

Sentença

•18/06/2020, 09:56

Decisão

•18/12/2019, 12:46

Despacho

•21/05/2019, 12:21

Decisão

•16/04/2019, 08:17

Documento de Comprovação

•27/08/2018, 11:57

Documento de Comprovação

•30/01/2018, 20:37

Ato Ordinatório

•09/01/2018, 13:34

Decisão

•22/09/2017, 09:56

Decisão

•18/09/2017, 13:49