Execução Fiscal 0146027-18.2016.8.14.0133 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/03/2016

Valor da Causa

R$ 8.214,60

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Marituba

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Autor

WILTON SANTOS BRITO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 15:42

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 11:27

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 11:24

Ato ordinatório praticado

12/03/2026, 11:24

Juntada de identificação de ar

11/03/2026, 08:09

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 27/02/2026 23:59.

04/03/2026, 01:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/02/2026, 10:13

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 09:02

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 10:53

Ato ordinatório praticado

12/02/2026, 10:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/01/2026, 11:41

Juntada de Petição de certidão

12/01/2026, 11:41

Juntada de Petição de certidão

12/01/2026, 10:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/11/2025, 11:20

Expedição de Mandado.

05/11/2025, 10:21

Todas as movimentações(79)

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 15:42

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 11:27

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 11:24

Ato ordinatório praticado

12/03/2026, 11:24

Juntada de identificação de ar

Documentos

Ato Ordinatório

•12/03/2026, 11:24

Ato Ordinatório

•12/03/2026, 11:24

11/03/2026, 08:09

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 27/02/2026 23:59.

04/03/2026, 01:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/02/2026, 10:13

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 09:02

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 10:53

Ato ordinatório praticado

12/02/2026, 10:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/01/2026, 11:41

Juntada de Petição de certidão

12/01/2026, 11:41

Juntada de Petição de certidão

12/01/2026, 10:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/11/2025, 11:20

Expedição de Mandado.

05/11/2025, 10:21

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 15:38

Proferidas outras decisões não especificadas

22/04/2025, 15:38

Conclusos para decisão

29/12/2024, 19:27

Cancelada a movimentação processual

29/12/2024, 19:27

Decorrido prazo de WILTON SANTOS BRITO em 09/09/2024 23:59.

15/09/2024, 04:00

Juntada de Petição de petição

05/09/2024, 19:42

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 29/08/2024 23:59.

01/09/2024, 03:19

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 11:33

Ato ordinatório praticado

06/08/2024, 11:32

Juntada de decisão

06/08/2024, 08:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/04/2023, 12:30

Expedição de Certidão.

14/04/2023, 12:29

Decorrido prazo de WILTON SANTOS BRITO em 03/04/2023 23:59.

08/04/2023, 04:02

Publicado Decisão em 13/03/2023.

13/03/2023, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2023

11/03/2023, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARITUBA Rua Cláudio Barbosa da Silva, nº 536, Centro, Marituba-PA, CEP 67.105-160 Telefone: (91) 3299-8800 - E-mail: [email protected] __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Autos nº. 0146027-18.2016.8.14.0133 DECISÃO 1. Certifique-se a tempestividade do recurs

10/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 12:30

Proferidas outras decisões não especificadas

21/06/2022, 09:07

Conclusos para decisão

30/01/2022, 11:00

Processo migrado do sistema Libra

01/10/2021, 12:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/08/2021, 09:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

16/08/2021, 09:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

16/08/2021, 09:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/08/2021, 09:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

16/08/2021, 09:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

16/08/2021, 09:52

PROVIDENCIAR OUTROS

13/08/2021, 10:59

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210161601718

11/08/2021, 10:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/08/2021, 10:49

Remessa - QB 38400897 6 BR

11/08/2021, 10:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/08/2021, 10:49

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210137069836

15/07/2021, 09:51

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210137069836

14/07/2021, 10:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/07/2021, 10:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/07/2021, 10:21

Remessa

14/07/2021, 10:21

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

23/06/2021, 13:30

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

23/06/2021, 13:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/06/2021, 13:22

AGUARDANDO REMESSA

18/05/2021, 16:07

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/05/2021, 11:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/05/2021, 11:24

Ausência das condições da ação - Ausência das condições da ação

11/05/2021, 11:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/04/2021, 13:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/03/2021, 10:02

CERTIDAO - CERTIDAO

30/03/2021, 10:02

AGUARDANDO PRAZO

24/07/2020, 12:50

AGUARDANDO PRAZO

24/07/2020, 12:48

AGUARDANDO MANDADO

21/05/2019, 14:40

PROVIDENCIAR OUTROS

18/04/2016, 10:49

AGUARDANDO MANDADO

12/04/2016, 14:34

AGUARD. RETORNO DE AR

04/04/2016, 14:20

PROVIDENCIAR OUTROS

31/03/2016, 14:48

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

31/03/2016, 14:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/03/2016, 14:34

PROVIDENCIAR OUTROS

31/03/2016, 09:02

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/03/2016, 11:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/03/2016, 11:49

Mero expediente - Mero expediente

29/03/2016, 11:49

CONCLUSOS

15/03/2016, 13:23

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

14/03/2016, 13:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/03/2016, 13:40

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: MARITUBA, Vara: 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA, JUIZ RESPONDENDO: HOMERO LAMARAO NETO

11/03/2016, 10:09

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

11/03/2016, 10:08

Decisão

•20/02/2026, 10:13

Ato Ordinatório

•12/02/2026, 10:53

Ato Ordinatório

•12/02/2026, 10:53

Decisão

•05/11/2025, 10:21

Decisão

•22/04/2025, 15:38

Ato Ordinatório

•06/08/2024, 11:33

Ato Ordinatório

•06/08/2024, 11:32

Decisão

•24/06/2024, 10:45

Decisão

•21/06/2024, 14:52

Decisão

•31/07/2023, 10:23

Decisão

•09/03/2023, 12:30

Decisão

•21/06/2022, 09:07

Documento de Migração

•01/10/2021, 12:17