Procedimento Comum Cível 0073614-22.2015.8.14.0301 - TJPA

Procedimento Comum Cível 0073614-22.2015.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/09/2023, 09:00

Transitado em Julgado em 13/06/2023

14/09/2023, 08:59

Decorrido prazo de ESTELA MARIA MARTINS PORFIRO em 22/05/2023 23:59.

16/07/2023, 03:04

Decorrido prazo de ESTELA MARIA MARTINS PORFIRO em 22/05/2023 23:59.

16/07/2023, 02:37

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/06/2023 23:59.

15/07/2023, 04:39

Publicado Ato Ordinatório em 28/04/2023.

30/04/2023, 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2023

30/04/2023, 04:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ESTELA MARIA MARTINS PORFIRO REU: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 da CRMB, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça do Pará, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo legal. Int. Belém - PA, 26 de abril de 2023. ALLAN DIEGO COSTA MONTEIRO SERVIDOR(A) DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS D PROC. 0073614-22.2015.8.14.0301

27/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 09:06

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 09:06

Ato ordinatório praticado

26/04/2023, 09:04

Juntada de decisão

26/04/2023, 08:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ APELADO: ESTELA MARIA MARTINS PORFIRO RELATOR(A): Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO EMENTA DIREITO PÚBLICO. APELAÇÃO. PRELIMINAR. NULIDADE SENTENÇA. EXTRA PETITA. REJEIÇÃO. PROFESSORA. ADEQUAÇÃO À LEI Nº 9.394/2006. GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR. ART. 33 DA LEI Nº 7.442/2010. DIREITO AO PAGAMENTO DA VANTAGEM EM 50% DO V Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0073614-22.2015.8.14.0301

10/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/03/2021, 12:16

Juntada de certidão

10/03/2021, 12:14

Documentos

Ato Ordinatório

•26/04/2023, 09:06

Ato Ordinatório

•26/04/2023, 09:04

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 13/06/2023

Decorrido prazo de ESTELA MARIA MARTINS PORFIRO em 22/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de ESTELA MARIA MARTINS PORFIRO em 22/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/06/2023 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 28/04/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2023

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de decisão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de certidão

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