Procedimento Comum Cível 0015530-67.2017.8.14.0039 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2017

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas 2° Grau · TJPA · Apelação / Remessa Necessária · Desembargador ROBERTO GONÇALVES DE MOURA 2° Grau · TJPA · Apelação / Remessa Necessária · Roberto Goncalves de Moura

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/10/2024, 11:29

Expedição de Certidão.

03/10/2024, 10:47

Decorrido prazo de IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 21/08/2024 23:59.

24/08/2024, 02:48

Decorrido prazo de KEVYN LORRAN SANTOS FAVACHO em 23/07/2024 23:59.

27/07/2024, 11:55

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS SOARES SANTOS em 23/07/2024 23:59.

27/07/2024, 11:55

Decorrido prazo de ROSINARA CAMPOS DE MACEDO em 23/07/2024 23:59.

27/07/2024, 11:55

Publicado Intimação em 02/07/2024.

02/07/2024, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

02/07/2024, 02:49

Publicado Intimação em 02/07/2024.

02/07/2024, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

02/07/2024, 02:49

Publicado Intimação em 02/07/2024.

02/07/2024, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

02/07/2024, 02:49

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 13:56

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 13:56

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 13:56

Todas as movimentações(405)

Arquivado Definitivamente

31/10/2024, 11:29

Expedição de Certidão.

03/10/2024, 10:47

Decorrido prazo de IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 21/08/2024 23:59.

24/08/2024, 02:48

Decorrido prazo de KEVYN LORRAN SANTOS FAVACHO em 23/07/2024 23:59.

27/07/2024, 11:55

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS SOARES SANTOS em 23/07/2024 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•28/06/2024, 13:27

Acórdão

•02/05/2024, 09:17

27/07/2024, 11:55

Decorrido prazo de ROSINARA CAMPOS DE MACEDO em 23/07/2024 23:59.

27/07/2024, 11:55

Publicado Intimação em 02/07/2024.

02/07/2024, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

02/07/2024, 02:49

Publicado Intimação em 02/07/2024.

02/07/2024, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

02/07/2024, 02:49

Publicado Intimação em 02/07/2024.

02/07/2024, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

02/07/2024, 02:49

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 13:56

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 13:56

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 13:56

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 13:56

Ato ordinatório praticado

28/06/2024, 13:27

Juntada de decisão

27/06/2024, 10:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Ementa - EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO PREVIDENCIÁRIA. REMESSA NECESSÁRIA DESCABIDA, DADO QUE A MENSURAÇÃO DA PRETENSÃO ECONÔMICA SE ENCONTRA ALBERGADA PELA EXCEÇÃO PREVISTA NO ARTIGO 496, § 3º, III, DO CPC. SUCUMBÊNCIA. PRETENSÃO NÃO RESISTIDA. DESCABIMENTO DA FIXAÇÃO DE VERBA HONORÁRIA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME. Acórdão Vistos, etc. Acordam os Excelentíssimos Senhores Desembargadores componentes da 1ª Turma de Direito Público deste Egrégio Tribunal de Justiça, por unanimidade de votos, conhecer o recurso de apelação interposto e lhe dar provimento, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator. Plenário virtual da 1ª (Primeira) Turma de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, sessão realizada no período de vinte e dois a vinte e nove do mês de abril do ano de dois mil e vinte e quatro. Turma julgadora: Desembargadores Maria Elvina Gemaque Taveira (Presidente/Vogal), Roberto Gonçalves de Moura (Relator) e Ezilda Pastana Mutran (Vogal). Belém/PA, 29 de abril de 2024. Desembargador ROBERTO GONÇALVES DE MOURA Relator

03/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MARIA DE JESUS SOARES SANTOS e outros APELADO: INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA e outros DECISÃO Preenchidos os requisitos legais de admissibilidade, 0015530-67.2017.8.14.0039 1ª Turma de Direito Público APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) recebo o recurso de apelação (Id. 6687413 - Pág. 4) APENAS no efeito devolutivo. À Procuradoria de Justiça, na qualidade de custus legis, para os devidos fins. Servirá a presente decisão como mandado/ofício, nos termos da Portari

31/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/03/2023, 12:37

Publicado Intimação em 13/03/2023.

13/03/2023, 02:08

Publicado Intimação em 13/03/2023.

13/03/2023, 02:08

Publicado Intimação em 13/03/2023.

13/03/2023, 02:08

Publicado Intimação em 13/03/2023.

13/03/2023, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2023

11/03/2023, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2023

11/03/2023, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2023

11/03/2023, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2023

11/03/2023, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Diante do despacho do ID 46696319, compulsando-se os autos, verifica-se que os embargos de declaração do ID 36264313, estão devidamente julgados, conforme ID 36264313, fl.127. Deste modo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará, com as homenagens de estilo. Paragominas/PA, datado e assinado digitalmente. MÍRIAN ZAMPIER DE REZENDE Juíza de Direito Substituta respondendo pela 1ª e 2ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas

10/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Diante do despacho do ID 46696319, compulsando-se os autos, verifica-se que os embargos de declaração do ID 36264313, estão devidamente julgados, conforme ID 36264313, fl.127. Deste modo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará, com as homenagens de estilo. Paragominas/PA, datado e assinado digitalmente. MÍRIAN ZAMPIER DE REZENDE Juíza de Direito Substituta respondendo pela 1ª e 2ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas

10/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Diante do despacho do ID 46696319, compulsando-se os autos, verifica-se que os embargos de declaração do ID 36264313, estão devidamente julgados, conforme ID 36264313, fl.127. Deste modo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará, com as homenagens de estilo. Paragominas/PA, datado e assinado digitalmente. MÍRIAN ZAMPIER DE REZENDE Juíza de Direito Substituta respondendo pela 1ª e 2ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas

10/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Diante do despacho do ID 46696319, compulsando-se os autos, verifica-se que os embargos de declaração do ID 36264313, estão devidamente julgados, conforme ID 36264313, fl.127. Deste modo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará, com as homenagens de estilo. Paragominas/PA, datado e assinado digitalmente. MÍRIAN ZAMPIER DE REZENDE Juíza de Direito Substituta respondendo pela 1ª e 2ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas

10/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 12:42

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 12:42

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 12:42

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 12:42

Proferidas outras decisões não especificadas

07/03/2023, 11:01

Juntada de Petição de petição

06/03/2023, 16:02

Conclusos para decisão

27/05/2022, 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/01/2022, 14:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/10/2021, 10:01

Ato ordinatório praticado

04/10/2021, 12:47

Publicado Ato Ordinatório em 04/10/2021.

04/10/2021, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2021

02/10/2021, 00:04

Expedição de Outros documentos.

30/09/2021, 09:07

Expedição de Outros documentos.

30/09/2021, 09:07

Ato ordinatório praticado

30/09/2021, 09:06

Expedição de Certidão.

29/09/2021, 12:39

Processo migrado do sistema Libra

29/09/2021, 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2021, 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2021, 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2021, 11:29

AGUARDANDO REMESSA TJE

17/08/2021, 09:00

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

17/08/2021, 08:52

Ato ordinatório - Ato ordinatório

17/08/2021, 08:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/08/2021, 08:52

OUTROS

16/08/2021, 08:14

A SECRETARIA DE ORIGEM

13/08/2021, 09:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/08/2021, 12:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/08/2021, 12:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/08/2021, 12:20

CERTIDAO - CERTIDAO

06/08/2021, 11:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/08/2021, 11:10

PROVIDENCIAR CERTIDOES

02/07/2021, 08:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

01/07/2021, 13:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

01/07/2021, 13:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

01/07/2021, 13:08

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210120241112

01/07/2021, 12:53

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210120241112

24/06/2021, 11:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/06/2021, 11:19

Remessa

24/06/2021, 11:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/06/2021, 11:19

Remessa - AUTOS ENCAMINHADOS AO IGEPREV BELÉM/PA, ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 267/2021 PARA CIÊNCIA.

11/05/2021, 12:58

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

11/05/2021, 12:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/05/2021, 12:57

OUTROS

02/03/2021, 08:46

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

01/03/2021, 12:33

Ato ordinatório - Ato ordinatório

01/03/2021, 12:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/03/2021, 12:33

OUTROS

01/03/2021, 12:17

CERTIDAO - CERTIDAO

01/03/2021, 12:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/03/2021, 12:17

A SECRETARIA DE ORIGEM

26/02/2021, 10:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/02/2021, 11:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/02/2021, 11:49

CONCLUSOS

01/02/2021, 11:28

CONCLUSOS

11/01/2021, 10:33

CONCLUSOS

11/01/2021, 10:04

CONCLUSOS

15/12/2020, 09:41

CONCLUSOS

09/12/2020, 10:29

CONCLUSOS

28/10/2020, 10:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/10/2020, 11:35

CERTIDAO - CERTIDAO

23/10/2020, 11:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/10/2020, 11:08

PROVIDENCIAR CERTIDOES

09/10/2020, 12:43

PROVIDENCIAR CERTIDOES

07/10/2020, 09:39

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

07/10/2020, 09:16

Ato ordinatório - Ato ordinatório

07/10/2020, 09:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/10/2020, 09:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/10/2020, 10:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/10/2020, 10:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/10/2020, 10:49

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200176432097

06/10/2020, 08:55

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200176432097

25/08/2020, 10:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/08/2020, 10:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/08/2020, 10:53

Remessa - SEM PAGAMENTO DE CUSTAS E SEM RELATÓRIO.

25/08/2020, 10:52

Remessa - AUTOS ENCAMINHADOS AO IGEPREV/BELÉM/PA, ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 480/2020.

07/08/2020, 10:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/08/2020, 10:17

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

07/08/2020, 10:17

OUTROS

06/08/2020, 12:30

PROVIDENCIAR OUTROS

17/12/2019, 11:17

OUTROS

04/12/2019, 10:22

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

04/12/2019, 10:22

Ato ordinatório - Ato ordinatório

04/12/2019, 10:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/12/2019, 10:22

OUTROS

27/11/2019, 16:56

CERTIDAO - CERTIDAO

27/11/2019, 16:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/11/2019, 16:56

OUTROS

26/11/2019, 13:04

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/11/2019, 10:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/11/2019, 09:44

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

22/11/2019, 09:44

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito

22/11/2019, 09:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/10/2019, 08:48

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

08/10/2019, 13:07

Ato ordinatório - Ato ordinatório

08/10/2019, 13:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2019, 13:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/10/2019, 08:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/10/2019, 08:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/10/2019, 08:42

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190398365042

26/09/2019, 12:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/09/2019, 12:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/09/2019, 12:41

Remessa

26/09/2019, 12:41

VISTAS AO ADVOGADO - CARGA AO ADV MARIO ALVES CAETANO, OAB/PA 8798-B, AUTOS COM 112 FLS.

26/09/2019, 10:39

AGUARDANDO MANIFESTACAO

26/09/2019, 09:46

AGUARDANDO MANIFESTACAO

26/09/2019, 09:46

AGUARDANDO MANIFESTACAO

26/09/2019, 09:15

Ato ordinatório - Ato ordinatório

26/09/2019, 08:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/09/2019, 08:58

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

26/09/2019, 08:58

Remessa - AUTOS ENCAMINHADOS AO IGEPREV BELÉM, ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 540/2019, PARA INTIMAÇÃO. PROCESSO COM 112 FLS.

09/09/2019, 14:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/09/2019, 10:05

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

05/09/2019, 10:05

OUTROS

05/09/2019, 09:41

CERTIDAO - CERTIDAO

05/09/2019, 09:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/09/2019, 09:41

A SECRETARIA DE ORIGEM

05/09/2019, 08:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/08/2019, 10:47

Mero expediente - Mero expediente

28/08/2019, 10:47

CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA

26/08/2019, 09:04

AO GABINETE DO MAGISTRADO

21/08/2019, 09:17

AGUARDANDO RESPOSTA OFÍCIO

02/08/2019, 08:44

OUTROS

31/07/2019, 09:00

CERTIDAO - CERTIDAO

31/07/2019, 08:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/07/2019, 08:59

A SECRETARIA DE ORIGEM

29/07/2019, 09:43

Mero expediente - Mero expediente

25/07/2019, 09:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/07/2019, 09:32

AO GABINETE DO MAGISTRADO

25/07/2019, 08:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/07/2019, 12:08

Ato ordinatório - Ato ordinatório

24/07/2019, 12:08

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

24/07/2019, 12:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/07/2019, 10:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/07/2019, 10:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/07/2019, 10:59

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190294664476

19/07/2019, 13:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/07/2019, 13:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/07/2019, 13:30

Remessa - OF Nº 367/2019

19/07/2019, 13:30

AGUARDANDO RESPOSTA - OUTROS

12/07/2019, 08:28

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

10/07/2019, 13:01

Ato ordinatório - Ato ordinatório

10/07/2019, 13:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/07/2019, 13:01

A SECRETARIA DE ORIGEM - Processo já despachado. Aguarde-se resposta de ofício.

08/07/2019, 09:56

AO GABINETE DO MAGISTRADO

26/06/2019, 11:35

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

11/06/2019, 14:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 14:15

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/05/2019, 08:15

CERTIDAO - CERTIDAO

06/05/2019, 14:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2019, 14:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2019, 09:18

CERTIDAO - CERTIDAO

06/05/2019, 09:18

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

01/05/2019, 10:22

Mero expediente - Mero expediente

01/05/2019, 10:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/05/2019, 10:22

AO GABINETE DO MAGISTRADO

24/04/2019, 11:09

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

23/04/2019, 14:12

Ato ordinatório - Ato ordinatório

23/04/2019, 14:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/04/2019, 14:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/04/2019, 11:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/04/2019, 11:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/04/2019, 11:36

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

17/04/2019, 11:13

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190148560748

17/04/2019, 11:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/04/2019, 11:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/04/2019, 11:04

Remessa

17/04/2019, 11:04

VISTAS AO ADVOGADO - CARGA AO ADV MARIO ALVES CAETANO OAB/PA 8798B COM 99 FLS

16/04/2019, 10:40

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

05/04/2019, 10:50

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

05/04/2019, 10:45

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

05/04/2019, 09:32

AGUARDANDO PAGAMENTO DE CUSTAS INTERMEDIÁRIAS

05/04/2019, 09:27

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

03/04/2019, 12:35

Ato ordinatório - Ato ordinatório

03/04/2019, 12:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/04/2019, 12:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/04/2019, 11:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/04/2019, 11:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/04/2019, 11:51

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190124133820

02/04/2019, 14:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/04/2019, 14:29

Remessa

02/04/2019, 14:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/04/2019, 14:29

Remessa - CARGA RAPIDA AO ADV MARIO CAETANO OAB/PA 8798 AUTOS COM 95 FLS.

26/03/2019, 12:17

AGUARDANDO MANIFESTACAO

25/03/2019, 11:44

AGUARDANDO MANIFESTACAO

25/03/2019, 11:43

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

21/03/2019, 10:17

Ato ordinatório - Ato ordinatório

21/03/2019, 10:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/03/2019, 10:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/03/2019, 10:11

CERTIDAO - CERTIDAO

20/03/2019, 10:11

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/03/2019, 12:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/03/2019, 12:28

Mero expediente - Mero expediente

15/03/2019, 12:28

AO GABINETE DO MAGISTRADO

11/03/2019, 10:19

Ato ordinatório - Ato ordinatório

01/03/2019, 09:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/03/2019, 09:36

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

01/03/2019, 09:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/02/2019, 14:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/02/2019, 14:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/02/2019, 14:42

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

26/02/2019, 13:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/02/2019, 13:50

Ato ordinatório - Ato ordinatório

26/02/2019, 13:50

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

26/02/2019, 13:50

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190074371462

26/02/2019, 12:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/02/2019, 12:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/02/2019, 12:59

Remessa

26/02/2019, 12:59

VISTAS AO ADVOGADO - CARGA AO ADV MARIO CAETANO OAB/PA 8798-B AUTOS COM 90 FLS.

21/02/2019, 09:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/02/2019, 12:37

CERTIDAO - CERTIDAO

20/02/2019, 12:37

AGUARDANDO PUBLICACAO

15/02/2019, 08:39

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

13/02/2019, 10:59

Ato ordinatório - Ato ordinatório

13/02/2019, 10:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/02/2019, 10:59

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/02/2019, 12:07

Mero expediente - Mero expediente

11/02/2019, 12:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/02/2019, 12:07

AO GABINETE DO MAGISTRADO

19/12/2018, 11:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/12/2018, 11:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/12/2018, 11:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/12/2018, 11:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/12/2018, 12:56

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

18/12/2018, 12:56

Ato ordinatório - Ato ordinatório

18/12/2018, 12:56

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180509419421

14/12/2018, 12:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/12/2018, 12:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/12/2018, 12:47

Remessa

14/12/2018, 12:47

VISTAS AO ADVOGADO - CARGA AO ADV. FABIANO VIEIRA GONÇALVES OAB/PA 8,033 PROCESSO COM 86 FLS

12/12/2018, 11:35

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FABIANO VIEIRA GONCALVES (4064108), que representa a parte MARIA DE JESUS SOARES SANTOS (25963306) no processo 00155306720178140039.

12/12/2018, 11:34

AGUARDANDO PUBLICACAO

09/11/2018, 12:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/11/2018, 09:46

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

09/11/2018, 09:46

Ato ordinatório - Ato ordinatório

09/11/2018, 09:46

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/11/2018, 10:32

Mero expediente - Mero expediente

03/11/2018, 10:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/11/2018, 10:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/11/2018, 11:35

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

30/10/2018, 09:57

Ato ordinatório - Ato ordinatório

30/10/2018, 09:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/10/2018, 09:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/10/2018, 09:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/10/2018, 09:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/10/2018, 09:47

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180425288993

18/10/2018, 11:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/10/2018, 11:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/10/2018, 11:22

Remessa

18/10/2018, 11:22

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

11/09/2018, 10:48

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/09/2018, 12:17

Mero expediente - Mero expediente

05/09/2018, 12:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/09/2018, 12:17

AO GABINETE DO MAGISTRADO

30/08/2018, 10:51

Ato ordinatório - Ato ordinatório

30/08/2018, 10:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/08/2018, 10:11

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

30/08/2018, 10:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/08/2018, 10:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/08/2018, 10:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/08/2018, 10:48

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180347186533

27/08/2018, 13:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/08/2018, 13:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/08/2018, 13:18

Remessa

27/08/2018, 13:18

AGUARDANDO MANIFESTACAO

24/08/2018, 09:27

AGUARDANDO MANIFESTACAO

24/08/2018, 09:27

AGUARDANDO MANIFESTACAO

07/08/2018, 11:26

CERTIDAO - CERTIDAO

07/08/2018, 11:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/08/2018, 11:26

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DEIVISON CAVALCANTE PEREIRA (4065168), que representa a parte INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA IGEPREV (4169860) no processo 00155306720178140039.

06/08/2018, 09:10

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARIA ADRIANA LIMA DE ALBUQUERQUE (24296066), que representa a parte TAIAN ANDRE MACEDO FAVACHO (21854851) no processo 00155306720178140039.

06/08/2018, 09:09

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARIA ADRIANA LIMA DE ALBUQUERQUE (24296066), que representa a parte TAINARA CAMILE MACEDO FAVACHO (21853884) no processo 00155306720178140039.

06/08/2018, 09:08

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARIA ADRIANA LIMA DE ALBUQUERQUE (24296066), que representa a parte THAIS CAROLINE MACEDO FAVACHO (21853892) no processo 00155306720178140039.

06/08/2018, 09:08

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARIA ADRIANA LIMA DE ALBUQUERQUE (24296066), que representa a parte ROSINARA DE MACEDO FAVACHO (20291038) no processo 00155306720178140039.

06/08/2018, 09:07

AGUARDANDO PUBLICACAO

28/06/2018, 08:48

AGUARDANDO PUBLICACAO

28/06/2018, 08:47

AGUARDANDO PUBLICACAO

28/06/2018, 08:47

AGUARDANDO PUBLICACAO

28/06/2018, 08:47

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/06/2018, 15:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/06/2018, 15:01

Mero expediente - Mero expediente

24/06/2018, 15:01

AO GABINETE DO MAGISTRADO

21/06/2018, 10:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/06/2018, 12:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/06/2018, 12:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/06/2018, 12:49

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180247824486

19/06/2018, 10:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/06/2018, 10:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/06/2018, 10:08

Remessa

19/06/2018, 10:08

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

14/05/2018, 11:41

CERTIDAO - CERTIDAO

14/05/2018, 10:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/05/2018, 10:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/05/2018, 11:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/05/2018, 11:25

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

11/05/2018, 11:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/05/2018, 09:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/05/2018, 09:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/05/2018, 09:47

PROVIDENCIAR CERTIDOES

09/05/2018, 10:25

PROVIDENCIAR CERTIDOES

09/05/2018, 10:24

PROVIDENCIAR CERTIDOES

09/05/2018, 10:08

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180183288349

08/05/2018, 10:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/05/2018, 10:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/05/2018, 10:48

Remessa

08/05/2018, 10:48

VISTAS AO ADVOGADO - CARGA AO ADV MARIO CAETANO OAB/PA 8798-B AUTOS COM 67 FLS.

24/04/2018, 10:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/04/2018, 10:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/04/2018, 10:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/04/2018, 10:55

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180155357781

20/04/2018, 10:05

PROVIDENCIAR CERTIDOES

20/04/2018, 08:55

PROVIDENCIAR CERTIDOES

20/04/2018, 08:41

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180155357781

18/04/2018, 14:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/04/2018, 14:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/04/2018, 14:52

Remessa

18/04/2018, 14:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/04/2018, 12:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/04/2018, 12:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/04/2018, 12:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/04/2018, 12:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/04/2018, 12:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/04/2018, 12:25

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180128930519

18/04/2018, 12:16

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO

18/04/2018, 12:10

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180151315985

17/04/2018, 10:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/04/2018, 10:28

Remessa - Ofício nº 184/2018 - PROJUR/IGEPREV

17/04/2018, 10:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/04/2018, 10:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/04/2018, 11:12

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

09/04/2018, 11:12

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

09/04/2018, 11:12

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

09/04/2018, 11:12

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180128930519

03/04/2018, 10:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/04/2018, 10:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/04/2018, 10:20

Remessa

03/04/2018, 10:20

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO

03/04/2018, 08:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

12/03/2018, 09:52

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 4ª AREA DE CASTANHAL, : ROGERIO ROBSON JUCA VILAR

12/03/2018, 09:52

Remessa - AUTOS ENCAMINHADOS AO IGEPREV - BELÉM, ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 140/2018, PARA FINS DE CITAÇÃO. PROCESSO COM 30 FLS.

01/03/2018, 08:58

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

28/02/2018, 13:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/02/2018, 13:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/02/2018, 13:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/02/2018, 13:06

CITACAO - CITACAO

28/02/2018, 13:06

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA

28/02/2018, 13:06

EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO

28/02/2018, 13:06

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

28/02/2018, 12:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/02/2018, 12:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/02/2018, 09:31

Mero expediente - Mero expediente

26/02/2018, 09:31

AO GABINETE DO MAGISTRADO

16/02/2018, 09:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/02/2018, 11:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/02/2018, 11:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/02/2018, 11:18

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180053435128

09/02/2018, 13:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/02/2018, 13:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/02/2018, 13:19

Remessa

09/02/2018, 13:19

AGUARDANDO MANIFESTACAO

01/02/2018, 11:46

AGUARDANDO MANIFESTACAO

25/01/2018, 12:23

AGUARDANDO PUBLICACAO

19/12/2017, 10:02

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/12/2017, 11:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/12/2017, 11:54

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

18/12/2017, 11:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/12/2017, 11:54

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

18/12/2017, 11:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/12/2017, 09:09

AO GABINETE DO MAGISTRADO

15/12/2017, 12:09

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

14/12/2017, 11:42

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: PARAGOMINAS, Vara: 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE PARAGOMINAS, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE PARAGOMINAS, JUIZ RESPONDENDO: ANA LOUISE RAMOS DOS SANTOS

13/12/2017, 14:07

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

13/12/2017, 14:07

Despacho

•03/04/2024, 20:17

Decisão

•30/05/2023, 06:05

Decisão

•29/05/2023, 22:55

Decisão

•07/03/2023, 11:01

Petição

•06/03/2023, 16:02

Despacho

•23/11/2021, 15:31

Ato Ordinatório

•04/10/2021, 12:47

Ato Ordinatório

•30/09/2021, 09:07

Ato Ordinatório

•30/09/2021, 09:06