Ação Penal - Procedimento Sumário 0008811-45.2020.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/06/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci

Partes do Processo

WAGNER BRAZ SARDINHA

CPF

Reu

ELZALINA BRAZ ALMEIDA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 25/05/2023 23:59.

15/07/2023, 02:16

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 25/05/2023 23:59.

15/07/2023, 02:16

Conclusos para decisão

28/04/2023, 11:31

Juntada de Petição de petição

24/04/2023, 11:46

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 11:16

Juntada de Certidão

24/04/2023, 11:15

Decorrido prazo de WAGNER BRAZ SARDINHA em 14/04/2023 23:59.

22/04/2023, 11:57

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 14/03/2023 23:59.

16/03/2023, 09:34

Publicado Citação em 13/03/2023.

13/03/2023, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2023

11/03/2023, 01:30

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - EDITAL DE CITAÇÃO Com prazo de 15 dias O(A) Dr(a). CLAUDIA REGINA MOREIRA FAVACHO MOURA, Juíza de Direito Titular da 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci, Comarca de Belém, Estado do Pará, na forma da lei, FAZ SABER a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que por este Juízo se processa a Ação Penal n.º 0008811-45.2020.8.14.0401, em que é réu(ré) o(a) Sr(a). WAGNER BRAZ SARDINHA, brasileiro, natural de Cândido Mendes/MA, filiação Elzalina Barroso Braz e Elcias Trinda

10/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 13:04

Juntada de Petição de petição

09/03/2023, 08:07

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 10:18

Juntada de Certidão

08/03/2023, 10:10

Todas as movimentações(74)

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 25/05/2023 23:59.

15/07/2023, 02:16

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 25/05/2023 23:59.

15/07/2023, 02:16

Conclusos para decisão

28/04/2023, 11:31

Juntada de Petição de petição

24/04/2023, 11:46

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•19/04/2024, 10:01

Despacho

•13/09/2022, 10:31

24/04/2023, 11:16

Juntada de Certidão

24/04/2023, 11:15

Decorrido prazo de WAGNER BRAZ SARDINHA em 14/04/2023 23:59.

22/04/2023, 11:57

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 14/03/2023 23:59.

16/03/2023, 09:34

Publicado Citação em 13/03/2023.

13/03/2023, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2023

11/03/2023, 01:30

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - EDITAL DE CITAÇÃO Com prazo de 15 dias O(A) Dr(a). CLAUDIA REGINA MOREIRA FAVACHO MOURA, Juíza de Direito Titular da 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci, Comarca de Belém, Estado do Pará, na forma da lei, FAZ SABER a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que por este Juízo se processa a Ação Penal n.º 0008811-45.2020.8.14.0401, em que é réu(ré) o(a) Sr(a). WAGNER BRAZ SARDINHA, brasileiro, natural de Cândido Mendes/MA, filiação Elzalina Barroso Braz e Elcias Trinda

10/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 13:04

Juntada de Petição de petição

09/03/2023, 08:07

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 10:18

Juntada de Certidão

08/03/2023, 10:10

Juntada de Certidão

07/03/2023, 10:05

Juntada de certidão de antecedentes criminais

14/12/2022, 09:41

Expedição de Carta precatória.

15/09/2022, 09:40

Juntada de Carta precatória

15/09/2022, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2022, 10:31

Conclusos para despacho

01/06/2022, 13:46

Cancelada a movimentação processual

01/06/2022, 13:46

Juntada de Petição de parecer

06/04/2022, 19:29

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022, 13:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/11/2021, 19:04

Juntada de Petição de diligência

28/11/2021, 19:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/11/2021, 13:48

Expedição de Mandado.

12/11/2021, 13:14

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

08/11/2021, 07:52

Recebida a denúncia contra WAGNER BRAZ SARDINHA (AUTOR DO FATO)

05/11/2021, 11:22

Conclusos para decisão

16/09/2021, 11:24

Juntada de Petição de denúncia

14/09/2021, 14:06

Expedição de Outros documentos.

10/09/2021, 11:27

Expedição de Certidão.

10/09/2021, 11:26

Juntada de Certidão

10/09/2021, 11:26

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

10/09/2021, 11:26

Processo migrado do sistema Libra

10/09/2021, 10:27

A SECRETARIA DE ORIGEM - Tramitação automática do sistema

15/06/2020, 11:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/06/2020, 11:54

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

15/06/2020, 07:46

REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO - REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO Com alteração da Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL para Região Comarca (Distribuição) : ICOARACI, da Competência: : PLANTÃO para Competência: CRIMES CONTRA MULHER, da Vara: VARA DE PLANTÃO CRIMINAL DE BELÉM para Vara: 3ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI, da Secretaria: SECRETARIA DA VARA DE PLANTÃO CRIMNAL DE BELÉM para Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI, do JUIZ RESPONDENDO: MARCUS ALAN DE MELO GOMES para JUIZ RESPONDENDO: ANTONIO CLAUDIO VON LORHMANN CRUZ Justificativa: REDISTRIBUÍDO EM VIRTUDE DO TÉRMINO DO PLANTÃO

15/06/2020, 07:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/06/2020, 00:01

Remessa - Movimento de arquivamento null

15/06/2020, 00:01

Remessa - Remessa

15/06/2020, 00:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/06/2020, 23:26

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

14/06/2020, 23:26

À DISTRIBUIÇÃO

14/06/2020, 00:04

NOTIFICACAO DE CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA - NOTIFICACAO DE CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA

13/06/2020, 15:00

REMESSA À SUSIPE - Tramitação Externa automática após a assinatura eletrônica

13/06/2020, 13:31

AO GABINETE DO MAGISTRADO - Tramitação automática efetuada ao cadastrar o documento

13/06/2020, 13:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/06/2020, 13:23

ALVARA DE SOLTURA - ALVARA DE SOLTURA

13/06/2020, 13:23

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

13/06/2020, 12:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/06/2020, 12:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/06/2020, 12:54

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

13/06/2020, 12:50

AO GABINETE DO MAGISTRADO - Tramitação automática efetuada ao cadastrar o documento

13/06/2020, 12:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/06/2020, 12:38

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/06/2020, 12:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/06/2020, 12:28

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

13/06/2020, 11:49

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

13/06/2020, 11:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/06/2020, 11:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/06/2020, 09:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/06/2020, 09:39

Conclusão - Movimento de arquivamento null

13/06/2020, 09:39

Conclusão - Conclusão

13/06/2020, 09:39

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

13/06/2020, 08:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/06/2020, 08:36

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00088114520208140401: - processo alterado de COM vítima criança e adolescente, para SEM vítima criança e adolescente. - Observação alterada. - Justificativa: ART. 147 C/C ART. 7º INCISO II DA LEI 11340/06.(ICOARACI/OUTEIRO). - Ação Coletiva: N.

13/06/2020, 05:16

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

13/06/2020, 05:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/06/2020, 05:00

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

13/06/2020, 04:56

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: VARA DE PLANTÃO CRIMINAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA VARA DE PLANTÃO CRIMNAL DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: MARCUS ALAN DE MELO GOMES

13/06/2020, 04:56

Decisão

•05/11/2021, 11:22