Execução Fiscal 0002126-23.2009.8.14.0008 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/02/2022

Valor da Causa

R$ 3.355.240,37

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena

Partes do Processo

UNIAOPROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Autor

ARTEMYN RIO CAPIM CAULIM LTDA

Terceiro

IMERYS RIO CAPIM CAULIM S/A

Reu

IMERYS RIO CAPIM CAULIM S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO PAULO DE REZENDE PORTO FILHO

OAB/SP 147278·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

17/03/2026, 12:34

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

17/03/2026, 12:34

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

01/10/2025, 11:15

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 11:14

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 08:35

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 09:10

Proferidas outras decisões não especificadas

19/08/2025, 15:24

Juntada de Petição de petição

31/07/2025, 12:20

Conclusos para decisão

23/05/2025, 10:16

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 10:15

Proferidas outras decisões não especificadas

01/02/2025, 09:34

Cancelada a movimentação processual

21/10/2024, 13:34

Conclusos para decisão

21/10/2024, 13:34

Cancelada a movimentação processual

28/06/2024, 15:06

Cancelada a movimentação processual

17/03/2024, 20:41

Todas as movimentações(148)

Conclusos para decisão

17/03/2026, 12:34

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

17/03/2026, 12:34

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

01/10/2025, 11:15

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 11:14

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•21/08/2025, 09:10

Decisão

•19/08/2025, 15:24

22/09/2025, 08:35

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 09:10

Proferidas outras decisões não especificadas

19/08/2025, 15:24

Juntada de Petição de petição

31/07/2025, 12:20

Conclusos para decisão

23/05/2025, 10:16

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 10:15

Proferidas outras decisões não especificadas

01/02/2025, 09:34

Cancelada a movimentação processual

21/10/2024, 13:34

Conclusos para decisão

21/10/2024, 13:34

Cancelada a movimentação processual

28/06/2024, 15:06

Cancelada a movimentação processual

17/03/2024, 20:41

Conclusos para decisão

24/10/2023, 11:57

Decorrido prazo de IMERYS RIO CAPIM CAULIM S.A. em 21/09/2023 23:59.

24/09/2023, 03:32

Juntada de Petição de petição

23/09/2023, 10:10

Publicado Intimação em 14/09/2023.

14/09/2023, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

14/09/2023, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena PROCESSO 0002126-23.2009.8.14.0008 ASSUNTO [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] CLASSE EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nome: MINISTERIO DA FAZENDA Endereço: D. ROMUALDO DE SEIXAS, 651, UMARIZAL, BELéM - PA - CEP: 66050-110 Nome: IMERYS RIO CAPIM CAULIM S.A. Endereço: PA 483, S/N, KM 20, VILA DO CONDE, BARCARENA - PA - CEP: 68445-000 DESPACHO 1. INTIMEM-SE as partes, através de seus patronos/procuradores, para ma

13/09/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 12:16

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 12:15

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2023, 12:00

Conclusos para despacho

23/08/2023, 09:45

Cancelada a movimentação processual

23/08/2023, 09:45

Juntada de Petição de petição

28/03/2023, 16:04

Decorrido prazo de PEDRO PAULO DE REZENDE PORTO FILHO em 20/03/2023 23:59.

23/03/2023, 05:46

Juntada de Petição de petição

13/03/2023, 09:08

Publicado Intimação em 13/03/2023.

13/03/2023, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2023

11/03/2023, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0002126-23.2009.8.14.0008. EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: IMERYS RIO CAPIM CAULIM S.A. ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Art. 1º, §2º, do Provimento Nº 006/2009-CJCI e ao Art. 54, IV, da Portaria Conjunta Nº 001 - GP/VP: Ficam as partes, requerente/exequente e requerido(a)/executado(a) - na pessoa de seus advogados/defensores/procuradores, através Intimação - Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

10/03/2023, 00:00

Conclusos para decisão

09/03/2023, 13:54

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 13:53

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 13:53

Ato ordinatório praticado

09/03/2023, 13:52

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/03/2023, 13:44

Processo migrado do sistema Libra

04/02/2022, 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2022, 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2022, 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2022, 09:43

CONCLUSOS

03/02/2022, 13:25

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00021267320098140008: - Classe Antiga: 1116, Classe Nova: 7. Munic pio atualizado: 1303 - O asssunto 9163 foi removido. - O asssunto 7703 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9163 para 7703. - Justificativa: Execução Fiscal.. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00021262320098140008.

03/02/2022, 13:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/02/2022, 12:59

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

03/02/2022, 12:59

CONCLUSOS

12/03/2021, 10:16

CONCLUSOS

11/03/2021, 12:19

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200289302170

17/12/2020, 12:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/12/2020, 12:59

Remessa

17/12/2020, 12:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/12/2020, 12:59

OUTROS

11/12/2020, 12:53

OUTROS

11/12/2020, 12:52

AO GABINETE DO MAGISTRADO

11/12/2020, 12:49

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante PEDRO PAULO DE REZENDE PORTO FILHO (24896881), que representa a parte IMERYS RIO CAPIM CAULIM S/A (856727) no processo 00021267320098140008.

05/12/2020, 16:31

PROVIDENCIAR OUTROS

01/10/2020, 13:56

PROVIDENCIAR OUTROS

01/10/2020, 08:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/10/2020, 08:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

01/10/2020, 08:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/10/2020, 08:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

01/10/2020, 08:23

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200187870531

04/09/2020, 10:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/09/2020, 10:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/09/2020, 10:23

Remessa

04/09/2020, 10:23

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200187864420

04/09/2020, 10:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/09/2020, 10:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/09/2020, 10:22

Remessa

04/09/2020, 10:22

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

14/08/2020, 09:30

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

12/08/2020, 14:55

PROVIDENCIAR OUTROS

16/03/2020, 09:26

PROVIDENCIAR OUTROS

10/03/2020, 08:15

A SECRETARIA DE ORIGEM

03/03/2020, 12:05

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/02/2020, 08:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/02/2020, 08:48

AO GABINETE DO MAGISTRADO

20/02/2020, 10:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/02/2020, 10:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/02/2020, 10:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/02/2020, 10:28

OUTROS

18/02/2020, 10:32

PROVIDENCIAR OUTROS

10/01/2019, 13:14

PROVIDENCIAR OUTROS

10/05/2018, 09:02

PROVIDENCIAR OUTROS

08/03/2018, 11:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/03/2018, 09:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/03/2018, 09:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/03/2018, 09:45

PROVIDENCIAR OUTROS

12/01/2018, 11:35

PROVIDENCIAR OUTROS

11/01/2018, 13:47

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170540959990

18/12/2017, 11:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/12/2017, 11:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/12/2017, 11:35

Remessa - SOLICITAÇÃO DE JUNTADA, 05 FLS

18/12/2017, 11:35

OUTROS

16/11/2017, 14:04

VISTA AO PROCURADOR - A PEDIDO DO DR WILZEFI CORREA DOS ANJOS, OAB/PA 21940 AUTOS CONTENDO 172 FLS

16/11/2017, 09:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/11/2017, 09:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/11/2017, 09:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/11/2017, 09:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/11/2017, 09:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/11/2017, 09:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/11/2017, 09:04

OUTROS

24/03/2017, 11:36

OUTROS

17/02/2017, 09:34

OUTROS

19/04/2016, 08:23

OUTROS

22/10/2015, 13:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/10/2015, 09:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/10/2015, 09:58

Remessa

21/10/2015, 09:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/10/2015, 09:57

Remessa

21/10/2015, 09:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/10/2015, 09:57

A FAZENDA PÚBLICA

18/09/2015, 09:49

OUTROS

14/09/2015, 11:47

OUTROS

27/08/2015, 13:40

OUTROS

27/08/2015, 13:39

A SECRETARIA DE ORIGEM

26/08/2015, 14:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/08/2015, 13:10

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/08/2015, 13:10

OUTROS

23/03/2015, 08:43

CONCLUSOS

12/09/2014, 11:11

CONCLUSOS

07/10/2013, 09:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/07/2013, 09:18

AGUARDANDO CONCLUSAO

11/05/2012, 15:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/02/2012, 13:41

Remessa

09/02/2012, 13:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/02/2012, 13:41

VISTA AO PROCURADOR - AO PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL

06/12/2011, 09:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/09/2011, 14:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

01/09/2011, 14:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/09/2011, 14:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

01/09/2011, 14:15

ATIVAÇÃO DE PROCESSO - Ativação do processo 00021267320098140008.

27/01/2010, 15:27

VINCULAÇÃO - petição da fazenda pedindo a suspensão do feito

19/10/2009, 09:42

CADASTRO DE PROTOCOLO - 131252572 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE BARCARENA Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091004939

16/10/2009, 09:34

CONCLUSO EM SECRETARIA

01/10/2009, 13:58

VINCULAÇÃO -

01/10/2009, 13:58

AGUARDANDO PRAZO

01/10/2009, 09:33

CADASTRO DE PROTOCOLO - 765339302 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE BARCARENA Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091004262

04/09/2009, 10:21

AGUARDANDO MANDADO - aguardando retorno de ar

27/08/2009, 16:36

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

26/08/2009, 12:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/08/2009, 09:59

A SECRETARIA - Recebido por: CECILIA VIANA VON PAUMGARTTEN - SEC. DA 1ª VARA CIVEL.

25/08/2009, 15:38

DESPACHO

25/08/2009, 15:34

CADASTRO DE DOCUMENTO

25/08/2009, 15:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

24/08/2009, 10:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: PRISCILA JOYCE DE SOUZ MENDOCA - GAB. DA 1ª VARA CIVEL.

24/08/2009, 10:12

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 8011 - 1ª VARA CIVEL . Usuario: 131252572

12/08/2009, 10:12

Decisão

•01/02/2025, 09:34

Despacho

•23/08/2023, 12:00

Ato Ordinatório

•09/03/2023, 13:52