Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
29/10/2024, 09:55
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/10/2024, 14:14
Juntada de Petição de certidão
25/10/2024, 14:14
Juntada de Ofício
16/10/2024, 12:54
Juntada de Petição de contrarrazões
08/10/2024, 11:19
Expedição de Outros documentos.
07/10/2024, 11:09
Ato ordinatório praticado
07/10/2024, 11:08
Juntada de Petição de apelação
30/09/2024, 14:08
Expedição de Outros documentos.
02/09/2024, 12:54
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
20/08/2024, 10:38
Cancelada a movimentação processual
20/08/2024, 09:39
Documentos
Petição
•11/03/2025, 13:01
Acórdão
•07/03/2025, 12:09
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/10/2024, 14:14
Juntada de Petição de certidão
25/10/2024, 14:14
Juntada de Ofício
16/10/2024, 12:54
Juntada de Petição de contrarrazões
08/10/2024, 11:19
Expedição de Outros documentos.
07/10/2024, 11:09
Ato ordinatório praticado
07/10/2024, 11:08
Juntada de Petição de apelação
30/09/2024, 14:08
Expedição de Outros documentos.
02/09/2024, 12:54
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
20/08/2024, 10:38
Cancelada a movimentação processual
20/08/2024, 09:39
Conclusos para decisão
20/08/2024, 09:39
Juntada de Certidão
20/08/2024, 09:00
Transitado em Julgado em 13/08/2024
20/08/2024, 08:59
Juntada de Petição de apelação
13/08/2024, 10:36
Publicado Sentença em 07/08/2024.
08/08/2024, 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
08/08/2024, 00:06
Juntada de Petição de termo de ciência
05/08/2024, 16:42
Recebido o Mandado para Cumprimento
05/08/2024, 12:51
Expedição de Mandado.
05/08/2024, 10:48
Expedição de Mandado.
05/08/2024, 10:47
Expedição de Outros documentos.
05/08/2024, 10:44
Expedição de Outros documentos.
05/08/2024, 10:44
Julgado procedente em parte do pedido
24/07/2024, 11:03
Conclusos para julgamento
23/07/2024, 14:10
Juntada de Outros documentos
23/07/2024, 14:10
Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024, 15:10
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 22/07/2024 09:00 Vara Criminal de Capanema.
22/07/2024, 09:59
Decorrido prazo de JULIANE DE SOUSA SANTOS em 27/06/2024 23:59.
03/07/2024, 21:00
Decorrido prazo de RAVEL DA SILVA BORGES em 27/06/2024 23:59.
03/07/2024, 07:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2024, 11:54
Juntada de Petição de devolução de mandado
03/06/2024, 11:54
Juntada de Petição de devolução de mandado
27/05/2024, 20:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2024, 20:25
Recebido o Mandado para Cumprimento
21/05/2024, 08:06
Recebido o Mandado para Cumprimento
15/05/2024, 13:24
Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/07/2024 09:00 Vara Criminal de Capanema.
15/05/2024, 13:22
Expedição de Mandado.
15/05/2024, 13:21
Expedição de Mandado.
15/05/2024, 13:20
Juntada de Ofício
15/05/2024, 13:17
Juntada de Ofício
15/05/2024, 13:11
Recebido o Mandado para Cumprimento
15/05/2024, 12:56
Expedição de Mandado.
15/05/2024, 12:52
Expedição de Mandado.
15/05/2024, 12:51
Juntada de Decisão
11/04/2024, 13:31
Expedição de Certidão.
07/03/2024, 11:55
Decorrido prazo de RAVEL DA SILVA BORGES em 24/11/2023 23:59.
25/11/2023, 02:08
Decisão Interlocutória de Mérito
16/11/2023, 20:32
Conclusos para decisão
16/11/2023, 08:46
Ato ordinatório praticado
16/11/2023, 08:45
Juntada de Petição de petição
14/11/2023, 10:19
Expedição de Outros documentos.
10/11/2023, 09:43
Ato ordinatório praticado
10/11/2023, 09:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/11/2023, 13:15
Juntada de Petição de diligência
09/11/2023, 13:15
Recebido o Mandado para Cumprimento
08/11/2023, 08:24
Recebido o Mandado para Cumprimento
30/10/2023, 10:31
Expedição de Mandado.
30/10/2023, 10:26
Expedição de Mandado.
30/10/2023, 10:25
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 16/10/2023 23:59.
21/10/2023, 07:33
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 16/10/2023 23:59.
21/10/2023, 07:17
Proferidas outras decisões não especificadas
04/10/2023, 10:27
Conclusos para decisão
03/10/2023, 16:26
Cancelada a movimentação processual
03/10/2023, 16:26
Juntada de Petição de petição
28/09/2023, 13:29
Expedição de Outros documentos.
27/09/2023, 12:00
Ato ordinatório praticado
27/09/2023, 11:59
Juntada de Petição de petição
12/09/2023, 10:22
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 12/06/2023 23:59.
20/07/2023, 12:08
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 12/06/2023 23:59.
20/07/2023, 12:08
Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CAPANEMA - PA em 08/05/2023 23:59.
18/07/2023, 03:52
Recebida a denúncia contra RAVEL DA SILVA BORGES (REU)
20/06/2023, 16:04
Classe Processual alterada de MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL (1268) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
20/06/2023, 16:02
Conclusos para decisão
20/06/2023, 16:02
Cancelada a movimentação processual
20/06/2023, 16:02
Juntada de Petição de denúncia
20/06/2023, 10:26
Expedição de Outros documentos.
16/06/2023, 15:52
Cancelada a movimentação processual
25/05/2023, 16:16
Publicado Despacho em 24/05/2023.
25/05/2023, 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
25/05/2023, 02:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DE CAPANEMA AV. BARÃO DE CAPANEMA, Nº 1011, BAIRRO CENTRO, CEP 68700-000, CAPANEMA/PA. PROCESSO Nº: 0802912-62.2022.8.14.0013 DESPACHO Abra-se vista ao Ministério Público para manifestação. Após, conclusos. Cumpra-se. Capanema, data registrada no sistema. JÚLIO CÉZAR FORTALEZA DE LIMA Juiz de Direito Titular da Vara Criminal de Capanema
23/05/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
22/05/2023, 15:13
Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023, 15:13
Conclusos para despacho
15/05/2023, 17:50
Expedição de Certidão.
15/05/2023, 17:50
Juntada de Petição de diligência
09/05/2023, 11:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2023, 11:37
Recebido o Mandado para Cumprimento
25/04/2023, 09:26
Recebido o Mandado para Cumprimento
24/04/2023, 09:39
Expedição de Mandado.
20/04/2023, 14:16
Expedição de Mandado.
20/04/2023, 14:14
Expedição de Outros documentos.
20/04/2023, 14:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
REQUERENTE: JULIANE DE SOUSA SANTOS, brasileira, filha de Alberto Carlos Ramos dos Santos e Benedita Iraci de Sousa Santos, nascida em 24/02/1987, natural de Capanema, residente e domiciliada no Conjunto José Rodrigues Neto, bairro Caixa D’água, bloco 90, quadra 08, apartamente 202, Capanema/PA. DECISÃO R.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DE CAPANEMA AV. BARÃO DE CAPANEMA, Nº 1011, BAIRRO CENTRO, CEP 68700-000, CAPANEMA/PA PROCESSO Nº 0802912-62.2022.8.14.0013