Procedimento Comum Cível 0801416-22.2019.8.14.0039 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelCartão de CréditoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/11/2019

Valor da Causa

R$ 16.581,54

Órgão julgador

2ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas

Partes do Processo

EDINE VIEIRA DE SA

CPF

Autor

BANCO BMG S/A

Terceiro

BMG

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BANCO BMG S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCILIO NASCIMENTO COSTA

OAB/TO 1110·CPF·Representa: Autor

RANIERY ANTONIO RODRIGUES DE MIRANDA

OAB/TO 4018·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/06/2023, 12:34

Transitado em Julgado em 19/05/2023

14/06/2023, 12:34

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 03/04/2023 23:59.

09/04/2023, 01:01

Decorrido prazo de EDINE VIEIRA DE SA em 04/04/2023 23:59.

06/04/2023, 03:20

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 04/04/2023 23:59.

06/04/2023, 03:20

Juntada de Petição de termo de ciência

03/04/2023, 18:46

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 22:32

Juntada de Petição de petição

31/03/2023, 21:18

Publicado Sentença em 14/03/2023.

14/03/2023, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

14/03/2023, 01:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: EDINE VIEIRA DE SA REU: BANCO BMG S.A. SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas Processo nº. 0801416-22.2019.8.14.0039 Vistos os autos. 1. RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA proposta por EDINE VIEIRA DE SÁ face a BANCO BMG S.A. pleiteando a declaração de inexistência de negócio jurídico, cumulada com repetição de indébito e indenização por danos morais, com pedido de tutela de urgência buscando a suspensão dos descontos r

13/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 07:43

Julgado improcedente o pedido

10/03/2023, 07:43

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 07:43

Cancelada a movimentação processual

09/03/2023, 23:01

Todas as movimentações(42)

Arquivado Definitivamente

14/06/2023, 12:34

Transitado em Julgado em 19/05/2023

14/06/2023, 12:34

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 03/04/2023 23:59.

09/04/2023, 01:01

Decorrido prazo de EDINE VIEIRA DE SA em 04/04/2023 23:59.

06/04/2023, 03:20

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 04/04/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•31/03/2023, 22:32

Sentença

•10/03/2023, 07:43

06/04/2023, 03:20

Juntada de Petição de termo de ciência

03/04/2023, 18:46

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 22:32

Juntada de Petição de petição

31/03/2023, 21:18

Publicado Sentença em 14/03/2023.

14/03/2023, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

14/03/2023, 01:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: EDINE VIEIRA DE SA REU: BANCO BMG S.A. SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas Processo nº. 0801416-22.2019.8.14.0039 Vistos os autos. 1. RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA proposta por EDINE VIEIRA DE SÁ face a BANCO BMG S.A. pleiteando a declaração de inexistência de negócio jurídico, cumulada com repetição de indébito e indenização por danos morais, com pedido de tutela de urgência buscando a suspensão dos descontos r

13/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 07:43

Julgado improcedente o pedido

10/03/2023, 07:43

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 07:43

Cancelada a movimentação processual

09/03/2023, 23:01

Conclusos para julgamento

09/03/2023, 23:01

Cancelada a movimentação processual

20/06/2022, 08:48

Juntada de Petição de petição

24/11/2021, 13:04

Cancelada a movimentação processual

19/05/2021, 08:14

Juntada de Petição de petição

09/11/2020, 14:54

Juntada de Petição de petição

09/11/2020, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2020, 14:00

Conclusos para despacho

01/08/2020, 15:37

Cancelada a movimentação processual

01/08/2020, 15:37

Juntada de Certidão

01/08/2020, 12:25

Decorrido prazo de EDINE VIEIRA DE SA em 30/07/2020 23:59:59.

31/07/2020, 01:25

Juntada de Petição de petição

21/07/2020, 14:08

Expedição de Outros documentos.

14/07/2020, 15:26

Ato ordinatório praticado

14/07/2020, 15:09

Juntada de Certidão

13/07/2020, 13:46

Decorrido prazo de EDINE VIEIRA DE SA em 03/07/2020 23:59:59.

04/07/2020, 00:04

Juntada de Petição de petição

16/06/2020, 18:22

Expedição de Outros documentos.

21/05/2020, 13:04

Juntada de Certidão

21/05/2020, 12:58

Juntada de Petição de contestação

21/05/2020, 08:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/05/2020, 04:55

Juntada de Carta

07/05/2020, 04:48

Expedição de Outros documentos.

07/05/2020, 02:04

Cancelada a movimentação processual

07/05/2020, 01:29

Não Concedida a Medida Liminar

06/05/2020, 15:27

Conclusos para decisão

25/11/2019, 23:12

Distribuído por sorteio

25/11/2019, 23:12

Documento de Comprovação

•24/11/2021, 13:04

Despacho

•14/08/2020, 14:00

Ato Ordinatório

•14/07/2020, 15:26

Ato Ordinatório

•14/07/2020, 15:09

Decisão

•07/05/2020, 02:04

Decisão

•06/05/2020, 15:27