Execução Fiscal 0003236-94.2014.8.14.0133 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/05/2014

Valor da Causa

R$ 678.394,81

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Marituba

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de termo de ciência

08/05/2026, 12:36

Publicado Decisão em 24/04/2026.

24/04/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 00:38

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 09:11

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 09:11

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 13:07

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 11:28

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 11:14

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 12:51

Proferidas outras decisões não especificadas

05/12/2025, 12:51

Nomeado curador

05/12/2025, 12:51

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 12:51

Conclusos para decisão

19/12/2024, 09:50

Cancelada a movimentação processual

19/12/2024, 09:50

Decorrido prazo de COMERCIAL MARESIA DO PEIXE LTDA em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 06:21

Todas as movimentações(96)

Juntada de Petição de termo de ciência

08/05/2026, 12:36

Publicado Decisão em 24/04/2026.

24/04/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 00:38

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 09:11

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•22/04/2026, 09:11

Decisão

•05/12/2025, 12:51

22/04/2026, 09:11

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 13:07

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 11:28

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 11:14

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 12:51

Proferidas outras decisões não especificadas

05/12/2025, 12:51

Nomeado curador

05/12/2025, 12:51

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 12:51

Conclusos para decisão

19/12/2024, 09:50

Cancelada a movimentação processual

19/12/2024, 09:50

Decorrido prazo de COMERCIAL MARESIA DO PEIXE LTDA em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 06:21

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 05:28

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 18:02

Publicado Intimação em 21/02/2024.

22/02/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

22/02/2024, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: COMERCIAL MARESIA DO PEIXE LTDA ATO ORDINATÓRIO Com amparo no Provimento nº 006/2006 c/c o Provimento nº 008/2014, ambos da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, Estado do Pará, e na Lei estadual nº 8.328/2015, INTIMO ambas as partes para cientificá-la(s) do retorno dos autos da instância superior, a fim de que, querendo, promova(m) os requerimentos pertinentes, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de em não o fazendo serem os autos arquivados definitivamente. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Marituba, aos 12 de janeiro de 2024. ADRIANA CARVALHO DE SOUZA Analista Judiciária da 1ª Vara Cível e Empresarial Comarca de Marituba-PA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE MARITUBA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Rua Cláudio Barbosa da Silva, nº 536, Centro, Marituba-PA, CEP 67.105-160 Telefone: (91) 3299-8800 - E-mail: [email protected] ________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº.: 0003236-94.2014.8.14.0133 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

15/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024, 10:04

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024, 10:04

Ato ordinatório praticado

12/01/2024, 10:04

Juntada de decisão

19/09/2023, 10:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/04/2023, 12:12

Expedição de Certidão.

14/04/2023, 12:11

Decorrido prazo de COMERCIAL MARESIA DO PEIXE LTDA em 04/04/2023 23:59.

08/04/2023, 01:32

Publicado Ato Ordinatório em 14/03/2023.

14/03/2023, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

14/03/2023, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: COMERCIAL MARESIA DO PEIXE LTDA ATO ORDINATÓRIO Com amparo no Provimento nº 006/2006 c/c o Provimento nº 08/2014, ambos da Corregedoria de Justiça da Região Metr PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE MARITUBA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Rua Cláudio Barbosa da Silva, nº 536, Centro, Marituba-PA, CEP 67.105-160 Telefone: (91) 3299-8800 - E-mail: [email protected] Processo nº.: 0003236-94.2014.8.14.0133 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 09:18

Ato ordinatório praticado

10/03/2023, 09:17

Juntada de Petição de apelação

13/09/2022, 13:33

Expedição de Outros documentos.

02/08/2022, 10:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação

13/07/2022, 09:59

Conclusos para julgamento

12/07/2022, 12:33

Cancelada a movimentação processual

12/07/2022, 12:33

Expedição de Certidão.

12/01/2022, 11:41

Processo migrado do sistema Libra

21/10/2021, 12:22

PROVIDENCIAR OUTROS

09/08/2021, 13:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/08/2021, 13:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

09/08/2021, 13:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

09/08/2021, 13:39

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210157802325

06/08/2021, 11:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/08/2021, 11:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/08/2021, 11:35

Remessa - QB 38400869 8 BR

06/08/2021, 11:35

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

22/06/2021, 09:34

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

22/06/2021, 09:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/06/2021, 09:14

AGUARDANDO REMESSA

28/05/2021, 14:17

AGUARDANDO REMESSA

28/05/2021, 14:16

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/05/2021, 11:32

Mero expediente - Mero expediente

24/05/2021, 11:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/05/2021, 11:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/04/2021, 14:57

CERTIDAO - CERTIDAO

09/04/2021, 12:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/04/2021, 12:46

PROVIDENCIAR OUTROS

30/07/2020, 10:07

PROVIDENCIAR EDITAIS

17/05/2019, 13:48

PROVIDENCIAR OUTROS

21/11/2016, 10:49

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/11/2016, 09:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/11/2016, 09:10

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/11/2016, 09:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/09/2016, 14:23

PROVIDENCIAR OUTROS

14/04/2016, 11:01

PROVIDENCIAR OUTROS

23/01/2015, 09:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/01/2015, 11:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/01/2015, 11:32

PROVIDENCIAR OUTROS

07/10/2014, 10:52

PROVIDENCIAR OUTROS

01/10/2014, 09:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/09/2014, 15:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/09/2014, 15:53

Remessa

24/09/2014, 15:53

A SECRETARIA DE ORIGEM

19/08/2014, 12:04

ENVIO DE OFICIO

06/08/2014, 08:35

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

31/07/2014, 13:57

OFÍCIO À CENTRAL DE MANDADOS

31/07/2014, 13:53

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

29/07/2014, 11:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/07/2014, 11:52

PROVIDENCIAR INTIMACAO

06/06/2014, 09:03

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

05/06/2014, 08:14

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

05/06/2014, 08:14

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: MARITUBA, : MARIA DENIZE ALVES FREIRE

02/06/2014, 12:16

AGUARDANDO MANDADO

29/05/2014, 10:16

MANDADO(S) A CENTRAL

29/05/2014, 10:12

PROVIDENCIAR OUTROS

28/05/2014, 11:50

CITACAO - CITACAO

27/05/2014, 12:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/05/2014, 12:09

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/05/2014, 12:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/05/2014, 12:09

Mero expediente - Mero expediente

27/05/2014, 12:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/05/2014, 12:14

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

23/05/2014, 11:53

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: MARITUBA, Vara: 1ª VARA CIVEL DE MARITUBA, Secretaria: 1ª SECRETARIA CIVEL DE MARITUBA, JUIZ TITULAR: HOMERO LAMARÃO NETO

22/05/2014, 10:36

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

22/05/2014, 10:36

Ato Ordinatório

•12/01/2024, 10:04

Ato Ordinatório

•12/01/2024, 10:04

Decisão

•01/08/2023, 10:15

Decisão

•31/07/2023, 20:49

Decisão

•25/07/2023, 12:51

Decisão

•25/07/2023, 12:15

Ato Ordinatório

•10/03/2023, 09:18

Ato Ordinatório

•10/03/2023, 09:17

Sentença

•13/07/2022, 09:59