Execução de Título Extrajudicial 0806392-57.2022.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/02/2022

Valor da Causa

R$ 101.768,87

Órgão julgador

7ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

CONDOMINIO DO EDIFICIO BENJAMIM CONSTANT

CNPJ

Autor

ANA LUZIA PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL

OAB/PA 13179·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO FREIRE DA FONSECA

OAB/PA 12724·CPF·Representa: Autor

IZABELLE CHRISTINE SEABRA NEGRAO DA SILVA

CPF·Representa: Autor

MAURO JOAO MACEDO DA SILVA

OAB/PA 6659·CPF·Representa: Autor

JESSIKA DE JESUS VILLACORTA RUELAS

OAB/PA 26280·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL

OAB/PA 13179·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO FREIRE DA FONSECA

OAB/PA 12724·CPF·Representa: Autor

IZABELLE CHRISTINE SEABRA NEGRAO DA SILVA

CPF·Representa: Autor

MAURO JOAO MACEDO DA SILVA

OAB/PA 6659·CPF·Representa: Autor

JESSIKA DE JESUS VILLACORTA RUELAS

OAB/PA 26280·CPF·Representa: Autor

CAROLINA POMPEU MORAES

OAB/PA 34712·CPF·Representa: Réu

GYORDANA FERREIRA DA ROCHA MENDES

OAB/PA 34803·CPF·Representa: Réu

STEFANE CAROLINE DE SOUZA SILVA

OAB/PA 35018·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 21:06

Decorrido prazo de ANA LUZIA PEREIRA DOS SANTOS em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 11:13

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 13:18

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 19:24

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 19:22

Publicado Ato Ordinatório em 04/03/2026.

04/03/2026, 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

04/03/2026, 14:20

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 21:48

Ato ordinatório praticado

02/03/2026, 21:48

Decorrido prazo de ANA LUZIA PEREIRA DOS SANTOS em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 15:32

Decorrido prazo de ANA LUZIA PEREIRA DOS SANTOS em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 15:32

Juntada de Petição de diligência

19/02/2026, 22:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/02/2026, 22:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/02/2026, 21:26

Juntada de Petição de diligência

19/02/2026, 21:26

Todas as movimentações(101)

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 21:06

Decorrido prazo de ANA LUZIA PEREIRA DOS SANTOS em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 11:13

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 13:18

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 19:24

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•15/02/2022, 14:05

Decisão

•16/05/2022, 13:41

05/03/2026, 19:22

Publicado Ato Ordinatório em 04/03/2026.

04/03/2026, 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

04/03/2026, 14:20

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 21:48

Ato ordinatório praticado

02/03/2026, 21:48

Decorrido prazo de ANA LUZIA PEREIRA DOS SANTOS em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 15:32

Decorrido prazo de ANA LUZIA PEREIRA DOS SANTOS em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 15:32

Juntada de Petição de diligência

19/02/2026, 22:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/02/2026, 22:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/02/2026, 21:26

Juntada de Petição de diligência

19/02/2026, 21:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/12/2025, 14:20

Expedição de Mandado.

05/12/2025, 11:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/10/2025, 10:26

Expedição de Mandado.

14/10/2025, 14:01

Expedição de Mandado.

14/10/2025, 13:59

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 15:19

Publicado Ato Ordinatório em 10/09/2025.

11/09/2025, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

11/09/2025, 01:20

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 12:43

Ato ordinatório praticado

08/09/2025, 12:43

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO BENJAMIM CONSTANT em 03/07/2025 23:59.

13/07/2025, 00:40

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO BENJAMIM CONSTANT em 03/07/2025 23:59.

13/07/2025, 00:33

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2025, 17:13

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 17:13

Conclusos para despacho

25/02/2025, 10:58

Expedição de Carta rogatória.

25/02/2025, 10:58

Decorrido prazo de ANA LUZIA PEREIRA DOS SANTOS em 31/01/2025 23:59.

08/02/2025, 02:21

Decorrido prazo de ANA LUZIA PEREIRA DOS SANTOS em 31/01/2025 23:59.

08/02/2025, 02:20

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO BENJAMIM CONSTANT em 04/12/2024 23:59.

28/12/2024, 03:13

Juntada de identificação de ar

19/12/2024, 08:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/11/2024, 11:55

Publicado Ato Ordinatório em 27/11/2024.

29/11/2024, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

29/11/2024, 04:09

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 13:16

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 09:57

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 09:57

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 09:57

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO BENJAMIM CONSTANT em 24/07/2024 23:59.

27/07/2024, 13:12

Juntada de Ofício - Descumprimento de Medida Protetiva (Lei Maria da Penha)

17/07/2024, 08:25

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2024, 13:46

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO BENJAMIM CONSTANT em 26/01/2024 23:59.

10/02/2024, 21:28

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO BENJAMIM CONSTANT em 23/01/2024 23:59.

10/02/2024, 20:45

Conclusos para despacho

30/01/2024, 21:13

Juntada de Certidão

30/01/2024, 21:13

Juntada de identificação de ar

05/01/2024, 08:42

Juntada de Petição de petição

13/12/2023, 13:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/12/2023, 11:30

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2023, 13:55

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 13:55

Conclusos para despacho

18/08/2023, 15:00

Expedição de Certidão.

18/08/2023, 15:00

Decorrido prazo de ANA LUZIA PEREIRA DOS SANTOS em 11/08/2023 23:59.

12/08/2023, 02:55

Juntada de Petição de diligência

23/07/2023, 23:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/07/2023, 23:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/06/2023, 09:27

Expedição de Mandado.

16/06/2023, 19:14

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO BENJAMIM CONSTANT em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023, 02:12

Decorrido prazo de ANA LUZIA PEREIRA DOS SANTOS em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023, 02:12

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO BENJAMIM CONSTANT em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 09:37

Publicado Despacho em 03/03/2023.

03/03/2023, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

03/03/2023, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO BENJAMIM CONSTANT EXECUTADO: ANA LUZIA PEREIRA DOS SANTOS DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM 0806392-57.2022.8.14.0301 Vistos. Defiro o pedido de ID. 76891704. A 2ª UPJ para proceder às alterações cadastrais necessárias junto ao sistema PJE quanto ao valor da causa. Após, cite-se a executada. Intime-se. Cumpra-se. Belém, 01 de março de 2023. ROBERTO CEZAR OLIVEIRA MONTEIRO Juiz de Direito

02/03/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2023, 11:30

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 11:30

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 11:30

Conclusos para despacho

16/11/2022, 10:12

Expedição de Certidão.

16/11/2022, 10:11

Juntada de Petição de petição

09/09/2022, 22:42

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO BENJAMIM CONSTANT em 02/09/2022 23:59.

04/09/2022, 04:15

Decorrido prazo de ANA LUZIA PEREIRA DOS SANTOS em 02/09/2022 23:59.

04/09/2022, 04:15

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO BENJAMIM CONSTANT em 01/09/2022 23:59.

04/09/2022, 03:37

Publicado Despacho em 11/08/2022.

11/08/2022, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022

11/08/2022, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO BENJAMIM CONSTANT EXECUTADO: ANA LUZIA PEREIRA DOS SANTOS D E S P A C H O/M A N D A D O PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo nº 0806392-57.2022.8.14.0301 Vistos. Diante dos documentos juntados no ID 62219655, dou provimento ao pedido de reconsideração formulado no ID 62219656, para reformar a decisão de ID 59720231 e deferir, pois, a gratuidade de justiça em favor da parte Requerente. Por co

10/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 13:18

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2022, 13:18

Conclusos para despacho

09/08/2022, 09:34

Cancelada a movimentação processual

09/08/2022, 09:34

Conclusos para decisão

03/08/2022, 10:54

Juntada de Petição de petição

20/05/2022, 23:46

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CONDOMINIO DO EDIFICIO BENJAMIM CONSTANT - CNPJ: 83.365.734/0001-00 (EXEQUENTE).

16/05/2022, 13:41

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 11:35

Juntada de Petição de petição

26/04/2022, 18:43

Conclusos para decisão

19/04/2022, 11:20

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO BENJAMIM CONSTANT em 15/03/2022 23:59.

17/03/2022, 04:14

Publicado Despacho em 17/02/2022.

17/02/2022, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

17/02/2022, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO BENJAMIM CONSTANT REPRESENTANTE DA PARTE: IZABELLE CHRISTINE SEABRA NEGRAO DA SILVA EXECUTADO: ANA LUZIA PEREIRA DOS SANTOS D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL Processo nº 0806392-57.2022.8.14.0301 Vistos. Em face dos indícios de patrimônio ou renda incompatíveis com o benefício da justiça gratuita, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar o preenchimento

16/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2022, 14:05

Distribuído por sorteio

08/02/2022, 00:43

Conclusos para decisão

08/02/2022, 00:43

Petição

•20/05/2022, 23:46

Despacho

•09/08/2022, 13:18

Despacho

•01/03/2023, 11:30

Despacho

•07/12/2023, 13:55

Despacho

•13/12/2023, 11:27

Despacho

•02/07/2024, 13:46

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 09:57

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 09:57

Despacho

•29/11/2024, 11:55

Despacho

•09/06/2025, 17:13

Ato Ordinatório

•08/09/2025, 12:43

Ato Ordinatório

•08/09/2025, 12:43

Ato Ordinatório

•02/03/2026, 21:48

Todos os documentos(16)

Despacho

•15/02/2022, 14:05

Decisão

•16/05/2022, 13:41

Petição

•20/05/2022, 23:46

Despacho

•09/08/2022, 13:18

Despacho

•01/03/2023, 11:30

Despacho

•07/12/2023, 13:55

Despacho

•13/12/2023, 11:27

Despacho

•02/07/2024, 13:46

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 09:57

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 09:57

Despacho

•29/11/2024, 11:55

Despacho

•09/06/2025, 17:13

Ato Ordinatório

•08/09/2025, 12:43

Ato Ordinatório

•08/09/2025, 12:43

Ato Ordinatório

•02/03/2026, 21:48

Ato Ordinatório

•02/03/2026, 21:48