Execução de Título Extrajudicial 0012440-13.1995.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/09/2018

Valor da Causa

R$ 5.408,50

Órgão julgador

5ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução de Título Extrajudicial · 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

ESCRITORIO DE ADVROSOMIRO ARRAES SA

Autor

ARRAIS & OLIVEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS - EPP

CNPJ

Autor

DISTRIBUIDORA PLANETA LTDA

Reu

DISTRIBUIDORA PLANETA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROSOMIRO CLODOALDO ARRAIS BATISTA TORRES DE CASTRO

CPF·Representa: Autor

CAMILA DE FATIMA SANTOS IMBIRIBA

OAB/PA 30178·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA FONTELES SANTOS

OAB/PA 30704·CPF·Representa: Réu

REYNALDO ANDRADE DA SILVEIRA

OAB/PA 1746·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 30/04/2026.

30/04/2026, 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 15:25

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 14:17

Processo Suspenso por Execução Frustrada

28/04/2026, 14:17

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 14:17

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

28/04/2026, 14:09

Conclusos para decisão

28/04/2026, 14:09

Expedição de Certidão.

29/03/2026, 09:31

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA PLANETA LTDA em 27/01/2026 23:59.

29/01/2026, 12:20

Juntada de Petição de petição

14/01/2026, 18:33

Publicado Decisão em 04/12/2025.

04/12/2025, 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

04/12/2025, 15:40

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 15:33

Decisão Interlocutória de Mérito

02/12/2025, 15:33

Conclusos para decisão

19/11/2025, 11:56

Todas as movimentações(160)

Publicado Intimação em 30/04/2026.

30/04/2026, 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 15:25

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 14:17

Processo Suspenso por Execução Frustrada

28/04/2026, 14:17

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•28/04/2026, 14:17

Decisão

•02/12/2025, 15:33

28/04/2026, 14:17

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

28/04/2026, 14:09

Conclusos para decisão

28/04/2026, 14:09

Expedição de Certidão.

29/03/2026, 09:31

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA PLANETA LTDA em 27/01/2026 23:59.

29/01/2026, 12:20

Juntada de Petição de petição

14/01/2026, 18:33

Publicado Decisão em 04/12/2025.

04/12/2025, 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

04/12/2025, 15:40

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 15:33

Decisão Interlocutória de Mérito

02/12/2025, 15:33

Conclusos para decisão

19/11/2025, 11:56

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 11:50

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA PLANETA LTDA em 23/10/2025 23:59.

02/11/2025, 12:25

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 17:43

Publicado Decisão em 01/10/2025.

02/10/2025, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

02/10/2025, 03:47

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 15:53

Decisão Interlocutória de Mérito

29/09/2025, 15:53

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

29/09/2025, 13:44

Conclusos para decisão

29/09/2025, 13:44

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA PLANETA LTDA em 04/06/2025 23:59.

11/07/2025, 15:24

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 16:47

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 16:46

Publicado Despacho em 14/05/2025.

17/05/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2025

17/05/2025, 00:13

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 18:06

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2025, 18:06

Conclusos para despacho

09/05/2025, 15:39

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA PLANETA LTDA em 30/09/2024 23:59.

05/10/2024, 22:57

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA PLANETA LTDA em 23/09/2024 23:59.

29/09/2024, 04:24

Juntada de Petição de petição

27/09/2024, 23:46

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 10:10

Publicado Ato Ordinatório em 16/09/2024.

16/09/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2024

15/09/2024, 00:24

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 11:20

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 11:20

Ato ordinatório praticado

12/09/2024, 11:19

Juntada de documento de migração

25/06/2024, 14:15

Expedição de Certidão.

04/06/2024, 20:47

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA PLANETA LTDA em 27/03/2023 23:59.

29/03/2023, 21:53

Juntada de Petição de petição

21/03/2023, 18:20

Juntada de Petição de petição

20/03/2023, 11:30

Publicado Ato Ordinatório em 14/03/2023.

14/03/2023, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

14/03/2023, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0012440-13.1995.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à Ordem de Serviço nº 009/2021/1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, ficam as partes INTIMADAS, por meio de seus advogados/Defensoria Pública, do presente ATO ORDINATÓRIO, para que tomem ciência da migração dest

13/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 09:36

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 09:36

Ato ordinatório praticado

10/03/2023, 09:36

Juntada de Petição de petição

28/10/2022, 16:49

Processo migrado do sistema Libra

07/10/2022, 10:36

Juntada de documento de migração

07/10/2022, 10:36

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00124400519958140301: - Classe Antiga: 12154, Classe Nova: 159. - Justificativa: ART. 585 DO CPC **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. Associação/Atualização de Processos Externos: 00124401319958140301.

07/10/2022, 10:30

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00124400519958140301: - Classe Antiga: 159, Classe Nova: 12154. - O asssunto 7703 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9148 para 7703. - Justificativa: ART. 585 DO CPC **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00124401319958140301.

07/10/2022, 10:30

Desarquivamento - para migração

07/10/2022, 10:29

REMESSA INTERNA

30/08/2022, 11:04

Remessa

29/08/2022, 11:35

VISTAS AO DEFENSOR

19/07/2021, 11:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

19/07/2021, 11:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

19/07/2021, 11:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/07/2021, 11:13

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210135527342

12/07/2021, 19:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/07/2021, 19:00

Remessa

12/07/2021, 19:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/07/2021, 19:00

Remessa

02/07/2021, 11:28

REMESSA INTERNA

29/06/2021, 09:27

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante REYNALDO ANDRADE DA SILVEIRA (27736192), que representa a parte DISTRIBUIDORA PLANETA LTDA (27824550) no processo 00124400519958140301.

29/06/2021, 09:27

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CAMILA DE FATIMA SANTOS IMBIRIBA (27306308), que representa a parte ESCRITORIO DE ADVROSOMIRO ARRAES SA (1573419) no processo 00124400519958140301.

29/06/2021, 09:26

EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte IONE ARRAIS (133000) do processo 00124400519958140301.Motivo: ERRO LANÇAMENTO

29/06/2021, 09:26

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ROSOMIRO CLODOALDO ARRAIS B.T.DE CASTRO (4061419), que representa a parte ESCRITORIO DE ADVROSOMIRO ARRAES SA (1573419) no processo 00124400519958140301.

29/06/2021, 09:25

REMESSA INTERNA

29/06/2021, 08:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/06/2021, 10:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/06/2021, 10:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/06/2021, 10:52

CONCLUSOS

15/06/2021, 10:44

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12653 - SECRETARIA DA 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ Varas Civeis e Empresariais, Comercio, Orfãos, Interditos, Ausentes, Residuos, Acidentes do Trabalho.

07/04/2021, 09:50

CONCLUSOS

09/02/2021, 10:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/02/2021, 11:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/02/2021, 11:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

08/02/2021, 11:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

08/02/2021, 11:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

30/11/2020, 11:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

30/11/2020, 11:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/11/2020, 11:17

AGUARDANDO REMESSA

26/11/2020, 13:35

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

12/11/2020, 11:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/11/2020, 11:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/11/2020, 11:17

Remessa

12/11/2020, 11:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/11/2020, 11:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/11/2020, 11:16

Remessa

12/11/2020, 11:16

VISTAS AO DEFENSOR

09/10/2020, 10:59

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/10/2020, 13:17

CONCLUSOS

03/09/2020, 10:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/09/2020, 09:25

AGUARDANDO PRAZO

19/08/2020, 11:47

A SECRETARIA DE ORIGEM

31/07/2020, 10:26

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

31/07/2020, 10:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/07/2020, 09:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/07/2020, 09:07

ARQUIVADO EM SECRETARIA

30/07/2020, 09:06

CONCLUSOS

29/07/2020, 12:28

CONCLUSOS

14/07/2020, 10:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/07/2020, 09:01

REMESSA INTERNA

06/07/2020, 09:50

CERTIDAO - CERTIDAO

06/07/2020, 09:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/07/2020, 09:44

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

19/07/2019, 11:36

AGUARDANDO PRAZO

18/07/2019, 10:07

A SECRETARIA DE ORIGEM

17/06/2019, 08:39

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

17/06/2019, 08:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/06/2019, 15:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2019, 15:01

CONCLUSOS

31/05/2019, 07:48

CONCLUSOS

23/05/2019, 09:57

CONCLUSOS

21/09/2018, 09:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/09/2018, 12:01

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

11/09/2018, 11:01

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

22/08/2018, 15:21

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Vara: 2ª VARA DE FAMILIA DE BELEM para Vara: 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, da Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAMILIA DE BELEM para Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, do : ENIVALDO DA GAMA FERREIRA para JUIZ RESPONDENDO: GABRIEL PINOS STURTZ Justificativa: Processo Redistribuído conforme despacho às folhas 331 dos presentes Autos.

22/08/2018, 15:21

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00124400519958140301: - O assunto 10959 foi removido. - O assunto 9148 foi acrescentado. - O Assunto Principal foi alterado de 10959 para 9148.

22/08/2018, 15:21

À DISTRIBUIÇÃO

20/08/2018, 09:23

OUTROS

21/03/2018, 15:16

Determinação - Determinação

20/03/2018, 11:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/03/2018, 11:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/03/2018, 11:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/03/2018, 11:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/03/2018, 11:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/03/2018, 11:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/08/2014, 18:09

Remessa

20/08/2014, 18:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/08/2014, 18:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/03/2011, 14:57

Provisório - Provisório

01/03/2011, 14:57

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:43

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO - Proc. remetido em 31/03/1995

11/08/2005, 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/03/2005, 00:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

03/03/2005, 14:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

03/03/2005, 14:54

VINCULAÇÃO -

03/03/2005, 11:54

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 194181592 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2

02/03/2005, 18:40

CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAMILIA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20051009035

02/03/2005, 18:40

EXCLUI DESPACHO - 056480922 - Excluir / 1000

10/02/2005, 12:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/02/2005, 00:00

DATA DA ENTRADA - MOVIMENTO P/ CADASTRO DE TRAMITE

14/08/1998, 11:02

APENSAMENTO DE PROCESSO

23/01/1997, 09:12

MANDADO CUMPRIDO - Baixa automatica para consistencia com o sistema SAP XXI

22/01/1997, 07:45

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .

07/01/1997, 07:45

CITACAO E PENHORA

07/01/1997, 07:45

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Baixa automatica para consistencia com o sistema SAP XXI

12/10/1995, 08:46

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .

27/09/1995, 08:46

CITACAO E PENHORA

27/09/1995, 08:46

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

20/09/1995, 09:12

DISTRIBUIÇÃO

20/09/1995, 09:12

Decisão

•29/09/2025, 15:53

Despacho

•12/05/2025, 18:06

Ato Ordinatório

•12/09/2024, 11:20

Ato Ordinatório

•12/09/2024, 11:19

Ato Ordinatório

•10/03/2023, 09:36

Ato Ordinatório

•10/03/2023, 09:36