Recurso Especial 0800164-06.2023.8.14.0051 - TJPA

Recurso Especial 0800164-06.2023.8.14.0051 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD

25/02/2026, 10:56

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA

25/02/2026, 08:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/02/2026, 14:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

12/06/2025, 19:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 541303/2025

12/06/2025, 19:01

Protocolizada Petição 541303/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/06/2025

12/06/2025, 18:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/05/2025 Petição Nº 440141/2025 -

22/05/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025, 01:19

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 440141/2025. Publicação prevista para 22/05/2025)

20/05/2025, 08:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 440141/2025

19/05/2025, 11:26

Protocolizada Petição 440141/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/05/2025

19/05/2025, 10:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2025

05/05/2025, 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025, 02:04

Não conhecido o recurso de MARIA ENILZA SANTOS DOS SANTOS

29/04/2025, 18:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/04/2025, 18:30

Sentença

•26/11/2024, 15:27

—

Advogados / Representantes(6)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 541303/2025

Protocolizada Petição 541303/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/06/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/05/2025 Petição Nº 440141/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 440141/2025. Publicação prevista para 22/05/2025)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 440141/2025

Protocolizada Petição 440141/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/05/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Não conhecido o recurso de MARIA ENILZA SANTOS DOS SANTOS

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Todos os documentos(17)