Execução de Título Extrajudicial 0800265-68.2016.8.14.0801 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/02/2016

Valor da Causa

R$ 1.543,52

Órgão julgador

12ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA ROSILETE MOURA MONTEIRO em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 12:17

Arquivado Definitivamente

14/11/2025, 11:03

Juntada de certidão de trânsito em julgado

14/11/2025, 11:02

Juntada de identificação de ar

08/11/2025, 08:06

Publicado Sentença em 17/10/2025.

19/10/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2025

19/10/2025, 00:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/10/2025, 12:39

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 12:37

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores

15/10/2025, 11:59

Conclusos para julgamento

15/10/2025, 11:19

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

15/10/2025, 11:19

Juntada de Certidão

12/06/2025, 15:20

Juntada de Petição de petição

05/04/2025, 09:39

Publicado Decisão em 28/03/2025.

28/03/2025, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

28/03/2025, 02:12

Todas as movimentações(95)

Decorrido prazo de MARIA ROSILETE MOURA MONTEIRO em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 12:17

Arquivado Definitivamente

14/11/2025, 11:03

Juntada de certidão de trânsito em julgado

14/11/2025, 11:02

Juntada de identificação de ar

08/11/2025, 08:06

Publicado Sentença em 17/10/2025.

19/10/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2025

19/10/2025, 00:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/10/2025, 12:39

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 12:37

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores

15/10/2025, 11:59

Conclusos para julgamento

15/10/2025, 11:19

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

15/10/2025, 11:19

Juntada de Certidão

12/06/2025, 15:20

Juntada de Petição de petição

05/04/2025, 09:39

Publicado Decisão em 28/03/2025.

28/03/2025, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

28/03/2025, 02:12

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 11:29

Proferidas outras decisões não especificadas

24/03/2025, 10:50

Conclusos para decisão

29/11/2024, 12:11

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/10/2024, 21:41

Conclusos para decisão

04/07/2024, 14:18

Juntada de Certidão

04/07/2024, 14:17

Juntada de Petição de petição

23/06/2024, 19:10

Decorrido prazo de OSVALDO OLIVEIRA ALMEIDA em 17/06/2024 23:59.

23/06/2024, 02:12

Publicado Ato Ordinatório em 03/06/2024.

04/06/2024, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

04/06/2024, 05:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Proc. nº 0800265-68.2016.8.14.0801 Nome: OSVALDO OLIVEIRA ALMEIDA Nome: MARIA ROSILETE MOURA MONTEIRO ATO ORDINATÓRIO Em face das atribuições que me são conferidas pelo provimento n.º 006/2006-CJRMB, considerando a determinação contida na decisão de ID 113276006 e a certidão do oficial de justiça juntada em id 115465241, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE, para que informe, no prazo de 10 (dez) dias, novo endereço da parte EXECUTADA. Belém, 29 de maio de 2024 NATASHA MESCOUTO Diretora de Secretaria da 12VJECível Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: https://pje.tjpa.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 16021517035017100000000166439 PROCURAÇÃO Procuração 16021517035088100000000166443 DOCUMENTOS PESSOAIS Documento de Identificação 16021517035163100000000166447 NOTA PROMISSÓRIA MARIA ROSILETE Documento de Comprovação 16021517035244200000000166451 COMPROVANTE DE RESIDENCIA Documento de Comprovação 16021517035316900000000166454 Despacho Despacho 16051213471390700000000302876 Citação Citação 16061710285653400000000382889 Petição Petição 16070810131661600000000433521 Requerimento (proposta de acordo) - Maria Rosilete Petição 16070810123890700000000433529 Intimação Intimação 16071310332824900000000444536 Devolução de Mandado Devolução de Mandado 16071501071517700000000431708 0800265-68.2016.814.0801 (Maria Rosilete) Devolução de Mandado 16071501065772700000000449996 Petição Petição 16102710422698500000000770788 Termo de Acordo Petição 17061211144242100000001745094 TERMO DE ACORDO09062017 Petição 17060911344588400000001745106 Despacho Despacho 19042515052844000000002341468 Despacho Despacho 19042515052844000000002341468 PEDIDO DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO Petição 19061712123839300000010733879 RELATÓRIO_VALORES DEVIDOS Documento de Comprovação 19061712123856800000010733882 DEMONSTRATIVOS DE CÁLCULO Documento de Comprovação 19061712123861000000010733885 Certidão Certidão 19070810423245500000011060067 Despacho Despacho 20021715245864100000014802401 Intimação Intimação 20021808572028500000014915141 Identificação de AR Identificação de AR 20032713031046300000000431747 rosilete Identificação de AR 20032713031050500000015674646 Certidão Certidão 20080512191219100000017781891 Despacho Despacho 21060213535431500000025237519 Despacho Despacho 21060213535431500000025237519 APRESENTANDO PLANILHA ATUALIZADA Petição 21062312035310300000026685215 DEMONSTRATIVOS DE ATUALIZAÇÃO Documento de Comprovação 21062312035318400000026685217 Certidão Certidão 21062622261304900000026854251 Despacho Despacho 23022418435273400000082781007 Despacho Despacho 23022418435273400000082781007 PEDIDO DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO Petição 23032016583429400000010733888 Petição Petição 23032017560872100000084627707 Certidão Certidão 23052609455956000000088614595 projefweb-0800265-68-2016-8-14-0801-osvaldo-de-oliveira-almeida- Documento de Comprovação 24011713382402800000100707220 Decisão Decisão 24011713382439100000100707217 resultado sisbajud proc 0800265-68 Documento de Comprovação 24041513154038500000106274807 Decisão Decisão 24041513154088500000106274793 Decisão Decisão 24041513154088500000106274793 Mandado Mandado 24041710145190300000106398797 Intimação Intimação 24041710145190300000106398797 Petição - bacenjud teimosinha Petição 24042120431837700000106749655 Diligência Diligência 24051412572736900000108255763

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 12:37

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 12:37

Ato ordinatório praticado

29/05/2024, 12:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/05/2024, 12:57

Juntada de Petição de diligência

14/05/2024, 12:57

Juntada de Petição de petição

21/04/2024, 20:43

Publicado Decisão em 18/04/2024.

18/04/2024, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

18/04/2024, 01:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/04/2024, 13:37

Expedição de Mandado.

17/04/2024, 11:34

Expedição de Mandado.

17/04/2024, 10:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BELÉM 12ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM - PJE AV. PERIMETRAL UFPA, s/n, GUAMÁ – BELÉM DECISÃO Consultando a ordem de bloqueio de valores protocolada por este Juízo via SISBAJUD, constata-se que a penhora restou infrutífera, conforme tela do sistema em anexo, razão pela qual determino a expedição de mandado de penhora e avaliação de bens contra a executada, nos termos do artigo 52, inciso IV, da Lei dos Juizados Especiais, de tantos quantos bastem para a garantia da dívida. Havendo constrição de bens pelo Sr. Oficial de Justiça, intime-se a executada para oferecimento de embargos (art. 52, IX, da Lei nº. 9.099/1995), no prazo de 15 (quinze) dias. Certifique a Secretaria do Juízo acerca da apresentação de embargos à execução. Caso apresentado, intime-se a exequente para apresentar sua manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, findos os quais, com ou sem apresentação, venham-me os autos conclusos para julgamento. Na ausência de apresentação de embargos, intime-se a exequente, para se manifestar sobre o interesse em adjudicar ou levar a leilão os bens penhorados, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar do recebimento da intimação. Negativada a penhora de bens, intime-se a parte credora para indicar bens penhoráveis em nome da parte executada no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 53, §4º da Lei nº. 9.099/95. Cumpra-se. ANA SELMA DA SILVA TIMÓTEO Juíza de Direito

17/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 11:41

Proferidas outras decisões não especificadas

15/04/2024, 13:15

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Conclusos para decisão

24/01/2024, 13:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/01/2024, 13:38

Conclusos para decisão

05/09/2023, 08:25

Cancelada a movimentação processual

05/09/2023, 08:25

Juntada de certidão

26/05/2023, 09:45

Juntada de Petição de petição

20/03/2023, 17:56

Juntada de Petição de petição

20/03/2023, 16:58

Decorrido prazo de MARIA ROSILETE MOURA MONTEIRO em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 10:19

Publicado Despacho em 14/03/2023.

14/03/2023, 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

14/03/2023, 07:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PROCESSO Nº: 0800265-68.2016.8.14.0801 DESPACHO Tendo em vista o tempo decorrido desde a última manifestação das partes nos autos, intime-se o reclamante para que informe, no prazo de 5 dias, se o acordo foi efetivamente cumprido, requerendo o que entender de direito. Cumpra-se. ANA SELMA DA SILVA TIMÓTEO JUÍZA DE DIREITO

13/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 11:49

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2023, 18:43

Cancelada a movimentação processual

03/08/2021, 09:41

Conclusos para despacho

03/08/2021, 09:41

Juntada de Certidão

26/06/2021, 22:26

Juntada de Petição de petição

23/06/2021, 12:03

Expedição de Outros documentos.

08/06/2021, 15:14

Expedição de Outros documentos.

08/06/2021, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2021, 13:53

Conclusos para despacho

18/05/2021, 12:16

Cancelada a movimentação processual

18/05/2021, 12:16

Juntada de Certidão

05/08/2020, 12:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/03/2020, 13:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/02/2020, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2020, 15:24

Conclusos para despacho

12/02/2020, 19:50

Cancelada a movimentação processual

12/02/2020, 19:50

Juntada de certidão

08/07/2019, 10:42

Decorrido prazo de OSVALDO OLIVEIRA ALMEIDA em 26/06/2019 23:59:59.

27/06/2019, 00:55

Juntada de Petição de petição

17/06/2019, 12:12

Expedição de Outros documentos.

07/06/2019, 10:16

Expedição de Outros documentos.

07/06/2019, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2019, 15:07

Classe Processual alterada para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

01/11/2017, 14:42

Classe Processual alterada para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

01/11/2017, 09:34

Conclusos para despacho

11/09/2017, 10:00

Movimento Processual Retificado

11/09/2017, 10:00

Juntada de Petição de petição

12/06/2017, 11:14

Juntada de Petição de petição

12/06/2017, 11:14

Conclusos para decisão

09/05/2017, 09:29

Movimento Processual Retificado

09/05/2017, 09:29

Juntada de Petição de petição

27/10/2016, 10:42

Conclusos para despacho

24/08/2016, 08:34

Juntada de Petição de devolução de mandado

15/07/2016, 01:07

Expedição de Outros documentos.

13/07/2016, 10:33

Movimento Processual Retificado

08/07/2016, 10:19

Conclusos para decisão

08/07/2016, 10:18

Juntada de petição

08/07/2016, 10:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/06/2016, 12:55

Expedição de Mandado.

17/06/2016, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2016, 13:47

Distribuído por sorteio

15/02/2016, 17:05

Documentos

Sentença

•15/10/2025, 12:37

Sentença

•15/10/2025, 11:59

Decisão

•26/03/2025, 11:29

Decisão

•24/03/2025, 10:50

Decisão

•30/10/2024, 21:41

Ato Ordinatório

•29/05/2024, 12:37

Ato Ordinatório

•29/05/2024, 12:36

Decisão

•16/04/2024, 11:41

Decisão

•15/04/2024, 13:15

Decisão

•17/01/2024, 13:38

Despacho

•10/03/2023, 11:49

Despacho

•24/02/2023, 18:43

Despacho

•08/06/2021, 15:14

Despacho

•02/06/2021, 13:53

Despacho

•17/02/2020, 15:24

Todos os documentos(18)

Sentença

•15/10/2025, 12:37

Sentença

30/05/2024, 00:00

•15/10/2025, 11:59

Decisão

•26/03/2025, 11:29

Decisão

•24/03/2025, 10:50

Decisão

•30/10/2024, 21:41

Ato Ordinatório

•29/05/2024, 12:37

Ato Ordinatório

•29/05/2024, 12:36

Decisão

•16/04/2024, 11:41

Decisão

•15/04/2024, 13:15

Decisão

•17/01/2024, 13:38

Despacho

•10/03/2023, 11:49

Despacho

•24/02/2023, 18:43

Despacho

•08/06/2021, 15:14

Despacho

•02/06/2021, 13:53

Despacho

•17/02/2020, 15:24

Despacho

•07/06/2019, 10:16

Despacho

•25/04/2019, 15:07

Despacho

•12/05/2016, 13:47