Apelação Criminal 0002527-89.2018.8.14.0013 - TJPA | JusConsulta

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Apelação CriminalRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALApelação Criminal

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/04/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Desembargadora PATRICIA DE OLIVEIRA SA MOREIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Criminal de Capanema

Partes do Processo

MARIA LEUZIANE DA SILVA DE OLIVEIRA

Autor

MARIA SANTANA LOPES DA SILVA

Terceiro

JOSE MARIA SOUZA CARDOSO

Terceiro

PAULO HENRIQUE REZENDE DA PIEDADE

Terceiro

MARCO AURINO DE LIMA RIBEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

EWERTON DE ALMEIDA DA COSTA

OAB/PA 30296·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(29)

MARIA LEUZIANE DA SILVA DE OLIVEIRA

Autor

MARIA SANTANA LOPES DA SILVA

Terceiro

JOSE MARIA SOUZA CARDOSO

Terceiro

PAULO HENRIQUE REZENDE DA PIEDADE

Terceiro

MARCO AURINO DE LIMA RIBEIRO

Terceiro

PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC

Terceiro

FAZENDA DO ESTADO DO PARA - SEFA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL - SEGUP

Terceiro

DIRETOR DA DIVISAO DE TRIBUTACAO - DTR DA SECRETARIA DA FAZENDA DO PARA - SEFA/PA

Terceiro

COMANDO GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA

Terceiro

IASEP

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTECIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

COMISSAO DO CONCURSO PARA O CURSO DE FORMACAO DE PRACAS DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA

Terceiro

NUCLEO DE GERENCIAMENTO PARA RURAL

Terceiro

ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Terceiro

SEAD

Terceiro

SEFA

Terceiro

DR. CICERO BARBOSA MONTEIRO JUNIOR

Terceiro

JUSTICA PUBLICA

Reu

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CAPANEMA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA SANTANA LOPES DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

FABRICIO JOSE DE MENDONCA MORAES

OUTROS_PARTICIPANTES

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1197/2026-GP)

23/04/2026, 16:29

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 700/ 2026-GP de 11 de março de 2026)

12/03/2026, 14:52

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3947/2025-GP)

20/08/2025, 15:46

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial. PORTARIA Nº 3335/2025-GP

04/07/2025, 09:37

Conclusos para julgamento

29/10/2024, 15:48

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 15:04

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 15:54

Ato ordinatório praticado

27/09/2024, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2024, 14:05

Conclusos para decisão

05/07/2024, 13:04

Recebidos os autos

05/07/2024, 11:44

Distribuído por sorteio

05/07/2024, 11:44

Documentos

Despacho

•27/09/2024, 15:54

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 15:53

Despacho

•27/09/2024, 14:05

Decisão

•11/06/2024, 13:27

Decisão

•04/06/2024, 16:35

Documento de Comprovação

•04/06/2024, 12:22

Sentença

•10/05/2024, 08:50

Ato Ordinatório

•08/02/2024, 14:06

Ato Ordinatório

•08/02/2024, 14:05

Sentença

•30/01/2024, 09:53

Ato Ordinatório

•25/01/2024, 09:04

Ato Ordinatório

•07/12/2023, 12:05

Ato Ordinatório

•07/12/2023, 12:04

Despacho

•16/11/2023, 11:45

Despacho

•08/11/2023, 17:41

Todos os documentos(19)

Despacho

•27/09/2024, 15:54

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 15:53

Despacho

•27/09/2024, 14:05

Decisão

•11/06/2024, 13:27

Decisão

•04/06/2024, 16:35

Documento de Comprovação

•04/06/2024, 12:22

Sentença

•10/05/2024, 08:50

Ato Ordinatório

•08/02/2024, 14:06

Ato Ordinatório

•08/02/2024, 14:05

Sentença

•30/01/2024, 09:53

Ato Ordinatório

•25/01/2024, 09:04

Ato Ordinatório

•07/12/2023, 12:05

Ato Ordinatório

•07/12/2023, 12:04

Despacho

•16/11/2023, 11:45

Despacho

•08/11/2023, 17:41

Decisão

•04/10/2023, 10:19

Decisão

•10/03/2023, 12:07

Ato Ordinatório

•08/02/2022, 13:13

Ato Ordinatório

•08/02/2022, 13:13