Inquérito Policial 0803575-74.2023.8.14.0401 - TJPA

Inquérito Policial 0803575-74.2023.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de DEAM - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER em 12/04/2023 23:59.

21/05/2023, 16:19

Decorrido prazo de LUCAS FRANCA SARMANHO DA SILVA em 12/04/2023 23:59.

21/05/2023, 16:19

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 12/04/2023 23:59.

21/05/2023, 16:19

Decorrido prazo de JULIA OLIVEIRA FREITAS em 12/04/2023 23:59.

21/05/2023, 16:19

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 05/04/2023 23:59.

07/04/2023, 00:55

Arquivado Definitivamente

28/03/2023, 13:02

Ato ordinatório praticado

28/03/2023, 13:01

Juntada de Petição de petição

27/03/2023, 08:03

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 11:04

Publicado Decisão em 24/03/2023.

24/03/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

24/03/2023, 00:11

Decorrido prazo de LUCAS FRANCA SARMANHO DA SILVA em 20/03/2023 23:59.

23/03/2023, 11:19

Decorrido prazo de JULIA OLIVEIRA FREITAS em 20/03/2023 23:59.

23/03/2023, 11:19

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 20/03/2023 23:59.

23/03/2023, 10:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BELÉM Processo nº: 0803575-74.2023.8.14.0401 DECISÃO Trata-se de inquérito policial instaurado para apuração de suposta prática criminosa. O Ministério Público, depois da análise dos autos, entendeu não haver elementos para oferecimento da denúncia, requerendo o arquivamento do feito. É o que importa relatar. Decido: O Ministério Público é o titular da ação penal, cabendo, exclusiv

23/03/2023, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•28/03/2023, 13:01

Decisão

•22/03/2023, 08:19

—

Decorrido prazo de DEAM - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER em 12/04/2023 23:59.

Decorrido prazo de LUCAS FRANCA SARMANHO DA SILVA em 12/04/2023 23:59.

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 12/04/2023 23:59.

Decorrido prazo de JULIA OLIVEIRA FREITAS em 12/04/2023 23:59.

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 05/04/2023 23:59.

Arquivado Definitivamente

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Publicado Decisão em 24/03/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

Decorrido prazo de LUCAS FRANCA SARMANHO DA SILVA em 20/03/2023 23:59.

Decorrido prazo de JULIA OLIVEIRA FREITAS em 20/03/2023 23:59.

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 20/03/2023 23:59.

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