Execução Fiscal 0010555-69.2016.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/06/2016

Valor da Causa

R$ 6.396,95

Órgão julgador

3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá

Partes do Processo

ESTADO DE PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Autor

FERRACIM COMERCIO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 01:11

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/04/2023 23:59.

21/05/2023, 09:47

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/04/2023 23:59.

07/05/2023, 03:46

Arquivado Definitivamente

28/04/2023, 08:56

Expedição de Certidão.

28/04/2023, 08:55

Decorrido prazo de FERRACIM COMERCIO LTDA - ME em 04/04/2023 23:59.

08/04/2023, 02:31

Publicado Sentença em 14/03/2023.

14/03/2023, 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

14/03/2023, 08:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0010555-69.2016.8.14.0028. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá EXECUÇÃO FISCAL Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: Rua dos Tamoios, 1671, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66033-172 Nome: FERRACIM COMERCIO LTDA - ME Endereço: Rua W 15, LOTE 34, CASA 1, QUADRA 31, Jardim Itaipu, GOIâNIA - GO - CEP: 74355-530 SENTENÇA Vistos os autos. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta por ESTADO DO PARÁ em face de FERRACIM COMERCIO LTDA - ME,

13/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 14:11

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 14:11

Extinto o processo por desistência

10/03/2023, 14:11

Conclusos para julgamento

15/12/2022, 13:42

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/11/2022 23:59.

25/11/2022, 03:43

Juntada de Petição de petição

05/10/2022, 10:15

Todas as movimentações(75)

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 01:11

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/04/2023 23:59.

21/05/2023, 09:47

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/04/2023 23:59.

07/05/2023, 03:46

Arquivado Definitivamente

28/04/2023, 08:56

Expedição de Certidão.

Documentos

Sentença

•10/03/2023, 14:11

Ato Ordinatório

•29/09/2022, 13:52

28/04/2023, 08:55

Decorrido prazo de FERRACIM COMERCIO LTDA - ME em 04/04/2023 23:59.

08/04/2023, 02:31

Publicado Sentença em 14/03/2023.

14/03/2023, 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

14/03/2023, 08:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0010555-69.2016.8.14.0028. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá EXECUÇÃO FISCAL Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: Rua dos Tamoios, 1671, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66033-172 Nome: FERRACIM COMERCIO LTDA - ME Endereço: Rua W 15, LOTE 34, CASA 1, QUADRA 31, Jardim Itaipu, GOIâNIA - GO - CEP: 74355-530 SENTENÇA Vistos os autos. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta por ESTADO DO PARÁ em face de FERRACIM COMERCIO LTDA - ME,

13/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 14:11

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 14:11

Extinto o processo por desistência

10/03/2023, 14:11

Conclusos para julgamento

15/12/2022, 13:42

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/11/2022 23:59.

25/11/2022, 03:43

Juntada de Petição de petição

05/10/2022, 10:15

Ato ordinatório praticado

29/09/2022, 11:40

Juntada de identificação de ar

09/05/2022, 06:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/04/2022, 15:38

Juntada de Petição de Petição

03/12/2021, 14:40

Expedição de Outros documentos.

10/11/2021, 10:13

Ato ordinatório praticado

10/11/2021, 10:13

Processo migrado do sistema Libra

10/11/2021, 09:21

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00105556920168140028: - O asssunto 6017 foi removido. - O asssunto 10531 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 6017 para 10531. - Justificativa: AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. - Ação Coletiva: N.

10/11/2021, 08:59

Remessa

25/03/2021, 14:20

REMESSA INTERNA

29/01/2021, 13:54

Remessa

28/01/2021, 11:37

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

18/12/2019, 14:46

PUBLICACAO - PUBLICACAO

23/10/2019, 14:49

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

23/10/2019, 12:50

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

23/10/2019, 12:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/10/2019, 12:49

Ato ordinatório - Ato ordinatório

23/10/2019, 12:49

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

23/10/2019, 12:49

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

18/10/2019, 15:28

Ato ordinatório - Ato ordinatório

18/10/2019, 15:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/10/2019, 15:28

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

14/02/2019, 14:27

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/02/2019, 11:07

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

11/02/2019, 11:07

Mero expediente - Mero expediente

08/02/2019, 14:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/02/2019, 14:11

CONCLUSOS

25/01/2019, 10:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/01/2019, 10:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/01/2019, 10:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/01/2019, 10:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/01/2019, 12:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/01/2019, 12:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/01/2019, 12:19

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

15/01/2019, 12:13

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190009436752

14/01/2019, 11:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/01/2019, 11:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/01/2019, 11:31

Remessa

14/01/2019, 11:31

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180515023111

19/12/2018, 11:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/12/2018, 11:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/12/2018, 11:08

Remessa

19/12/2018, 11:08

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

24/08/2018, 14:37

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

10/08/2018, 09:42

AGUARDANDO RETORNO DE AR

19/07/2018, 13:10

AGUARD. RETORNO DE AR

05/06/2018, 14:46

CITAR URGENTE

02/03/2017, 11:59

CITAR URGENTE

15/09/2016, 14:38

CITAR URGENTE

15/09/2016, 14:38

CITAR URGENTE

22/06/2016, 11:09

A SECRETARIA DE ORIGEM

20/06/2016, 11:12

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/06/2016, 11:12

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

20/06/2016, 11:12

Mero expediente - Mero expediente

20/06/2016, 08:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/06/2016, 08:45

CONCLUSOS

20/06/2016, 08:30

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

16/06/2016, 11:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/06/2016, 11:18

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: MARABÁ, Vara: 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ, JUIZ TITULAR: MARIA ALDECY DE SOUZA PISSOLATI

01/06/2016, 13:27

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

01/06/2016, 13:27

Ato Ordinatório

•29/09/2022, 11:40

Ato Ordinatório

•20/04/2022, 15:38

Ato Ordinatório

•10/11/2021, 10:13

Ato Ordinatório

•10/11/2021, 10:13