Execução Fiscal 0802102-93.2018.8.14.0024 - TJPA | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/09/2018

Valor da Causa

R$ 9.125,96

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Itaituba

Partes do Processo

JAIR SA MAROCCO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

CNPJ

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

JAIR SA MAROCCO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

CNPJ

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

TICAS BETEL COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME

Terceiro

OTICAS BETEL COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/04/2023 23:59.

07/05/2023, 03:46

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/04/2023 23:59.

09/04/2023, 01:21

Decorrido prazo de OTICAS BETEL COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 04/04/2023 23:59.

08/04/2023, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

14/03/2023, 10:20

Publicado Sentença em 14/03/2023.

14/03/2023, 10:20

Arquivado Definitivamente

13/03/2023, 12:17

Expedição de Certidão.

13/03/2023, 12:17

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 12:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ITAITUBA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA Travessa Paes de Carvalho, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (93) 3518-9302 – e-mail: [email protected] EXECUÇÃO FISCAL PROCESSO Nº 0802102-93.2018.8.14.0024. SENTENÇA Vistos e analisados, Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo ESTADO DO PARÁ em face de ÓTICAS BETEL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., ambos devidamente qualificados nos autos. O exequente requereu

13/03/2023, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/03/2023, 20:09

Expedição de Outros documentos.

12/03/2023, 20:09

Expedição de Outros documentos.

12/03/2023, 20:09

Conclusos para julgamento

10/03/2023, 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2021, 15:27

Juntada de Petição de Petição

01/12/2020, 00:16

Todas as movimentações(31)

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/04/2023 23:59.

07/05/2023, 03:46

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/04/2023 23:59.

09/04/2023, 01:21

Decorrido prazo de OTICAS BETEL COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 04/04/2023 23:59.

08/04/2023, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

14/03/2023, 10:20

Publicado Sentença em 14/03/2023.

Documentos

Sentença

•13/03/2023, 12:17

Sentença

•12/03/2023, 20:09

14/03/2023, 10:20

Arquivado Definitivamente

13/03/2023, 12:17

Expedição de Certidão.

13/03/2023, 12:17

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 12:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ITAITUBA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA Travessa Paes de Carvalho, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (93) 3518-9302 – e-mail: [email protected] EXECUÇÃO FISCAL PROCESSO Nº 0802102-93.2018.8.14.0024. SENTENÇA Vistos e analisados, Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo ESTADO DO PARÁ em face de ÓTICAS BETEL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., ambos devidamente qualificados nos autos. O exequente requereu

13/03/2023, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/03/2023, 20:09

Expedição de Outros documentos.

12/03/2023, 20:09

Expedição de Outros documentos.

12/03/2023, 20:09

Conclusos para julgamento

10/03/2023, 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2021, 15:27

Juntada de Petição de Petição

01/12/2020, 00:16

Expedição de Outros documentos.

17/08/2020, 12:08

Expedição de Outros documentos.

17/08/2020, 12:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/08/2020, 14:28

Conclusos para decisão

10/08/2020, 14:02

Expedição de Certidão.

10/08/2020, 14:01

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/07/2020 23:59:59.

25/07/2020, 01:43

Expedição de Outros documentos.

30/03/2020, 10:31

Outras Decisões

27/03/2020, 15:39

Conclusos para decisão

04/02/2020, 12:08

Juntada de certidão

11/07/2019, 13:40

Juntada de Petição de identificação de ar

24/05/2019, 09:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/04/2019, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2018, 07:15

Expedição de Outros documentos.

24/09/2018, 07:15

Conclusos para despacho

18/09/2018, 10:27

Distribuído por sorteio

12/09/2018, 12:14

Decisão

•17/08/2020, 12:08

Decisão

•17/08/2020, 12:07

Decisão

•16/08/2020, 14:28

Decisão

•30/03/2020, 10:31

Decisão

•27/03/2020, 15:39

Despacho

•24/09/2018, 07:15