Agravo em Recurso Especial 0802709-49.2023.8.14.0051 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0802709-49.2023.8.14.0051 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

10/12/2025, 15:43

Transitado em Julgado em 10/12/2025

10/12/2025, 15:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1190745/2025

04/12/2025, 18:06

Protocolizada Petição 1190745/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/12/2025

04/12/2025, 17:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/12/2025 Petição Nº 956502/2025 - DESIS

03/12/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2025, 01:31

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2025/00956502 - DESIS no AREsp 3008936

01/12/2025, 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0956502 - DESIS no AREsp 3008936 - Publicação prevista para 03/12/2025

01/12/2025, 18:10

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARLUCE CALDAS (Relatora)

07/10/2025, 17:57

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 956502/2025

07/10/2025, 13:31

Protocolizada Petição 956502/2025 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 07/10/2025

07/10/2025, 13:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 25/09/2025 Petição Nº 803827/2025 -

25/09/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/09/2025, 01:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2025 Petição Nº 803827/2025 - AgRg

24/09/2025, 00:47

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 803827/2025 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 25/09/2025)

23/09/2025, 08:25

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•01/12/2025, 18:09

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•22/09/2025, 16:50

—

Advogados / Representantes(7)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

Transitado em Julgado em 10/12/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1190745/2025

Protocolizada Petição 1190745/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/12/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/12/2025 Petição Nº 956502/2025 - DESIS

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2025/00956502 - DESIS no AREsp 3008936

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0956502 - DESIS no AREsp 3008936 - Publicação prevista para 03/12/2025

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARLUCE CALDAS (Relatora)

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 956502/2025

Protocolizada Petição 956502/2025 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 07/10/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 25/09/2025 Petição Nº 803827/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2025 Petição Nº 803827/2025 - AgRg

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 803827/2025 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 25/09/2025)

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