Inquérito Policial Militar 0800132-39.2023.8.14.0200 - TJPA | JusConsulta

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HomicídioHomicídioCrimes contra a PessoaDIREITO PENAL MILITARInquérito Policial Militar

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Criminal de Canaã de Carajás

Partes do Processo

RAFAEL DOS ANJOS GUIMARAES

CPF

Autor

ISAC DE SOUZA CASTRO

CPF

Reu

ALEXANDRE SILVA NOGUEIRA

CPF

Reu

RODRIGO SANTOS DE JESUS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ALEXANDRE SILVA NOGUEIRA em 20/03/2023 23:59.

23/03/2023, 11:57

Arquivado Definitivamente

15/03/2023, 09:20

Arquivado Definitivamente

15/03/2023, 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

15/03/2023, 00:22

Publicado Intimação em 15/03/2023.

15/03/2023, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos. O Ministério Público apresentou parecer pelo arquivamento do feito, sustentando a ausência de justa causa para promoção da ação penal pública. Tendo em vista a arguta e oportuna manifestação da douto Promotor de Justiça (ID 87785044), utilizo-a como razão de decidir, acolhendo-a in totum. Assim, DETERMINO O ARQUIVAMENTO do presente inquérito policial, com as ressalvas do artigo 18 do Código de Processo Penal. Intime-se, cientificando-se o Ministério Público. Após, arquive-se. Canaã dos C

14/03/2023, 00:00

Juntada de Petição de termo de ciência

13/03/2023, 11:20

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 08:56

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 08:56

Homologada renúncia pelo autor

09/03/2023, 12:26

Conclusos para julgamento

05/03/2023, 14:14

Juntada de Petição de parecer

05/03/2023, 10:33

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 13:00

Proferidas outras decisões não especificadas

01/03/2023, 15:13

Conclusos para decisão

27/02/2023, 15:50

Todas as movimentações(24)

Decorrido prazo de ALEXANDRE SILVA NOGUEIRA em 20/03/2023 23:59.

23/03/2023, 11:57

Arquivado Definitivamente

15/03/2023, 09:20

Arquivado Definitivamente

15/03/2023, 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

15/03/2023, 00:22

Publicado Intimação em 15/03/2023.

Documentos

Sentença

•09/03/2023, 12:26

Decisão

•01/03/2023, 15:13

15/03/2023, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos. O Ministério Público apresentou parecer pelo arquivamento do feito, sustentando a ausência de justa causa para promoção da ação penal pública. Tendo em vista a arguta e oportuna manifestação da douto Promotor de Justiça (ID 87785044), utilizo-a como razão de decidir, acolhendo-a in totum. Assim, DETERMINO O ARQUIVAMENTO do presente inquérito policial, com as ressalvas do artigo 18 do Código de Processo Penal. Intime-se, cientificando-se o Ministério Público. Após, arquive-se. Canaã dos C

14/03/2023, 00:00

Juntada de Petição de termo de ciência

13/03/2023, 11:20

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 08:56

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 08:56

Homologada renúncia pelo autor

09/03/2023, 12:26

Conclusos para julgamento

05/03/2023, 14:14

Juntada de Petição de parecer

05/03/2023, 10:33

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 13:00

Proferidas outras decisões não especificadas

01/03/2023, 15:13

Conclusos para decisão

27/02/2023, 15:50

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

10/02/2023, 10:34

Juntada de Petição de petição

10/02/2023, 10:24

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 12:22

Declarada incompetência

09/02/2023, 12:17

Conclusos para decisão

08/02/2023, 11:25

Juntada de Petição de petição

08/02/2023, 11:24

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 12:16

Ato ordinatório praticado

06/02/2023, 12:15

Distribuído por sorteio

03/02/2023, 14:42

Decisão

•09/02/2023, 12:17

Ato Ordinatório

•06/02/2023, 12:15