Execução de Título Extrajudicial 0023421-78.2016.8.14.0006 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2016

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Ananindeua

Partes do Processo

INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA

CNPJ

Autor

M B C DISTRIBUIDORA LTDA - ME

CNPJ

Reu

NSA DA CONCEICAO, PRODUCAO, SERVICOS, E COMERCIO DE AGUA MINERAL EIRELI - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/RJ 106094·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO GONCALVES GOMES

OAB/RJ 121350·CPF·Representa: Autor

CASSIO CHAVES CUNHA

OAB/PA 12268·CPF·Representa: Autor

LORENA BRITO AMORAS

Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA em 11/02/2026 23:59.

13/04/2026, 09:07

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 14:13

Publicado Intimação em 21/01/2026.

23/01/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

23/01/2026, 00:48

Expedição de Outros documentos.

30/12/2025, 11:24

Publicado Decisão em 19/12/2025.

19/12/2025, 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

19/12/2025, 17:31

Proferidas outras decisões não especificadas

17/12/2025, 15:19

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 15:19

Conclusos para decisão

12/08/2025, 09:05

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 09:05

Decorrido prazo de M B C DISTRIBUIDORA LTDA - ME em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 19:30

Decorrido prazo de INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 19:30

Decorrido prazo de NSA DA CONCEICAO, PRODUCAO, SERVICOS, E COMERCIO DE AGUA MINERAL EIRELI - EPP em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 19:30

Juntada de Petição de petição

17/04/2025, 16:27

Todas as movimentações(186)

Decorrido prazo de INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA em 11/02/2026 23:59.

13/04/2026, 09:07

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 14:13

Publicado Intimação em 21/01/2026.

23/01/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

23/01/2026, 00:48

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•30/12/2025, 11:23

Decisão

•17/12/2025, 15:19

30/12/2025, 11:24

Publicado Decisão em 19/12/2025.

19/12/2025, 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

19/12/2025, 17:31

Proferidas outras decisões não especificadas

17/12/2025, 15:19

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 15:19

Conclusos para decisão

12/08/2025, 09:05

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 09:05

Decorrido prazo de M B C DISTRIBUIDORA LTDA - ME em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 19:30

Decorrido prazo de INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 19:30

Decorrido prazo de NSA DA CONCEICAO, PRODUCAO, SERVICOS, E COMERCIO DE AGUA MINERAL EIRELI - EPP em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 19:30

Juntada de Petição de petição

17/04/2025, 16:27

Publicado Intimação em 08/04/2025.

10/04/2025, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

10/04/2025, 01:55

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2025, 12:46

Conclusos para despacho

26/11/2024, 10:04

Juntada de Certidão

19/11/2024, 17:45

Decorrido prazo de INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA em 22/07/2024 23:59.

27/07/2024, 10:17

Juntada de Petição de petição

25/06/2024, 11:08

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2024, 20:43

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

05/01/2024, 14:57

Conclusos para despacho

26/06/2023, 08:48

Juntada de Certidão

26/06/2023, 08:48

Decorrido prazo de INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA em 29/03/2023 23:59.

09/04/2023, 01:06

Juntada de Petição de petição

28/03/2023, 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

15/03/2023, 00:41

Publicado Certidão em 15/03/2023.

15/03/2023, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0023421-78.2016.8.14.0006. EXEQUENTE: INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA EXECUTADO: M B C DISTRIBUIDORA LTDA - ME, NSA DA CONCEICAO, PRODUCAO, SERVICOS, E COMERCIO DE AGUA MINERAL EIRELI - EPP CERTIFICO que o EXEQUENTE INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA precisa recolher novas custas de expedição dos mandados. Ananindeua, 13 de março d Certidão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA/PA 0023421-78.2016.8.14.0006 CERTIDÃO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

14/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 09:41

Juntada de Certidão

13/03/2023, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2023, 13:09

Apensado ao processo 0004254-41.2017.8.14.0006

06/05/2022, 12:16

Conclusos para despacho

06/04/2022, 13:03

Juntada de Certidão

06/04/2022, 13:03

Juntada de Petição de petição

18/11/2021, 15:18

Decorrido prazo de M B C DISTRIBUIDORA LTDA - ME em 17/11/2021 23:59.

18/11/2021, 02:43

Decorrido prazo de INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA em 17/11/2021 23:59.

18/11/2021, 02:43

Decorrido prazo de NSA DA CONCEICAO, PRODUCAO, SERVICOS, E COMERCIO DE AGUA MINERAL EIRELI - EPP em 17/11/2021 23:59.

18/11/2021, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021

09/11/2021, 00:30

Publicado Despacho em 09/11/2021.

09/11/2021, 00:30

Expedição de Outros documentos.

05/11/2021, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2021, 13:52

Conclusos para despacho

26/10/2021, 10:14

Expedição de Certidão.

26/10/2021, 10:13

Expedição de Certidão.

15/06/2021, 14:23

Processo migrado do Sistema Libra

15/06/2021, 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/06/2021, 13:17

Remessa

22/04/2021, 09:20

CERTIDAO - CERTIDAO

20/04/2021, 12:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/04/2021, 12:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

19/04/2021, 15:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/04/2021, 15:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

19/04/2021, 15:19

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200280805455

09/12/2020, 12:23

Remessa

09/12/2020, 12:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/12/2020, 12:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/12/2020, 12:23

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO

17/11/2020, 16:42

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO

11/11/2020, 09:12

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO

03/11/2020, 22:59

AGUARDANDO PRAZO

13/10/2020, 11:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/09/2020, 14:37

CERTIDAO - CERTIDAO

16/09/2020, 14:37

OUTROS

14/09/2020, 12:16

OUTROS

27/07/2020, 10:06

A SECRETARIA

19/03/2020, 14:23

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/03/2020, 14:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/03/2020, 14:15

CONCLUSOS

11/03/2020, 14:44

CANCELAMENTO DE CUSTA - CANCELAMENTO DE CUSTA

01/11/2019, 11:47

CANCELAMENTO DE CUSTA - CANCELAMENTO DE CUSTA

01/11/2019, 11:46

CONCLUSOS

08/07/2019, 10:38

CONCLUSOS

13/12/2018, 12:30

CONCLUSOS

19/11/2018, 13:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/11/2018, 15:54

OUTROS

12/11/2018, 14:07

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante SIQUEIRA CASTRO - ADVOGADOS (23960480), que representa a parte INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA (3864426) no processo 00234217820168140006.

12/11/2018, 13:46

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante GUSTAVO GONÇALVES GOMES (8604420), que representa a parte INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA (3864426) no processo 00234217820168140006.

12/11/2018, 13:45

CERTIDAO - CERTIDAO

12/11/2018, 13:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/11/2018, 13:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/11/2018, 11:27

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/11/2018, 11:27

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

05/11/2018, 11:27

AO JUIZO PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA

01/11/2018, 09:26

OUTROS

28/09/2018, 11:30

OUTROS

31/08/2018, 10:54

CERTIDAO - CERTIDAO

30/08/2018, 17:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/08/2018, 17:45

OUTROS

28/08/2018, 16:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/08/2018, 12:26

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

27/08/2018, 12:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/08/2018, 12:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/08/2018, 12:25

CONCLUSOS

26/04/2018, 08:55

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO

06/04/2018, 12:18

CONCLUSOS

29/06/2017, 13:53

CONCLUSOS

14/06/2017, 11:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/06/2017, 12:26

OUTROS

02/06/2017, 14:39

OUTROS

31/05/2017, 17:19

AGUARDANDO PRAZO

23/05/2017, 09:30

OUTROS

18/04/2017, 09:50

OUTROS

13/03/2017, 12:02

CERTIDAO - CERTIDAO

13/03/2017, 11:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/03/2017, 11:31

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LORENA BRITO AMORAS (2851696), que representa a parte M B C DISTRIBUIDORA LTDA (8358521) no processo 00234217820168140006.

13/03/2017, 11:21

OUTROS

03/03/2017, 12:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/03/2017, 08:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/03/2017, 08:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/03/2017, 08:52

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170079001661

02/03/2017, 08:49

Remessa

02/03/2017, 08:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/03/2017, 08:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/03/2017, 08:49

AGUARDANDO PRAZO

24/02/2017, 11:09

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

24/02/2017, 11:09

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

24/02/2017, 11:08

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

24/02/2017, 11:08

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

24/02/2017, 11:08

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170071250294

24/02/2017, 10:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/02/2017, 10:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/02/2017, 10:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/02/2017, 10:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/02/2017, 10:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/02/2017, 10:52

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

24/02/2017, 10:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/02/2017, 10:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/02/2017, 10:52

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

24/02/2017, 10:52

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170071250294

21/02/2017, 18:16

Remessa

21/02/2017, 18:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/02/2017, 18:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/02/2017, 18:16

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO

16/02/2017, 10:48

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO

16/02/2017, 10:48

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO

16/02/2017, 10:47

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

14/02/2017, 13:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/02/2017, 13:52

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

14/02/2017, 13:52

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

14/02/2017, 13:52

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

29/01/2017, 12:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/01/2017, 12:37

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

29/01/2017, 12:37

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

29/01/2017, 12:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

19/12/2016, 10:29

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: SANTA IZABEL DO PARÁ, : LEANDRO PONTE SOUZA PEIXOTO

19/12/2016, 10:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

19/12/2016, 10:29

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: SANTA IZABEL DO PARÁ, : SALVIANO RUI FERREIRA DE SOUZA JUNIOR

19/12/2016, 10:29

AGUARDANDO MANDADO

16/12/2016, 13:48

AGUARDANDO MANDADO

16/12/2016, 13:48

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

16/12/2016, 13:47

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA

16/12/2016, 13:47

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

16/12/2016, 13:46

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA

16/12/2016, 13:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/12/2016, 11:31

CITACAO - CITACAO

16/12/2016, 11:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/12/2016, 11:28

CITACAO - CITACAO

16/12/2016, 11:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2016, 12:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2016, 12:21

OUTROS

15/12/2016, 11:29

A SECRETARIA DE ORIGEM

15/12/2016, 11:07

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

15/12/2016, 11:07

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

15/12/2016, 11:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2016, 10:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2016, 10:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2016, 10:31

CERTIDAO - CERTIDAO

14/12/2016, 09:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/12/2016, 09:03

OUTROS

14/12/2016, 09:01

OUTROS

14/12/2016, 09:01

CERTIDAO - CERTIDAO

14/12/2016, 08:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/12/2016, 08:54

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

14/12/2016, 08:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/12/2016, 08:52

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

14/12/2016, 08:48

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

12/12/2016, 11:52

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ANANINDEUA, Vara: 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA, JUIZ RESPONDENDO: HAILA HAASE DE MIRANDA

12/12/2016, 11:52

CADASTRO DE DOCUMENTO

07/12/2016, 12:35

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

07/12/2016, 12:35

Despacho

•04/04/2025, 13:51

Despacho

•04/04/2025, 12:46

Despacho

•20/06/2024, 10:02

Despacho

•18/06/2024, 20:43

Despacho

•13/03/2023, 09:40

Despacho

•02/03/2023, 13:09

Despacho

•05/11/2021, 10:34

Despacho

•03/11/2021, 13:52