Execução Fiscal 0035577-28.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/08/2012

Valor da Causa

R$ 1.617,55

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ASSOCIACAO CRISTA IESHUA - A. C. I.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 08:33

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 10:52

Ato ordinatório praticado

11/05/2026, 10:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 28/11/2025 23:59.

01/12/2025, 10:38

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 16:00

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 14:21

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 14:21

Ato ordinatório praticado

22/10/2025, 11:33

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CRISTA IESHUA - A. C. I. em 02/05/2023 23:59.

21/05/2023, 09:51

Publicado Citação em 15/03/2023.

15/03/2023, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

15/03/2023, 00:47

Juntada de Outros documentos

14/03/2023, 12:12

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0035577-28.2012.8.14.0301. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM PROCURADOR: BRENDA QUEIROZ JATENE EXECUTADO: ASSOCIACAO CRISTA IESHUA - A. C. I. Natureza da dívida: [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento] Valor atribuído à causa (Débito Fiscal): R$ 1.617,55 Número da inscrição em dívida ativa: Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo 30 dias) EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 10:11

Expedição de Edital.

13/03/2023, 10:11

Todas as movimentações(48)

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 08:33

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 10:52

Ato ordinatório praticado

11/05/2026, 10:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 28/11/2025 23:59.

01/12/2025, 10:38

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 16:00

Documentos

Ato Ordinatório

•11/05/2026, 10:52

Ato Ordinatório

•11/05/2026, 10:50

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 11:33

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 14:21

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 14:21

Ato ordinatório praticado

22/10/2025, 11:33

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CRISTA IESHUA - A. C. I. em 02/05/2023 23:59.

21/05/2023, 09:51

Publicado Citação em 15/03/2023.

15/03/2023, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

15/03/2023, 00:47

Juntada de Outros documentos

14/03/2023, 12:12

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0035577-28.2012.8.14.0301. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM PROCURADOR: BRENDA QUEIROZ JATENE EXECUTADO: ASSOCIACAO CRISTA IESHUA - A. C. I. Natureza da dívida: [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento] Valor atribuído à causa (Débito Fiscal): R$ 1.617,55 Número da inscrição em dívida ativa: Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo 30 dias) EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 10:11

Expedição de Edital.

13/03/2023, 10:11

Processo migrado do sistema Libra

15/09/2021, 17:37

REMESSA INTERNA

09/09/2021, 10:27

Remessa

13/08/2021, 09:50

PROVIDENCIAR EDITAIS

20/10/2017, 12:48

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/09/2017, 10:55

Mero expediente - Mero expediente

29/09/2017, 10:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/09/2017, 10:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/09/2017, 09:46

Bloqueio/penhora on line - Bloqueio/penhora on line

27/09/2017, 09:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/09/2017, 10:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/09/2017, 10:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/09/2017, 10:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/09/2017, 10:41

AGUARDANDO MANIFESTACAO

10/07/2017, 11:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/06/2017, 16:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/06/2017, 16:28

Remessa

12/06/2017, 16:28

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

01/06/2017, 11:49

PROVIDENCIAR INTIMACAO

09/02/2017, 14:26

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

09/02/2017, 14:25

Ato ordinatório - Ato ordinatório

09/02/2017, 14:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/02/2017, 14:25

CONCLUSOS

23/06/2015, 13:02

SETOR CORRESPONDENCIA

13/09/2012, 10:21

AGUARD. RETORNO DE AR

13/09/2012, 10:21

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/09/2012, 11:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/09/2012, 11:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/09/2012, 11:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/09/2012, 09:27

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

03/09/2012, 11:10

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

20/08/2012, 07:48

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

20/08/2012, 07:48

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: EDINEA OLIVEIRA TAVARES

14/08/2012, 15:32