Execução Fiscal 0031088-79.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/09/2011

Valor da Causa

R$ 1.897,64

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ERNANI AZEVEDO GALVAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

31/07/2025, 00:53

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 00:53

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 22:06

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 22:06

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/07/2025, 22:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 16:06

Conclusos para decisão

23/06/2025, 07:47

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 12:43

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 01:13

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2025, 11:52

Decorrido prazo de ERNANI AZEVEDO GALVAO em 02/05/2023 23:59.

21/05/2023, 09:51

Publicado Citação em 15/03/2023.

15/03/2023, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

15/03/2023, 00:47

Juntada de Outros documentos

14/03/2023, 13:11

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0031088-79.2011.8.14.0301. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM PROCURADOR: BRENDA QUEIROZ JATENE EXECUTADO: ERNANI AZEVEDO GALVAO Natureza da dívida: Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU Valor atribuído à causa (Débito Fis Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo 30 dias) EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

14/03/2023, 00:00

Todas as movimentações(53)

Baixa Definitiva

31/07/2025, 00:53

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 00:53

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 22:06

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 22:06

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/07/2025, 22:05

Documentos

Sentença

•30/07/2025, 22:05

Despacho

•24/05/2025, 11:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 16:06

Conclusos para decisão

23/06/2025, 07:47

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 12:43

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 01:13

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2025, 11:52

Decorrido prazo de ERNANI AZEVEDO GALVAO em 02/05/2023 23:59.

21/05/2023, 09:51

Publicado Citação em 15/03/2023.

15/03/2023, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

15/03/2023, 00:47

Juntada de Outros documentos

14/03/2023, 13:11

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0031088-79.2011.8.14.0301. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM PROCURADOR: BRENDA QUEIROZ JATENE EXECUTADO: ERNANI AZEVEDO GALVAO Natureza da dívida: Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU Valor atribuído à causa (Débito Fis Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo 30 dias) EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

14/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 10:12

Expedição de Edital.

13/03/2023, 10:12

Processo migrado do sistema Libra

15/09/2021, 17:37

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00310887920118140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 5951 para 5952. - Justificativa: LEI: 6.830/80 CDA: 000.491/2011. - Ação Coletiva: N.

15/09/2021, 17:29

REMESSA INTERNA

09/09/2021, 10:27

Remessa

13/08/2021, 09:50

PROVIDENCIAR EDITAIS

20/10/2017, 12:48

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/09/2017, 12:02

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

20/09/2017, 12:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/09/2017, 09:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/09/2017, 09:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/09/2017, 13:05

Bloqueio/penhora on line - Bloqueio/penhora on line

11/09/2017, 13:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/08/2017, 09:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/08/2017, 09:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/08/2017, 09:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/08/2017, 09:54

AGUARDANDO MANIFESTACAO

26/07/2017, 12:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/06/2017, 18:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/06/2017, 18:42

Remessa

08/06/2017, 18:42

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

01/06/2017, 09:30

PROVIDENCIAR INTIMACAO

06/02/2017, 13:04

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

06/02/2017, 11:45

Ato ordinatório - Ato ordinatório

06/02/2017, 11:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/02/2017, 11:45

CONCLUSOS

19/01/2015, 11:33

AGUARD. RETORNO DE AR

03/09/2012, 13:05

AGUARD. RETORNO DE AR

07/10/2011, 11:19

SETOR CORRESPONDENCIA

07/10/2011, 11:16

A SECRETARIA DE ORIGEM

07/10/2011, 11:05

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

06/10/2011, 09:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/09/2011, 11:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/09/2011, 11:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/09/2011, 11:57

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

12/09/2011, 11:54

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: ANA PATRÍCIA NUNES ALVES FERNANDES

06/09/2011, 10:46

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

06/09/2011, 10:46