Execução Fiscal 0009051-24.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/03/2012

Valor da Causa

R$ 1.250,40

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

SUSPENCAR COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

05/02/2026, 09:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 28/11/2025 23:59.

01/12/2025, 10:38

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 16:00

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 14:21

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 14:21

Ato ordinatório praticado

22/10/2025, 11:33

Decorrido prazo de SUSPENCAR COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 02/05/2023 23:59.

21/05/2023, 09:51

Publicado Citação em 15/03/2023.

15/03/2023, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

15/03/2023, 00:47

Juntada de Outros documentos

14/03/2023, 12:18

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0009051-24.2012.8.14.0301. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM PROCURADOR: BRENDA QUEIROZ JATENE EXECUTADO: SUSPENCAR COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME Natureza da dívida: [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento] Valor atribuído à causa (Débito Fiscal): R$ 1.250,40 Número da inscrição em dívida at Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo 30 dias) EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 10:11

Expedição de Edital.

13/03/2023, 10:11

Processo migrado do sistema Libra

15/09/2021, 17:37

REMESSA INTERNA

09/09/2021, 10:27

Todas as movimentações(52)

Ato ordinatório praticado

05/02/2026, 09:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 28/11/2025 23:59.

01/12/2025, 10:38

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 16:00

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 14:21

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 14:21

Documentos

Ato Ordinatório

•05/02/2026, 09:36

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 11:33

Ato ordinatório praticado

22/10/2025, 11:33

Decorrido prazo de SUSPENCAR COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 02/05/2023 23:59.

21/05/2023, 09:51

Publicado Citação em 15/03/2023.

15/03/2023, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

15/03/2023, 00:47

Juntada de Outros documentos

14/03/2023, 12:18

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0009051-24.2012.8.14.0301. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM PROCURADOR: BRENDA QUEIROZ JATENE EXECUTADO: SUSPENCAR COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME Natureza da dívida: [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento] Valor atribuído à causa (Débito Fiscal): R$ 1.250,40 Número da inscrição em dívida at Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo 30 dias) EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 10:11

Expedição de Edital.

13/03/2023, 10:11

Processo migrado do sistema Libra

15/09/2021, 17:37

REMESSA INTERNA

09/09/2021, 10:27

Remessa

13/08/2021, 09:50

PROVIDENCIAR EDITAIS

20/10/2017, 12:48

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/09/2017, 12:00

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

20/09/2017, 12:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/09/2017, 09:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/09/2017, 09:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/09/2017, 13:27

Bloqueio/penhora on line - Bloqueio/penhora on line

11/09/2017, 13:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/08/2017, 11:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/08/2017, 11:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/08/2017, 11:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/08/2017, 11:53

AGUARDANDO MANIFESTACAO

12/07/2017, 11:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/06/2017, 14:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/06/2017, 14:11

Remessa

08/06/2017, 14:11

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

01/06/2017, 13:36

PROVIDENCIAR INTIMACAO

20/03/2017, 09:44

Ato ordinatório - Ato ordinatório

20/03/2017, 08:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/03/2017, 08:50

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

20/03/2017, 08:48

CONCLUSOS

12/06/2015, 09:32

SETOR CORRESPONDENCIA

01/06/2012, 12:58

AGUARD. RETORNO DE AR

01/06/2012, 12:58

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/05/2012, 10:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2012, 10:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/05/2012, 10:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/05/2012, 08:59

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juíz 1147 - PAULO ROBERTO FERREIRA VIEIRA para 947 - EDINEA OLIVEIRA TAVARES. Justificativa: De: Belém - Secretaria da 5ª Vara de Fazenda Enviado: sexta-feira, 13 de abril de 2012 15:25 Para: _TJEPA_INFORMATICA_STIS Assunto: Alteração do nome de juiz - 5ª Vara de Fazenda.

17/04/2012, 16:29

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/04/2012, 10:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/04/2012, 10:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/04/2012, 10:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/04/2012, 08:58

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

09/04/2012, 09:35

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

08/03/2012, 14:21

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

08/03/2012, 14:21

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: PAULO ROBERTO FERREIRA VIEIRA

06/03/2012, 15:48