Execução Fiscal 0034194-15.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/08/2012

Valor da Causa

R$ 1.566,19

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

RONALDO RODRIGUES SIQUEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

15/01/2026, 09:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 11:03

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 10:35

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 14:21

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 14:21

Ato ordinatório praticado

22/10/2025, 11:33

Decorrido prazo de RONALDO RODRIGUES SIQUEIRA em 02/05/2023 23:59.

21/05/2023, 09:51

Publicado Citação em 15/03/2023.

15/03/2023, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

15/03/2023, 00:47

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0034194-15.2012.8.14.0301. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM PROCURADOR: BRENDA QUEIROZ JATENE EXECUTADO: RONALDO RODRIGUES SIQUEIRA Natureza da dívida: [ISS/ Imposto sobre Serviços] Valor atribuído à causa (Débito Fiscal): R$ 1.566,19 Número da inscrição em dívida ativa: Data da inscrição em Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo 30 dias) EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 10:12

Expedição de Edital.

13/03/2023, 10:12

Processo migrado do sistema Libra

15/09/2021, 17:42

REMESSA INTERNA

09/09/2021, 10:27

Remessa

13/08/2021, 09:50

Todas as movimentações(48)

Conclusos para decisão

15/01/2026, 09:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 11:03

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 10:35

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 14:21

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 14:21

Documentos

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 11:33

Ato ordinatório praticado

22/10/2025, 11:33

Decorrido prazo de RONALDO RODRIGUES SIQUEIRA em 02/05/2023 23:59.

21/05/2023, 09:51

Publicado Citação em 15/03/2023.

15/03/2023, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

15/03/2023, 00:47

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0034194-15.2012.8.14.0301. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM PROCURADOR: BRENDA QUEIROZ JATENE EXECUTADO: RONALDO RODRIGUES SIQUEIRA Natureza da dívida: [ISS/ Imposto sobre Serviços] Valor atribuído à causa (Débito Fiscal): R$ 1.566,19 Número da inscrição em dívida ativa: Data da inscrição em Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo 30 dias) EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 10:12

Expedição de Edital.

13/03/2023, 10:12

Processo migrado do sistema Libra

15/09/2021, 17:42

REMESSA INTERNA

09/09/2021, 10:27

Remessa

13/08/2021, 09:50

PROVIDENCIAR EDITAIS

20/10/2017, 12:59

A SECRETARIA DE ORIGEM

13/09/2017, 12:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/09/2017, 11:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/09/2017, 11:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/09/2017, 10:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/09/2017, 10:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/08/2017, 11:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/08/2017, 12:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/08/2017, 12:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/08/2017, 12:22

AGUARDANDO MANIFESTACAO

12/07/2017, 11:42

Remessa

08/06/2017, 16:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/06/2017, 16:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/06/2017, 16:08

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

01/06/2017, 14:17

PROVIDENCIAR INTIMACAO

15/03/2017, 09:00

Ato ordinatório - Ato ordinatório

15/03/2017, 08:47

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

15/03/2017, 08:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/03/2017, 08:47

CONCLUSOS

02/06/2016, 09:08

SETOR CORRESPONDENCIA

04/09/2012, 10:20

AGUARD. RETORNO DE AR

04/09/2012, 10:19

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

31/08/2012, 09:29

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/08/2012, 11:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/08/2012, 11:26

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/08/2012, 09:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/08/2012, 09:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/08/2012, 09:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/08/2012, 08:25

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

20/08/2012, 13:07

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

08/08/2012, 07:48

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

08/08/2012, 07:48

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: EDINEA OLIVEIRA TAVARES

03/08/2012, 15:05