Execução Fiscal 0006125-70.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/02/2012

Valor da Causa

R$ 2.478,11

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

G VIEIRA LOBATO - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

27/02/2026, 13:51

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 13:17

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 12:05

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 09:46

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 09:38

Proferidas outras decisões não especificadas

22/05/2024, 10:49

Conclusos para decisão

09/11/2023, 12:47

Cancelada a movimentação processual

25/07/2023, 12:59

Cancelada a movimentação processual

25/07/2023, 12:38

Decorrido prazo de G VIEIRA LOBATO - ME em 02/05/2023 23:59.

21/05/2023, 09:51

Publicado Citação em 15/03/2023.

15/03/2023, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

15/03/2023, 01:01

Juntada de Outros documentos

14/03/2023, 13:56

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0006125-70.2012.8.14.0301. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM PROCURADOR: BRENDA QUEIROZ JATENE EXECUTADO: G VIEIRA LOBATO - ME Natureza da dívida: [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento] Valor atribuído à causa (Débito Fiscal): R$ 2.478,11 Número da inscrição em dívida ativa: Data da inscri Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo 30 dias) EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 10:12

Todas as movimentações(50)

Conclusos para decisão

27/02/2026, 13:51

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 13:17

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 12:05

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 09:46

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 09:38

Documentos

Decisão

•11/10/2024, 09:38

Decisão

•22/05/2024, 10:49

Proferidas outras decisões não especificadas

22/05/2024, 10:49

Conclusos para decisão

09/11/2023, 12:47

Cancelada a movimentação processual

25/07/2023, 12:59

Cancelada a movimentação processual

25/07/2023, 12:38

Decorrido prazo de G VIEIRA LOBATO - ME em 02/05/2023 23:59.

21/05/2023, 09:51

Publicado Citação em 15/03/2023.

15/03/2023, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

15/03/2023, 01:01

Juntada de Outros documentos

14/03/2023, 13:56

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0006125-70.2012.8.14.0301. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM PROCURADOR: BRENDA QUEIROZ JATENE EXECUTADO: G VIEIRA LOBATO - ME Natureza da dívida: [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento] Valor atribuído à causa (Débito Fiscal): R$ 2.478,11 Número da inscrição em dívida ativa: Data da inscri Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo 30 dias) EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 10:12

Expedição de Edital.

13/03/2023, 10:12

Processo migrado do sistema Libra

15/09/2021, 17:37

REMESSA INTERNA

09/09/2021, 10:27

Remessa

13/08/2021, 09:50

PROVIDENCIAR EDITAIS

07/12/2017, 12:17

A SECRETARIA DE ORIGEM

23/11/2017, 13:17

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

23/11/2017, 13:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/11/2017, 11:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/11/2017, 11:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/11/2017, 12:07

Bloqueio/penhora on line - Bloqueio/penhora on line

21/11/2017, 12:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/10/2017, 12:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/10/2017, 10:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/10/2017, 10:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/10/2017, 10:06

AGUARDANDO MANIFESTACAO

27/07/2017, 11:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/06/2017, 12:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/06/2017, 12:18

Remessa

14/06/2017, 12:18

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

01/06/2017, 08:15

PROVIDENCIAR INTIMACAO

24/01/2017, 10:39

Ato ordinatório - Ato ordinatório

24/01/2017, 10:30

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

24/01/2017, 10:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/01/2017, 10:30

CONCLUSOS

12/02/2015, 10:47

AGUARD. RETORNO DE AR

11/06/2012, 09:32

SETOR CORRESPONDENCIA

16/05/2012, 11:35

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/04/2012, 11:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/04/2012, 11:20

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/04/2012, 11:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/04/2012, 11:01

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

05/03/2012, 12:38

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

01/03/2012, 08:24

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

01/03/2012, 08:24

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: EDINEA OLIVEIRA TAVARES

29/02/2012, 08:10