Execução Fiscal 0029248-34.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/08/2011

Valor da Causa

R$ 1.897,64

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

JONAN CORDEIRO LEITAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de identificação de ar

10/12/2025, 09:42

Juntada de identificação de ar

10/12/2025, 09:42

Decorrido prazo de JONAN CORDEIRO LEITAO em 02/12/2025 23:59.

10/12/2025, 09:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/11/2025, 11:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/11/2025, 11:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/11/2025, 11:18

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/06/2024 23:59.

30/06/2024, 04:31

Juntada de Petição de petição

11/06/2024, 11:27

Proferidas outras decisões não especificadas

07/06/2024, 12:57

Conclusos para decisão

23/05/2024, 10:53

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 10:53

Proferidas outras decisões não especificadas

22/05/2024, 11:01

Conclusos para decisão

09/11/2023, 12:47

Cancelada a movimentação processual

25/07/2023, 12:59

Cancelada a movimentação processual

25/07/2023, 12:38

Todas as movimentações(60)

Juntada de identificação de ar

10/12/2025, 09:42

Juntada de identificação de ar

10/12/2025, 09:42

Decorrido prazo de JONAN CORDEIRO LEITAO em 02/12/2025 23:59.

10/12/2025, 09:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/11/2025, 11:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Documentos

Decisão

•07/06/2024, 12:57

Decisão

•23/05/2024, 10:53

Decisão

•22/05/2024, 11:01

19/11/2025, 11:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/11/2025, 11:18

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/06/2024 23:59.

30/06/2024, 04:31

Juntada de Petição de petição

11/06/2024, 11:27

Proferidas outras decisões não especificadas

07/06/2024, 12:57

Conclusos para decisão

23/05/2024, 10:53

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 10:53

Proferidas outras decisões não especificadas

22/05/2024, 11:01

Conclusos para decisão

09/11/2023, 12:47

Cancelada a movimentação processual

25/07/2023, 12:59

Cancelada a movimentação processual

25/07/2023, 12:38

Decorrido prazo de JONAN CORDEIRO LEITAO em 02/05/2023 23:59.

21/05/2023, 09:51

Publicado Citação em 15/03/2023.

15/03/2023, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

15/03/2023, 01:01

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0029248-34.2011.8.14.0301. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM PROCURADOR: BRENDA QUEIROZ JATENE EXECUTADO: JONAN CORDEIRO LEITAO Natureza da dívida: [ISS/ Imposto sobre Serviços] Valor atribuído à causa (Débito Fiscal): R$ 1.897,64 Número da inscrição em dívida ativa: Data da inscrição em dívid Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo 30 dias) EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 10:12

Expedição de Edital.

13/03/2023, 10:12

Juntada de Outros documentos

07/02/2023, 13:06

Processo migrado do sistema Libra

15/09/2021, 17:38

REMESSA INTERNA

09/09/2021, 10:27

Remessa

13/08/2021, 09:50

PROVIDENCIAR EDITAIS

20/10/2017, 12:48

A SECRETARIA DE ORIGEM

03/10/2017, 13:01

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

03/10/2017, 13:01

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

03/10/2017, 10:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/10/2017, 08:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/10/2017, 08:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/09/2017, 12:01

Bloqueio/penhora on line - Bloqueio/penhora on line

27/09/2017, 12:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/09/2017, 09:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/09/2017, 11:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/09/2017, 11:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/09/2017, 11:12

AGUARDANDO MANIFESTACAO

26/07/2017, 14:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/06/2017, 18:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/06/2017, 18:31

Remessa

13/06/2017, 18:31

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

01/06/2017, 09:30

PROVIDENCIAR INTIMACAO

06/02/2017, 13:03

Ato ordinatório - Ato ordinatório

06/02/2017, 11:43

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

06/02/2017, 11:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/02/2017, 11:43

CONCLUSOS

19/01/2015, 11:33

AGUARD. RETORNO DE AR

03/09/2012, 12:13

AGUARD. RETORNO DE AR

30/09/2011, 11:19

A SECRETARIA DE ORIGEM

30/09/2011, 11:08

SETOR CORRESPONDENCIA

30/09/2011, 10:53

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

20/09/2011, 08:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/09/2011, 10:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/09/2011, 10:31

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

13/09/2011, 10:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/09/2011, 09:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/09/2011, 09:41

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

30/08/2011, 13:53

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

26/08/2011, 11:25

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: ANA PATRÍCIA NUNES ALVES FERNANDES

26/08/2011, 11:25