Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0823423-81.2022.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém

Partes do Processo

ALINE CRISTINA MADEIRA MARTINS

CPF

Autor

CAROLENE

Terceiro

CAROLENE GONCALVES AIRES

Reu

Advogados / Representantes

MANUEL FIGUEIREDO NETO

OAB/PA 2139·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de identificação de ar

27/07/2023, 11:23

Decorrido prazo de ALINE CRISTINA MADEIRA MARTINS em 22/06/2023 23:59.

21/07/2023, 10:32

Arquivado Definitivamente

24/06/2023, 14:45

Expedição de Certidão.

24/06/2023, 14:42

Transitado em Julgado em 22/06/2023

24/06/2023, 08:33

Publicado Sentença em 12/06/2023.

12/06/2023, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2023

10/06/2023, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0823423-81.2022.8.14.0401. Autor(a): CAROLINE GONCALVES AIRES Vitima: ALINE CRISTINA MADEIRA MARTINS Capitulação: ART. 147 do CPB TERMO DE AUDIÊNCIA Ao(s) cinco (05) dia(s) do mês de junho do ano de dois mil e vinte e três, nesta cidade e Comarca de Belém, Estado do Pará, na sala das audiências da 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém, situado na Av. Almirante Tamandaré, n. 873, esquina com a Travessa São Pedro, Bairro da Campina, presente o MM. Juiz, Dr. PROCION BARRETO DA ROCH

07/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 12:07

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

05/06/2023, 12:42

Audiência Preliminar realizada para 05/06/2023 09:15 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

05/06/2023, 12:37

Juntada de Certidão

13/04/2023, 13:30

Decorrido prazo de ALINE CRISTINA MADEIRA MARTINS em 28/03/2023 23:59.

09/04/2023, 01:09

Juntada de identificação de ar

30/03/2023, 06:12

Decorrido prazo de CAROLENE AIRIS GONÇALVES em 28/03/2023 23:59.

30/03/2023, 06:12

Todas as movimentações(42)

Juntada de identificação de ar

27/07/2023, 11:23

Decorrido prazo de ALINE CRISTINA MADEIRA MARTINS em 22/06/2023 23:59.

21/07/2023, 10:32

Arquivado Definitivamente

24/06/2023, 14:45

Expedição de Certidão.

24/06/2023, 14:42

Transitado em Julgado em 22/06/2023

Documentos

Sentença

•06/06/2023, 12:07

Sentença

•05/06/2023, 12:42

24/06/2023, 08:33

Publicado Sentença em 12/06/2023.

12/06/2023, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2023

10/06/2023, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0823423-81.2022.8.14.0401. Autor(a): CAROLINE GONCALVES AIRES Vitima: ALINE CRISTINA MADEIRA MARTINS Capitulação: ART. 147 do CPB TERMO DE AUDIÊNCIA Ao(s) cinco (05) dia(s) do mês de junho do ano de dois mil e vinte e três, nesta cidade e Comarca de Belém, Estado do Pará, na sala das audiências da 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém, situado na Av. Almirante Tamandaré, n. 873, esquina com a Travessa São Pedro, Bairro da Campina, presente o MM. Juiz, Dr. PROCION BARRETO DA ROCH

07/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 12:07

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

05/06/2023, 12:42

Audiência Preliminar realizada para 05/06/2023 09:15 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

05/06/2023, 12:37

Juntada de Certidão

13/04/2023, 13:30

Decorrido prazo de ALINE CRISTINA MADEIRA MARTINS em 28/03/2023 23:59.

09/04/2023, 01:09

Juntada de identificação de ar

30/03/2023, 06:12

Decorrido prazo de CAROLENE AIRIS GONÇALVES em 28/03/2023 23:59.

30/03/2023, 06:12

Decorrido prazo de CAROLENE AIRIS GONÇALVES em 20/03/2023 23:59.

23/03/2023, 11:56

Decorrido prazo de ALINE CRISTINA MADEIRA MARTINS em 20/03/2023 23:59.

23/03/2023, 11:56

Juntada de Petição de termo de ciência

16/03/2023, 15:25

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 13:47

Juntada de Petição de termo de ciência

16/03/2023, 13:19

Publicado Despacho em 15/03/2023.

15/03/2023, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

15/03/2023, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO R. H. ALINE CRISTINA MADEIRA MARTINS, qualificada nos autos, ofereceu QUEIXA-CRIME em desfavor de CAROLENE AIRIS GONÇALVES, também qualificada nos autos, imputando a esta a prática do fatos delituoso capitulado no artigo 147 do Código Penal do Brasil. No presente caso, em relação ao crime capitulado no artigo 147 do CPB, a ação penal é de natureza pública, sendo, portanto, o Ministério Público, o seu titular, a quem compete promover a persecutio criminis in judicio. Em manifestação constante do

14/03/2023, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/03/2023, 12:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/03/2023, 12:03

Audiência Preliminar designada para 05/06/2023 09:15 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

13/03/2023, 10:25

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 10:22

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 10:22

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2023, 19:09

Conclusos para despacho

09/03/2023, 09:22

Juntada de Petição de petição

08/03/2023, 10:31

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 31/01/2023 23:59.

06/02/2023, 03:07

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2022, 13:11

Conclusos para despacho

11/11/2022, 13:12

Expedição de Certidão.

11/11/2022, 13:12

Juntada de Outros documentos

11/11/2022, 09:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

11/11/2022, 09:02

Ato ordinatório praticado

11/11/2022, 09:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/11/2022, 08:46

Distribuído por sorteio

11/11/2022, 08:46

Despacho

•16/03/2023, 13:47

Despacho

•13/03/2023, 10:21

Despacho

•12/03/2023, 19:09

Despacho

•16/11/2022, 17:22

Despacho

•16/11/2022, 13:11

Ato Ordinatório

•11/11/2022, 09:02