Execução de Título Extrajudicial 0057437-80.2015.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/08/2015

Valor da Causa

R$ 8.473,32

Órgão julgador

2ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

OCRIM S A PRODUTOS ALIMENTICIOS

CNPJ

Autor

GILTON

Terceiro

MARCIO ANTONIO CONTENTE PACHECO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NEWTON CELIO PACHECO DE ALBUQUERQUE

OAB/PA 8349·CPF·Representa: Autor

ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO

OAB/PA 8346·CPF·Representa: Autor

ROGELIO RELVAS D OLIVEIRA

OAB/PA 19225·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 05/05/2026.

06/05/2026, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026

06/05/2026, 01:48

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 08:46

Expedição de Outros documentos.

02/05/2026, 20:34

Expedição de Outros documentos.

02/05/2026, 20:34

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2026, 20:34

Decorrido prazo de MARCIO ANTONIO CONTENTE PACHECO em 08/09/2025 23:59.

26/10/2025, 00:50

Decorrido prazo de MARCIO ANTONIO CONTENTE PACHECO em 15/09/2025 23:59.

26/10/2025, 00:50

Conclusos para despacho

01/10/2025, 12:20

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 12:24

Publicado Decisão em 18/08/2025.

20/08/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2025

16/08/2025, 01:46

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 10:55

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 15:48

Proferidas outras decisões não especificadas

13/08/2025, 15:48

Todas as movimentações(123)

Publicado Intimação em 05/05/2026.

06/05/2026, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026

06/05/2026, 01:48

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 08:46

Expedição de Outros documentos.

02/05/2026, 20:34

Expedição de Outros documentos.

02/05/2026, 20:34

Documentos

Despacho

•02/05/2026, 20:34

Decisão

•13/08/2025, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2026, 20:34

Decorrido prazo de MARCIO ANTONIO CONTENTE PACHECO em 08/09/2025 23:59.

26/10/2025, 00:50

Decorrido prazo de MARCIO ANTONIO CONTENTE PACHECO em 15/09/2025 23:59.

26/10/2025, 00:50

Conclusos para despacho

01/10/2025, 12:20

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 12:24

Publicado Decisão em 18/08/2025.

20/08/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2025

16/08/2025, 01:46

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 10:55

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 15:48

Proferidas outras decisões não especificadas

13/08/2025, 15:48

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 15:48

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Conclusos para decisão

16/01/2024, 11:01

Expedição de Certidão.

16/01/2024, 11:01

Decorrido prazo de OCRIM S A PRODUTOS ALIMENTICIOS em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 16:14

Juntada de Petição de petição

21/09/2023, 18:05

Publicado Intimação em 15/09/2023.

15/09/2023, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

15/09/2023, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Manifeste-se o exequente, dentro do prazo de 05(cinco) dias, a respeito da impugnação (ID nº 98052146). Transcorrido o prazo supramencionado, façam-se os autos conclusos, independente de manifestação, devendo ser certificado. Após conclusos. Intimar e cumprir. Belém, datado e assinado digitalmente. DANIEL RIBEIRO DACIER LOBATO Juiz de Direito respondendo pela 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca da Capital

14/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 11:10

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2023, 11:10

Conclusos para despacho

28/08/2023, 13:32

Expedição de Certidão.

28/08/2023, 13:31

Expedição de Certidão.

28/08/2023, 13:24

Expedição de Certidão.

03/08/2023, 08:40

Expedição de Certidão.

03/07/2023, 10:45

Decorrido prazo de MARCIO ANTONIO CONTENTE PACHECO em 05/04/2023 23:59.

09/04/2023, 04:28

Juntada de Petição de petição

23/03/2023, 12:04

Publicado Despacho em 15/03/2023.

15/03/2023, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

15/03/2023, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo nº 0057437-80.2015.8.14.0301. - Decisão - Preliminarmente, constata-se a citação do executado (Id. Num. 31502524 - Pág. 8), sem este ter constituído advogado nos autos. Assim, certifique-se a UPJ a respeito da oposição de embargos do executado pelo devedor. Posteriormente, em 27/11/2020, houve determinação de bloqueio Sisbajud (Id Num. 31502526 - Pág. 7) nas contas do executado. Nessa ocasião, no mesmo despacho que determinou o bloqueio, foi determinado também a intimação pessoal dos ex

14/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2023, 10:43

Conclusos para despacho

07/03/2023, 10:59

Juntada de Petição de petição

18/10/2022, 12:03

Expedição de Certidão.

27/09/2022, 10:51

Decorrido prazo de OCRIM S A PRODUTOS ALIMENTICIOS em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 04:14

Publicado Ato Ordinatório em 13/10/2021.

13/10/2021, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2021

09/10/2021, 00:07

Expedição de Outros documentos.

07/10/2021, 09:24

Ato ordinatório praticado

07/10/2021, 09:24

Processo migrado do sistema Libra

12/08/2021, 13:03

REMESSA INTERNA

02/07/2021, 14:19

Remessa

30/06/2021, 10:49

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

15/06/2021, 15:07

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte OCRIM SA PRODUTOS ALIMENTICIOS no processo 00574378020158140301.

15/06/2021, 15:02

AGUARDANDO PRAZO

08/03/2021, 12:28

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12645 - SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ Varas Civeis e Empresariais, Comercio, Orfãos, Interditos, Ausentes, Residuos, Acidentes do Trabalho.

04/03/2021, 19:03

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210005329189

14/01/2021, 14:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/01/2021, 14:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/01/2021, 14:17

Remessa

14/01/2021, 14:17

AGUARDANDO PRAZO

17/12/2020, 11:15

A SECRETARIA DE ORIGEM

16/12/2020, 09:46

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

01/12/2020, 09:49

Expedida/certificada - Expedida/certificada a intimação eletrônica.

27/11/2020, 12:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/11/2020, 12:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/11/2020, 12:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/10/2020, 11:36

OUTROS

22/10/2020, 09:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/10/2020, 09:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/10/2020, 09:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/10/2020, 09:57

AGUARDANDO PRAZO

28/02/2020, 13:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/02/2020, 17:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/02/2020, 17:19

Remessa

21/02/2020, 17:19

VISTAS AO ADVOGADO - Autos com 59 fls numeradas. Tel: 98111-0465

19/02/2020, 11:37

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO (24311949), que representa a parte OCRIM SA PRODUTOS ALIMENTICIOS (5951074) no processo 00574378020158140301.

19/02/2020, 11:36

AGUARDANDO PRAZO

12/02/2020, 11:00

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/02/2020, 12:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/02/2020, 09:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/02/2020, 09:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/09/2018, 08:32

OUTROS

14/09/2018, 11:17

CERTIDAO - CERTIDAO

14/09/2018, 11:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/09/2018, 11:17

AGUARDANDO PRAZO

31/08/2018, 07:50

AGUARDANDO PRAZO

13/04/2018, 12:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/04/2018, 12:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/04/2018, 12:36

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

13/04/2018, 12:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/03/2018, 11:03

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

13/03/2018, 11:03

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: CITEI pessoalmente do conteúdo do mandado, destacadamente para pagar a dívida em 03 (três) dias, tendo o mesmo recebido a contrafé e exarado o seu ciente no documento. NÃO REALIZEI A PENHORA DE BENS do executado, uma vez que os bens penhoráveis encontrados no local sequer garantem o pagamento das custas judiciais, razão pela qual achei prudente não realizar a penhora, em razão do que dispõe o art. 836 do Código de Processo Civil.

13/03/2018, 11:03

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

13/03/2018, 11:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

09/02/2018, 10:14

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE BELÉM, : THIAGO CESAR DA SILVA PEREIRA LIMA

09/02/2018, 10:14

AGUARDANDO PRAZO

08/02/2018, 11:58

MANDADO(S) A CENTRAL

08/02/2018, 10:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/02/2018, 10:19

CITACAO - CITACAO

08/02/2018, 10:19

OUTROS

15/12/2017, 13:44

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

31/05/2017, 10:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

31/05/2017, 10:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

31/05/2017, 10:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

31/05/2017, 10:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/05/2017, 18:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/05/2017, 18:02

Remessa

18/05/2017, 18:02

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

04/05/2017, 12:11

AGUARDANDO PRAZO

16/02/2017, 07:39

AGUARDANDO PUBLICACAO

19/01/2017, 14:02

Ato ordinatório - Ato ordinatório

19/01/2017, 13:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/01/2017, 13:54

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

27/10/2016, 11:06

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

27/10/2016, 11:03

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/10/2016, 12:47

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

26/10/2016, 12:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/10/2016, 09:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/10/2016, 09:32

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

20/10/2015, 13:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/10/2015, 13:24

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

25/08/2015, 11:55

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: JOAO LOURENCO MAIA DA SILVA

25/08/2015, 11:55

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

23/07/2015, 11:30

CADASTRO DE DOCUMENTO

23/07/2015, 11:30

Despacho

•13/09/2023, 11:10

Despacho

•13/03/2023, 10:43

Ato Ordinatório

•07/10/2021, 09:24

Ato Ordinatório

•07/10/2021, 09:24

Documento de Migração

•12/08/2021, 13:02