Agravo em Recurso Especial 0806504-61.2019.8.14.0000 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0806504-61.2019.8.14.0000 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 22/02/2024

27/02/2024, 12:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/12/2023 Petição Nº 410653/2023 - EDcl no AgInt no

15/12/2023, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/12/2023, 19:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0410653 - EDcl no AgInt no AREsp 2169955 - Publicação prevista para 15/12/2023

14/12/2023, 16:10

Embargos de Declaração de ROBERTO CARLOS ZORTEA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00410653/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2169955/PA

13/12/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000284-2023-AJC-3T)

01/12/2023, 17:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/11/2023

29/11/2023, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/11/2023, 18:57

Incluído em pauta para 07/12/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 410653/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2169955/PA

28/11/2023, 15:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

01/06/2023, 16:41

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

01/06/2023, 08:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/05/2023, 17:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

16/05/2023, 14:17

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 09/05/2023 e término em 15/05/2023 o prazo para ERVINO GUTZEIT apresentar resposta à petição n. 410653/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 7578.

16/05/2023, 14:00

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 08/05/2023 Petição Nº 410653/2023 -

08/05/2023, 05:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/10/2022, 20:40

EMENTA / ACORDÃO

•26/04/2023, 10:40

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