Execução Fiscal 0800004-59.2019.8.14.0038 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2019

Valor da Causa

R$ 66.669,84

Órgão julgador

Vara Única de Ourém

Partes do Processo

ESTADO DO PARA

Autor

M. LEOCADIO DOS SANTOS EIRELI - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 23:23

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 22/01/2025 23:59.

08/02/2025, 12:32

Publicado Despacho em 21/01/2025.

31/01/2025, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

31/01/2025, 01:21

Juntada de Petição de diligência

22/01/2025, 16:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/01/2025, 16:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/01/2025, 14:31

Expedição de Mandado.

20/01/2025, 14:27

Expedição de Mandado.

20/01/2025, 14:26

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 11:49

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 11:49

Processo Suspenso por Convenção das Partes

13/01/2025, 10:43

Conclusos para despacho

13/01/2025, 10:32

Juntada de Petição de petição

08/01/2025, 14:48

Publicado Despacho em 04/12/2024.

11/12/2024, 00:21

Todas as movimentações(102)

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 23:23

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 22/01/2025 23:59.

08/02/2025, 12:32

Publicado Despacho em 21/01/2025.

31/01/2025, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

31/01/2025, 01:21

Juntada de Petição de diligência

Documentos

Despacho

•14/01/2025, 11:49

Despacho

•13/01/2025, 10:43

22/01/2025, 16:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/01/2025, 16:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/01/2025, 14:31

Expedição de Mandado.

20/01/2025, 14:27

Expedição de Mandado.

20/01/2025, 14:26

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 11:49

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 11:49

Processo Suspenso por Convenção das Partes

13/01/2025, 10:43

Conclusos para despacho

13/01/2025, 10:32

Juntada de Petição de petição

08/01/2025, 14:48

Publicado Despacho em 04/12/2024.

11/12/2024, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

11/12/2024, 00:21

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 10:15

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2024, 17:51

Conclusos para despacho

25/11/2024, 10:39

Juntada de Certidão

25/11/2024, 10:39

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 20:53

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 14:10

Juntada de ato ordinatório

06/11/2024, 14:09

Decorrido prazo de M. LEOCADIO DOS SANTOS EIRELI - EPP em 31/07/2024 23:59.

20/09/2024, 04:22

Publicado Intimação em 31/07/2023.

31/07/2023, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2023

29/07/2023, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DO PARA EXECUTADO: M. LEOCADIO DOS SANTOS EIRELI - EPP Cls. 1. O feito já foi inscrito em cadastro de inadimplentes - SERASAJUD, conforme documento de id 90111760, e conforme já afirmado anteriormente à id 90371021. 2. Deste modo, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE OURÉM PROCESSO Nº 0800004-59.2019.8.14.0038 EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] defiro o pedido do exequente em relação à suspensão do feito. Acautel

28/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 12:35

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 12:35

Processo Suspenso por Convenção das Partes

27/07/2023, 12:30

Conclusos para despacho

27/07/2023, 10:35

Cancelada a movimentação processual

27/07/2023, 10:35

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 07/07/2023 23:59.

20/07/2023, 12:49

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 07/07/2023 23:59.

20/07/2023, 12:42

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 05/07/2023 23:59.

20/07/2023, 10:02

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 05/07/2023 23:59.

20/07/2023, 10:02

Juntada de Petição de petição

03/07/2023, 15:09

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 15/05/2023 23:59.

10/06/2023, 03:03

Publicado Decisão em 26/05/2023.

27/05/2023, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2023

27/05/2023, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO PARA EXECUTADO: M. LEOCADIO DOS SANTOS EIRELI - EPP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE OURÉM PROCESSO Nº 0800004-59.2019.8.14.0038 EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Vistos etc. 1. Defiro o pedido do exequente relativo à pesquisa de bens via sistema INFOJUD, procedimento que realizo neste auto, conforme comprovantes anexo. 2. Constata-se que não foram localizadas declarações da executa

25/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 11:34

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 11:34

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2023, 10:27

Publicado Despacho em 24/05/2023.

24/05/2023, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

24/05/2023, 01:40

Conclusos para decisão

23/05/2023, 12:55

Juntada de Petição de petição

23/05/2023, 12:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PARA EXECUTADO: M. LEOCADIO DOS SANTOS EIRELI - EPP Cls. 1. Vista dos autos ao exequente para que tome ciência da certidão de id 93047962, e no prazo de trinta dias se manifeste. 2. Findo o prazo, conclusos. Ourém, 19 de maio de 2023. CORNÉLIO JOSÉ HOLANDA Juiz de Direito Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE OURÉM PROCESSO Nº 0800004-59.2019.8.14.0038 EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Dívida Ativa (Execução Fiscal)]

23/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 08:33

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 08:33

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2023, 16:36

Conclusos para despacho

18/05/2023, 10:46

Juntada de Petição de certidão

17/05/2023, 18:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/05/2023, 18:23

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 27/04/2023 23:59.

07/05/2023, 03:47

Publicado Despacho em 10/04/2023.

11/04/2023, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

11/04/2023, 01:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/04/2023, 13:38

Expedição de Mandado.

10/04/2023, 13:07

Expedição de Mandado.

10/04/2023, 12:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PARA EXECUTADO: M. LEOCADIO DOS SANTOS EIRELI - EPP Cls. 1. O débito já foi inscrito no cadastro de inadimplentes, conforme comprovante de id 90111760. 2. Deste modo, expeça-se Mandado de Penhora para o veículo bloqueado via RENAJUD e identificado à id 90291756. 3. Devolvido o mandado, conclusos. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE OURÉM PROCESSO Nº 0800004-59.2019.8.14.0038 EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Dívida Ativa (Execução Fiscal)]

06/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/04/2023, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2023, 09:58

Conclusos para despacho

04/04/2023, 13:19

Juntada de Petição de petição

04/04/2023, 11:01

Juntada de

01/04/2023, 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

30/03/2023, 00:33

Publicado Decisão em 30/03/2023.

30/03/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

30/03/2023, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO PARA EXECUTADO: M. LEOCADIO DOS SANTOS EIRELI - EPP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE OURÉM PROCESSO Nº 0800004-59.2019.8.14.0038 EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Vistos etc. Trata-se de Ação de Execução Fiscal proposta em 09/01/2019, movida pela FAZENDA ESTADUAL tendo como executada pessoa jurídica. O executado foi regularmente citado, não se manifestando no feito, conforme documen

29/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 09:12

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 09:12

Proferidas outras decisões não especificadas

28/03/2023, 08:18

Conclusos para decisão

17/03/2023, 11:38

Juntada de Petição de petição

15/03/2023, 12:04

Publicado Despacho em 15/03/2023.

15/03/2023, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

15/03/2023, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PARA EXECUTADO: M. LEOCADIO DOS SANTOS EIRELI - EPP Cls. 1. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE OURÉM PROCESSO Nº 0800004-59.2019.8.14.0038 EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Defiro o requerido à id 14971165. 2. Vista dos autos ao exequente para que no prazo de trinta dias apresente planilha atualizada do débito. 3. Findo o prazo ou devolvidos os autos, conclusos para providências junto aos sistemas RENAJUD,

14/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 11:32

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2023, 16:39

Conclusos para despacho

07/03/2023, 10:13

Juntada de Petição de petição

22/05/2020, 12:11

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 05/06/2019 23:59:59.

06/06/2019, 00:09

Expedição de Outros documentos.

22/04/2019, 12:19

Expedição de Outros documentos.

22/04/2019, 12:19

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

16/04/2019, 16:15

Conclusos para decisão

12/04/2019, 08:38

Juntada de certidão

12/04/2019, 08:38

Juntada de Petição de carta

03/04/2019, 09:48

Juntada de identificação de ar

25/03/2019, 11:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/02/2019, 11:25

Juntada de ofício

20/02/2019, 09:38

Juntada de ofício

20/02/2019, 09:35

Expedição de Outros documentos.

19/02/2019, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2019, 14:44

Conclusos para despacho

18/02/2019, 13:05

Movimento Processual Retificado

15/02/2019, 22:22

Conclusos para despacho

15/02/2019, 22:21

Distribuído por sorteio

09/01/2019, 15:01

Despacho

•02/12/2024, 10:15

Despacho

•29/11/2024, 17:51

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 14:10

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 14:09

Despacho

•27/07/2023, 12:30

Decisão

•24/05/2023, 11:33

Decisão

•24/05/2023, 10:27

Despacho

•22/05/2023, 08:33

Despacho

•19/05/2023, 16:36

Despacho

•05/04/2023, 10:04

Despacho

•05/04/2023, 09:58

Decisão

•28/03/2023, 09:12

Decisão

•28/03/2023, 08:18

Todos os documentos(19)

Despacho

•14/01/2025, 11:49

Despacho

•13/01/2025, 10:43

Despacho

•02/12/2024, 10:15

Despacho

•29/11/2024, 17:51

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 14:10

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 14:09

Despacho

•27/07/2023, 12:30

Decisão

•24/05/2023, 11:33

Decisão

•24/05/2023, 10:27

Despacho

•22/05/2023, 08:33

Despacho

•19/05/2023, 16:36

Despacho

•05/04/2023, 10:04

Despacho

•05/04/2023, 09:58

Decisão

•28/03/2023, 09:12

Decisão

•28/03/2023, 08:18

Despacho

•13/03/2023, 11:32

Despacho

•12/03/2023, 16:39

Decisão

•16/04/2019, 16:15

Despacho

•18/02/2019, 14:44