Execução Fiscal 0843915-40.2021.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/07/2021

Valor da Causa

R$ 2.401.286,81

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

DOBSON DE ASSIS RODRIGUES ALVES

CPF

Reu

D&D INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Proferidas outras decisões não especificadas

16/04/2026, 06:38

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/08/2025 23:59.

26/08/2025, 18:52

Conclusos para decisão

03/07/2025, 13:27

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 09:52

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 09:52

Declarado impedimento por MONICA MAUES NAIF DAIBES

07/05/2025, 12:32

Conclusos para decisão

19/04/2024, 15:08

Juntada de Petição de petição

19/04/2024, 10:31

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 13:18

Ato ordinatório praticado

15/04/2024, 13:15

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 02:00

Juntada de Petição de petição

31/01/2024, 13:03

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024, 10:04

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024, 10:04

Proferidas outras decisões não especificadas

15/01/2024, 09:17

Todas as movimentações(57)

Proferidas outras decisões não especificadas

16/04/2026, 06:38

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/08/2025 23:59.

26/08/2025, 18:52

Conclusos para decisão

03/07/2025, 13:27

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 09:52

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•16/04/2026, 06:38

Decisão

•07/05/2025, 12:32

03/07/2025, 09:52

Declarado impedimento por MONICA MAUES NAIF DAIBES

07/05/2025, 12:32

Conclusos para decisão

19/04/2024, 15:08

Juntada de Petição de petição

19/04/2024, 10:31

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 13:18

Ato ordinatório praticado

15/04/2024, 13:15

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 02:00

Juntada de Petição de petição

31/01/2024, 13:03

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024, 10:04

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024, 10:04

Proferidas outras decisões não especificadas

15/01/2024, 09:17

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 10:03

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/09/2023 23:59.

27/09/2023, 11:16

Conclusos para decisão

22/09/2023, 10:50

Juntada de Petição de petição

22/09/2023, 10:37

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 11:50

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 11:50

Juntada de identificação de ar

19/06/2023, 06:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/05/2023, 13:49

Expedição de Carta.

22/05/2023, 13:49

Decorrido prazo de D&D INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 09/05/2023 23:59.

21/05/2023, 09:51

Publicado Citação em 15/03/2023.

15/03/2023, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

15/03/2023, 02:10

Publicacao/Comunicacao Citação EXECUTADO: D&D INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, com PRAZO DE TRINTA (30) DIAS - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. Lei n.º. 6.830/80. Proc. n.º: 0843915-40.2021.8.14.0301. CDA nº: 002020570894936-6 DATA DA INSCRIÇÃO: 07/11/2020 A Drª. MÔNICA MAUÉS NAIF DAIBES, MM. Juíza de direito titular da 3ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém, Estado do Pará, na forma da lei. FAZ SABER a tod Citação - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL EDITAL DE CITAÇÃO DO

14/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação EXECUTADO: D&D INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, com PRAZO DE TRINTA (30) DIAS - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. Lei n.º. 6.830/80. Proc. n.º: 0843915-40.2021.8.14.0301. A Drª. MÔNICA MAUÉS NAIF DAIBES, MM. Juíza de direito titular da 3ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém, Estado do Pará, na forma da lei. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele tiverem conhec Citação - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL EDITAL DE CITAÇÃO DO

14/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 11:59

Expedição de Edital.

13/03/2023, 11:59

Cancelada a movimentação processual

13/03/2023, 11:55

Desentranhado o documento

13/03/2023, 11:55

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 11:37

Proferidas outras decisões não especificadas

06/03/2023, 08:42

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/01/2023 23:59.

29/01/2023, 03:59

Conclusos para decisão

26/01/2023, 13:04

Juntada de Petição de petição

17/01/2023, 10:25

Expedição de Outros documentos.

16/01/2023, 11:36

Ato ordinatório praticado

16/01/2023, 10:34

Juntada de Petição de diligência

26/08/2022, 18:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/08/2022, 18:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/08/2022, 08:09

Expedição de Mandado.

19/08/2022, 11:04

Cancelada a movimentação processual

19/08/2022, 11:00

Juntada de Petição de petição

18/08/2022, 13:20

Juntada de Petição de petição

16/07/2022, 18:48

Expedição de Certidão.

30/05/2022, 09:03

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/12/2021 23:59.

18/12/2021, 00:47

Expedição de Outros documentos.

02/12/2021, 10:01

Expedição de Outros documentos.

02/12/2021, 10:01

Juntada de Petição de RETORNO CORREIOS (E-CARTA)

26/08/2021, 08:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/08/2021, 12:35

Expedição de Carta.

05/08/2021, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2021, 14:19

Conclusos para despacho

30/07/2021, 09:16

Distribuído por sorteio

29/07/2021, 16:20

Decisão

•15/04/2024, 13:18

Ato Ordinatório

•15/04/2024, 13:15

Decisão

•15/01/2024, 09:17

Decisão

•06/03/2023, 08:42

Ato Ordinatório

•16/01/2023, 11:36

Ato Ordinatório

•16/01/2023, 10:34

Despacho

•03/08/2021, 14:19