Execução Fiscal 0805582-82.2022.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/02/2022

Valor da Causa

R$ 1.114.151,02

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

HOMCI COMERCIO E SERVICOS EIRELI - EPP

CNPJ

Reu

MAURO JOSE HOMCI DA COSTA MORAIS

CPF

Reu

Movimentações

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/02/2026, 14:55

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/10/2025 23:59.

29/10/2025, 14:50

Conclusos para decisão

16/10/2025, 12:17

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 10:14

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 08:11

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 10:18

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 10:18

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/08/2025 23:59.

17/08/2025, 02:09

Rejeitada a exceção de pré-executividade

30/07/2025, 10:28

Conclusos para decisão

24/06/2025, 14:31

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 14:11

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 14:11

Declarado impedimento por MONICA MAUES NAIF DAIBES

29/04/2025, 22:30

Conclusos para decisão

03/12/2024, 08:28

Juntada de Petição de petição

23/11/2024, 07:45

Todas as movimentações(54)

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/02/2026, 14:55

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/10/2025 23:59.

29/10/2025, 14:50

Conclusos para decisão

16/10/2025, 12:17

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 10:14

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 08:11

Documentos

Decisão

•20/02/2026, 14:55

Decisão

•04/09/2025, 10:18

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 10:18

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 10:18

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/08/2025 23:59.

17/08/2025, 02:09

Rejeitada a exceção de pré-executividade

30/07/2025, 10:28

Conclusos para decisão

24/06/2025, 14:31

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 14:11

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 14:11

Declarado impedimento por MONICA MAUES NAIF DAIBES

29/04/2025, 22:30

Conclusos para decisão

03/12/2024, 08:28

Juntada de Petição de petição

23/11/2024, 07:45

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/11/2024 23:59.

16/11/2024, 04:11

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2024, 10:46

Conclusos para despacho

30/10/2024, 10:20

Cancelada a movimentação processual

30/10/2024, 10:20

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/10/2024 23:59.

04/10/2024, 20:37

Juntada de identificação de ar

30/09/2024, 08:09

Juntada de Petição de petição

11/09/2024, 12:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/09/2024, 13:58

Expedição de Carta.

10/09/2024, 13:58

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2024, 11:11

Conclusos para despacho

29/08/2024, 10:34

Cancelada a movimentação processual

29/08/2024, 10:34

Juntada de Petição de petição

17/10/2023, 15:47

Expedição de Certidão.

24/05/2023, 09:02

Decorrido prazo de HOMCI COMERCIO E SERVICOS EIRELI - EPP em 09/05/2023 23:59.

21/05/2023, 09:51

Publicado Citação em 15/03/2023.

15/03/2023, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

15/03/2023, 02:10

Publicacao/Comunicacao Citação EXECUTADO: HOMCI COMERCIO E SERVICOS EIRELI - EPP, com PRAZO DE TRINTA (30) DIAS - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. Lei n.º. 6.830/80. Proc. n.º: 0805582-82.2022.8.14.0301. CDA nº: 002021570447921-4 DATA DA INSCRIÇÃO: 10/09/2021 CDA nº: 002021570447929-0 DATA DE INSCRIÇÃO: 10/09/2021 A Drª. MÔNICA MAUÉS NAIF DAIBES, MM. Juíza de direito titular da 3ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém Citação - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UPJ DA EXECUÇÃO FISCAL EDITAL DE CITAÇÃO DO

14/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação EXECUTADO: HOMCI COMERCIO E SERVICOS EIRELI - EPP, com PRAZO DE TRINTA (30) DIAS - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. Lei n.º. 6.830/80. Proc. n.º: 0805582-82.2022.8.14.0301. A Drª. MÔNICA MAUÉS NAIF DAIBES, MM. Juíza de direito titular da 3ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém, Estado do Pará, na forma da lei. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele tiver Citação - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL EDITAL DE CITAÇÃO DO

14/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 12:07

Expedição de Edital.

13/03/2023, 12:07

Cancelada a movimentação processual

13/03/2023, 11:54

Desentranhado o documento

13/03/2023, 11:54

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 11:40

Proferidas outras decisões não especificadas

06/03/2023, 08:42

Conclusos para decisão

17/02/2023, 11:41

Cancelada a movimentação processual

17/02/2023, 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2022, 17:36

Expedição de Certidão.

02/06/2022, 08:38

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/04/2022 23:59.

14/04/2022, 02:20

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 13:27

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 13:27

Juntada de identificação de ar

25/03/2022, 09:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/03/2022, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2022, 10:13

Conclusos para despacho

04/02/2022, 08:23

Distribuído por sorteio

03/02/2022, 12:20

Decisão

•30/07/2025, 10:28

Decisão

•29/04/2025, 22:30

Despacho

•31/10/2024, 11:14

Despacho

•30/10/2024, 10:46

Despacho

•10/09/2024, 08:59

Despacho

•29/08/2024, 11:11

Decisão

•06/03/2023, 08:42

Despacho

•04/02/2022, 10:13