Embargos à Execução 0850836-83.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/09/2019

Valor da Causa

R$ 18.569,21

Órgão julgador

12ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

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Partes do Processo

ANTONIO SERGIO AMARAL QUEIROZ

CPF

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de NORFAC FOMENTO COMERCIAL LTDA - EPP em 21/02/2025 23:59.

25/02/2025, 02:04

Arquivado Definitivamente

19/02/2025, 09:50

Apensado ao processo 0010418-69.2001.8.14.0301

19/02/2025, 09:44

Desapensado do processo 0010418-56.2016.8.14.0006

19/02/2025, 09:41

Processo Reativado

19/02/2025, 09:41

Arquivado Definitivamente

19/02/2025, 09:37

Juntada de certidão

19/02/2025, 09:36

Apensado ao processo 0010418-56.2016.8.14.0006

19/02/2025, 09:34

Transitado em Julgado em 13/11/2024

19/02/2025, 09:30

Publicado Despacho em 31/01/2025.

06/02/2025, 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

06/02/2025, 20:13

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 08:34

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 09:02

Determinação de arquivamento

29/01/2025, 09:02

Conclusos para despacho

27/01/2025, 13:00

Todas as movimentações(57)

Decorrido prazo de NORFAC FOMENTO COMERCIAL LTDA - EPP em 21/02/2025 23:59.

25/02/2025, 02:04

Arquivado Definitivamente

19/02/2025, 09:50

Apensado ao processo 0010418-69.2001.8.14.0301

19/02/2025, 09:44

Desapensado do processo 0010418-56.2016.8.14.0006

19/02/2025, 09:41

Processo Reativado

Documentos

Decisão

•02/10/2019, 12:31

Decisão

•24/10/2019, 12:06

19/02/2025, 09:41

Arquivado Definitivamente

19/02/2025, 09:37

Juntada de certidão

19/02/2025, 09:36

Apensado ao processo 0010418-56.2016.8.14.0006

19/02/2025, 09:34

Transitado em Julgado em 13/11/2024

19/02/2025, 09:30

Publicado Despacho em 31/01/2025.

06/02/2025, 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

06/02/2025, 20:13

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 08:34

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 09:02

Determinação de arquivamento

29/01/2025, 09:02

Conclusos para despacho

27/01/2025, 13:00

Juntada de Certidão

27/01/2025, 13:00

Decorrido prazo de NORFAC FOMENTO COMERCIAL LTDA - EPP em 10/12/2024 23:59.

24/12/2024, 04:14

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 11:16

Publicado Ato Ordinatório em 18/11/2024.

19/11/2024, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

19/11/2024, 01:27

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 09:19

Ato ordinatório praticado

14/11/2024, 09:18

Juntada de intimação de pauta

13/11/2024, 14:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/06/2022, 11:26

Juntada de Certidão

15/06/2022, 11:24

Decorrido prazo de ANTONIO SERGIO AMARAL QUEIROZ em 11/05/2022 23:59.

15/05/2022, 01:10

Juntada de Petição de contrarrazões

06/05/2022, 10:01

Juntada de Petição de contrarrazões

06/05/2022, 09:55

Publicado Despacho em 11/04/2022.

11/04/2022, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2022

09/04/2022, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 1- Intime-se a parte Apelada, por meio de sua procuradora, para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, ao recurso de apelação interposto (art.1010, §1º, CPC/2015); 2- Após, com ou sem resposta, encaminhem-se os autos ao E. Tribunal de Justiça; Belém, 4 de abril de 2022. ÁLVARO JOSÉ NORAT DE VASCONCELOS Juiz de Direito Titular da 12ª Vara Cível da Capital

08/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 12:56

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2022, 17:02

Conclusos para despacho

31/03/2022, 15:22

Juntada de certidão

31/03/2022, 15:21

Juntada de Petição de apelação

23/03/2022, 13:09

Decorrido prazo de NORFAC FOMENTO COMERCIAL LTDA - EPP em 15/03/2022 23:59.

17/03/2022, 04:13

Publicado Sentença em 17/02/2022.

17/02/2022, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

17/02/2022, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Vistos, etc. ANTONIO SÉRGIO AMARAL QUEIROZ, através da Defensoria Pública, ora nomeada como Curadora Especial apresenta os presentes EMBARGOS À EXECUÇÃO C/C PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO POR NEGATIVA GERAL em face do NORFAC FOMENTO COMERCIAL LTDA - EPP. I – RELATÓRIO O Embargante através de seu Curador Especial, com relação ao fato, argui preliminarmente: 1 - a prescrição; 2 - a inexistência e a nulidade de citação; 3 - inépcia da inicial. No Direito. ressalta que nos autos executórios, a nota pro

16/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 14:42

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 14:42

Julgado improcedente o pedido

11/02/2022, 19:40

Cancelada a movimentação processual

24/11/2021, 11:56

Conclusos para julgamento

24/11/2021, 11:56

Juntada de ato ordinatório

06/12/2019, 14:29

Juntada de certidão

23/11/2019, 16:35

Juntada de Petição de contrarrazões

12/11/2019, 14:14

Juntada de Petição de petição

01/11/2019, 15:57

Expedição de Outros documentos.

24/10/2019, 12:06

Expedição de Certidão.

24/10/2019, 12:05

Movimento Processual Retificado

24/10/2019, 11:56

Conclusos para decisão

24/10/2019, 11:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

02/10/2019, 12:31

Distribuído por dependência

24/09/2019, 08:45

Conclusos para decisão

24/09/2019, 08:45

Ato Ordinatório

•06/12/2019, 14:29

Sentença

•11/02/2022, 19:40

Sentença

•15/02/2022, 14:42

Despacho

•04/04/2022, 17:02

Despacho

•07/04/2022, 12:56

Acórdão

•19/09/2024, 10:25

Petição

•13/11/2024, 11:54

Ato Ordinatório

•14/11/2024, 09:18

Ato Ordinatório

•14/11/2024, 09:19

Despacho

•29/01/2025, 09:02