Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0803758-84.2023.8.14.0000 - TJPA

Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0803758-84.2023.8.14.0000 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

27/03/2025, 13:03

Transitado em Julgado em 27/03/2025

27/03/2025, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 212349/2025

14/03/2025, 09:16

Protocolizada Petição 212349/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/03/2025

14/03/2025, 08:56

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/03/2025 Petição Nº 230872/2024 - AgRg

11/03/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2025, 01:26

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0230872 - AgRg no RHC 182192 - Publicação prevista para 11/03/2025

07/03/2025, 08:50

Conhecido o recurso de NELSON APARECIDO DA SILVA ANDRADE e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00230872/2024 - AgRg no RHC 182192/PA

05/03/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2025

06/02/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025, 02:01

Incluído em pauta para 27/02/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00230872/2024 - AgRg no RHC 182192/PA

04/02/2025, 16:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator) - pela SJD

15/04/2024, 10:11

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

15/04/2024, 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/04/2024, 18:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•07/03/2025, 08:50

DECISÃO TERMINATIVA

•14/03/2024, 17:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

Transitado em Julgado em 27/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 212349/2025

Protocolizada Petição 212349/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/03/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/03/2025 Petição Nº 230872/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0230872 - AgRg no RHC 182192 - Publicação prevista para 11/03/2025

Conhecido o recurso de NELSON APARECIDO DA SILVA ANDRADE e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00230872/2024 - AgRg no RHC 182192/PA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 27/02/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00230872/2024 - AgRg no RHC 182192/PA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator) - pela SJD

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

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