Petição Cível 0804846-49.2022.8.14.0015 - TJPA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILPetição Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/07/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Agrária de Castanhal

Partes do Processo

AGROPECUARIA BEIRA RIO-ORIENTE LTDA

Autor

AGROPECUARIA BEIRA RIO - ORIENTE LTDA

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(17)

AGROPECUARIA BEIRA RIO-ORIENTE LTDA

Autor

AGROPECUARIA BEIRA RIO - ORIENTE LTDA

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

AGROPECUARIA BEIRA RIO ORIENTE LTDA

Terceiro

ASSOCIACAO DOS MINI PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COLONIA UNIAO BEIRA RIO

CNPJ

Reu

EPAMINONDAS MARCELINO COSTA

Reu

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Reu

EPAMINONDAS MARCELINO COSTA

CPF

Reu

WALDIR MACIEIRA DA COSTA FILHO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

SIDNEI RODRIGUES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

FEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO PARA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de AGROPECUARIA BEIRA RIO - ORIENTE LTDA em 05/04/2023 23:59.

09/04/2023, 01:22

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MINI PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COLONIA UNIAO BEIRA RIO em 05/04/2023 23:59.

09/04/2023, 01:22

Decorrido prazo de EPAMINONDAS MARCELINO COSTA em 05/04/2023 23:59.

09/04/2023, 01:22

Publicado Sentença em 15/03/2023.

15/03/2023, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

15/03/2023, 01:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo n° 0804846-49.2022 SENTENÇA Tratam os presentes autos de feito classificado como PETIÇÃO CÍVEL distribuído perante este juízo agrário. Recebidos os autos, ordenei que a secretaria certificasse se estes autos possuíam as mesmas partes, pedidos e causa de pedir do Processo nº 0804843-94.2022.8.14.0015, bem como que fosse oficiado ao Gabinete da Desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento, relatora da Apelação nº 0001840-87.2010.8.14.0015, solicitando informações acerca do encaminhamen

14/03/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

13/03/2023, 12:28

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 12:28

Expedição de Certidão.

11/03/2023, 16:14

Juntada de Ofício

11/03/2023, 15:36

Juntada de Ofício

11/03/2023, 15:34

Prejudicada a ação de #{nome-parte}

08/03/2023, 12:11

Conclusos para julgamento

08/03/2023, 11:49

Prejudicada a ação de #{nome-parte}

08/03/2023, 11:45

Cancelada a movimentação processual

08/03/2023, 11:42

Todas as movimentações(35)

Decorrido prazo de AGROPECUARIA BEIRA RIO - ORIENTE LTDA em 05/04/2023 23:59.

09/04/2023, 01:22

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MINI PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COLONIA UNIAO BEIRA RIO em 05/04/2023 23:59.

09/04/2023, 01:22

Decorrido prazo de EPAMINONDAS MARCELINO COSTA em 05/04/2023 23:59.

09/04/2023, 01:22

Publicado Sentença em 15/03/2023.

15/03/2023, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

Documentos

Sentença

•08/03/2023, 12:11

Sentença

•08/03/2023, 11:45

15/03/2023, 01:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo n° 0804846-49.2022 SENTENÇA Tratam os presentes autos de feito classificado como PETIÇÃO CÍVEL distribuído perante este juízo agrário. Recebidos os autos, ordenei que a secretaria certificasse se estes autos possuíam as mesmas partes, pedidos e causa de pedir do Processo nº 0804843-94.2022.8.14.0015, bem como que fosse oficiado ao Gabinete da Desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento, relatora da Apelação nº 0001840-87.2010.8.14.0015, solicitando informações acerca do encaminhamen

14/03/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

13/03/2023, 12:28

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 12:28

Expedição de Certidão.

11/03/2023, 16:14

Juntada de Ofício

11/03/2023, 15:36

Juntada de Ofício

11/03/2023, 15:34

Prejudicada a ação de #{nome-parte}

08/03/2023, 12:11

Conclusos para julgamento

08/03/2023, 11:49

Prejudicada a ação de #{nome-parte}

08/03/2023, 11:45

Cancelada a movimentação processual

08/03/2023, 11:42

Conclusos para julgamento

08/03/2023, 11:42

Conclusos para despacho

07/03/2023, 09:39

Entrega de Documento

10/01/2023, 08:22

Juntada de Informações

09/01/2023, 11:54

Juntada de Ofício

09/01/2023, 10:58

Juntada de Ofício

09/01/2023, 10:55

Cancelada a movimentação processual

09/01/2023, 10:48

Desentranhado o documento

09/01/2023, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2022, 16:23

Conclusos para despacho

23/10/2022, 21:34

Conclusos para despacho

23/10/2022, 21:32

Cancelada a movimentação processual

23/10/2022, 21:22

Desentranhado o documento

23/10/2022, 21:22

Juntada de Informações

08/08/2022, 13:58

Juntada de Outros documentos

08/08/2022, 13:11

Juntada de Ofício

08/08/2022, 12:53

Expedição de Certidão.

08/08/2022, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2022, 19:42

Conclusos para decisão

26/07/2022, 10:30

Distribuído por sorteio

26/07/2022, 10:30

Despacho

•25/10/2022, 16:23

Despacho

•28/07/2022, 19:42

Acórdão

•31/03/2022, 23:30

Documento de Migração

•22/07/2020, 09:18

Despacho

•22/04/2020, 13:48

Despacho

•22/04/2020, 13:32

Despacho

•27/01/2020, 15:48

Documento de Migração

•14/01/2020, 15:01

Documento de Migração

•14/01/2020, 15:01

Documento de Migração

•14/01/2020, 15:01

Documento de Migração

•14/01/2020, 15:01

Documento de Migração

•14/01/2020, 15:01

Documento de Migração

•14/01/2020, 14:14

Todos os documentos(16)

Sentença

•08/03/2023, 12:11

Sentença

•08/03/2023, 11:45

Despacho

•25/10/2022, 16:23

Despacho

•28/07/2022, 19:42

Acórdão

•31/03/2022, 23:30

Documento de Migração

•22/07/2020, 09:18

Despacho

•22/04/2020, 13:48

Despacho

•22/04/2020, 13:32

Despacho

•27/01/2020, 15:48

Documento de Migração

•14/01/2020, 15:01

Documento de Migração

•14/01/2020, 15:01

Documento de Migração

•14/01/2020, 15:01

Documento de Migração

•14/01/2020, 15:01

Documento de Migração

•14/01/2020, 15:01

Documento de Migração

•14/01/2020, 14:14

Documento de Migração

•14/01/2020, 14:14