Execução de Título Extrajudicial 0803381-90.2023.8.14.0040 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialBenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/03/2023

Valor da Causa

R$ 61.866,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas

Partes do Processo

ROSIMAR TEIXEIRA SALGADO

CPF

Autor

NEIL OSNEY DOS SANTOS ROCHA

Terceiro

SANECON - SANEAMENTO E CONSTRUCAO CIVIL LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ENELUCIA VIEIRA DE SOUSA

OAB/TO 6327·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão

06/02/2026, 09:57

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2025

25/10/2025, 04:20

Publicado Ato Ordinatório em 24/10/2025.

25/10/2025, 04:20

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 17:41

Ato ordinatório praticado

22/10/2025, 08:12

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 17:45

Decorrido prazo de ROSIMAR TEIXEIRA SALGADO em 09/10/2025 23:59.

13/10/2025, 04:23

Publicado Ato Ordinatório em 02/10/2025.

03/10/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

03/10/2025, 00:53

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 08:32

Ato ordinatório praticado

30/09/2025, 08:32

Juntada de Petição de diligência

19/09/2025, 10:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/09/2025, 10:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/08/2025, 08:52

Todas as movimentações(47)

Conclusos para decisão

06/02/2026, 09:57

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2025

25/10/2025, 04:20

Publicado Ato Ordinatório em 24/10/2025.

25/10/2025, 04:20

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 17:41

Documentos

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 17:41

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 08:12

Ato ordinatório praticado

22/10/2025, 08:12

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 17:45

Decorrido prazo de ROSIMAR TEIXEIRA SALGADO em 09/10/2025 23:59.

13/10/2025, 04:23

Publicado Ato Ordinatório em 02/10/2025.

03/10/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

03/10/2025, 00:53

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 08:32

Ato ordinatório praticado

30/09/2025, 08:32

Juntada de Petição de diligência

19/09/2025, 10:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/09/2025, 10:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/08/2025, 08:52

Expedição de Mandado.

13/08/2025, 12:10

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 09:12

Proferidas outras decisões não especificadas

13/08/2025, 09:12

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Conclusos para decisão

24/10/2023, 12:50

Juntada de Petição de petição

26/07/2023, 16:41

Decorrido prazo de ROSIMAR TEIXEIRA SALGADO em 18/07/2023 23:59.

23/07/2023, 03:19

Decorrido prazo de ROSIMAR TEIXEIRA SALGADO em 18/07/2023 23:59.

23/07/2023, 01:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/07/2023, 21:51

Juntada de Petição de diligência

20/07/2023, 21:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/07/2023, 08:50

Expedição de Mandado.

30/06/2023, 16:07

Publicado Decisão em 27/06/2023.

27/06/2023, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

27/06/2023, 04:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: ROSIMAR TEIXEIRA SALGADO Executado: SANECON - SANEAMENTO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, com endereço no PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UPJ DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Fórum Juiz “Célio Rodrigues Cal”, Rua C, S/N, Quadra Especial, Bairro Cidade Nova, Parauapebas - Pará, CEP 68.515-000, e-mail: [email protected], Telefone: (94) 3327-9615 e (94) 3327-9606. PROCESSO.: 0803381-90.2023.8.14.0040 Execução de Título Extrajudicial.

26/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/06/2023, 13:56

Proferidas outras decisões não especificadas

23/06/2023, 13:56

Juntada de Petição de petição

16/05/2023, 15:15

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

12/05/2023, 11:32

Juntada de Petição de petição

27/03/2023, 10:55

Conclusos para decisão

15/03/2023, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

15/03/2023, 02:34

Publicado Decisão em 15/03/2023.

15/03/2023, 02:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/03/2023, 12:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Compulsando os autos, verifica-se que a presente demanda tem como litigantes particulares, o que demonstra a incompetência processual deste Juízo. O Código Judiciário do Estado do Pará - Lei nº 5.008/81, em seu art. 111, dispõe as matérias de competência dos Juízes da Vara da Fazenda Pública. Vejamos: “Art. 111. Como Juízes da Fazenda Pública, compete-lhes: I- Processar e julgar: a) as causas em que a Fazenda Pública do Estado ou dos Municípios forem interessadas como autora, ré, assiste

14/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 12:40

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 12:40

Declarada incompetência

13/03/2023, 12:40

Conclusos para decisão

08/03/2023, 11:10

Expedição de Certidão.

08/03/2023, 11:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/03/2023, 17:39

Distribuído por sorteio

07/03/2023, 17:39

Ato Ordinatório

•30/09/2025, 08:32

Decisão

•13/08/2025, 12:09

Decisão

•13/08/2025, 09:12

Decisão

•30/06/2023, 16:06

Decisão

•23/06/2023, 13:56

Decisão

•13/03/2023, 12:40