Execução de Título Extrajudicial 0803384-45.2023.8.14.0040 - TJPA | JusConsulta

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Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/03/2023

Valor da Causa

R$ 236.175,89

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas

Partes do Processo

H S CONSTRUTORA, COMERCIO E SERVICOS LTDA

CNPJ

Autor

EXECUTIVA SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA

Terceiro

ASSISTE MULTIMARCAS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ENELUCIA VIEIRA DE SOUSA

OAB/TO 6327·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão

28/04/2026, 12:11

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 14:33

Publicado Decisão em 21/01/2026.

23/01/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

23/01/2026, 00:43

Expedição de Outros documentos.

29/12/2025, 14:56

Proferidas outras decisões não especificadas

29/12/2025, 14:55

Conclusos para decisão

02/05/2024, 12:11

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

19/01/2024, 12:48

Classe Processual alterada de BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA (1463) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

19/01/2024, 12:44

Proferidas outras decisões não especificadas

18/01/2024, 16:40

Conclusos para decisão

11/12/2023, 11:16

Juntada de Petição de petição

24/11/2023, 17:03

Decorrido prazo de H S CONSTRUTORA, COMERCIO E SERVICOS LTDA em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 05:36

Mandado devolvido cancelado

01/11/2023, 09:33

Todas as movimentações(52)

Conclusos para decisão

28/04/2026, 12:11

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 14:33

Publicado Decisão em 21/01/2026.

23/01/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

23/01/2026, 00:43

Expedição de Outros documentos.

29/12/2025, 14:56

Documentos

Decisão

•29/12/2025, 14:55

Decisão

•18/01/2024, 16:40

Proferidas outras decisões não especificadas

29/12/2025, 14:55

Conclusos para decisão

02/05/2024, 12:11

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

19/01/2024, 12:48

Classe Processual alterada de BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA (1463) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

19/01/2024, 12:44

Proferidas outras decisões não especificadas

18/01/2024, 16:40

Conclusos para decisão

11/12/2023, 11:16

Juntada de Petição de petição

24/11/2023, 17:03

Decorrido prazo de H S CONSTRUTORA, COMERCIO E SERVICOS LTDA em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 05:36

Mandado devolvido cancelado

01/11/2023, 09:33

Juntada de Petição de certidão

01/11/2023, 09:33

Publicado Intimação em 30/10/2023.

30/10/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2023

28/10/2023, 06:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: H S CONSTRUTORA, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. Requerido (a): EXECUTIVA SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS L PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Fórum Juiz “Célio Rodrigues Cal”, Rua C, S/N, Quadra Especial, Bairro Cidade Nova, Parauapebas - Pará, CEP 68.515-000, e-mail: [email protected], Telefone: (94) 3327-9615 e (94) 3327-9606. Processo n°: 0803384-45.2023.8.14.0040. [AÇÃO DE COBRANÇA]

27/10/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

26/10/2023, 09:04

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/10/2023, 09:01

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 08:58

Expedição de Mandado.

26/10/2023, 08:57

Proferidas outras decisões não especificadas

24/10/2023, 13:09

Conclusos para decisão

27/07/2023, 13:37

Juntada de Petição de petição

26/07/2023, 16:21

Ato ordinatório praticado

24/07/2023, 13:49

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

24/07/2023, 10:55

Juntada de Certidão

24/07/2023, 10:55

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

12/07/2023, 12:38

Juntada de Petição de petição

07/07/2023, 18:07

Publicado Decisão em 26/06/2023.

26/06/2023, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2023

25/06/2023, 03:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UPJ DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Fórum Juiz “Célio Rodrigues Cal”, Rua C, S/N, Quadra Especial, Bairro Cidade Nova, Parauapebas - Pará, CEP 68.515-000, e-mail: [email protected], Telefone: (94) 3327-9615 e (94) 3327-9606. 0803384-45.2023.8.14.0040 DECISÃO Analisando os autos, verifico que o exequente manejou ação de execução, porém o documento que fundamenta a ação não se encontra no rol dos títulos

23/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 15:08

Proferidas outras decisões não especificadas

22/06/2023, 15:08

Juntada de Petição de petição

16/05/2023, 15:18

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

12/05/2023, 11:31

Juntada de Petição de petição

27/03/2023, 10:56

Conclusos para decisão

15/03/2023, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

15/03/2023, 02:34

Publicado Decisão em 15/03/2023.

15/03/2023, 02:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/03/2023, 12:24

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/03/2023, 12:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Compulsando os autos, verifica-se que a presente demanda tem como litigantes particulares, o que demonstra a incompetência processual deste Juízo. O Código Judiciário do Estado do Pará - Lei nº 5.008/81, em seu art. 111, dispõe as matérias de competência dos Juízes da Vara da Fazenda Pública. Vejamos: “Art. 111. Como Juízes da Fazenda Pública, compete-lhes: I- Processar e julgar: a) as causas em que a Fazenda Pública do Estado ou dos Municípios forem interessadas como autora, ré, assiste

14/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 12:41

Declarada incompetência

13/03/2023, 12:41

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 12:41

Conclusos para decisão

08/03/2023, 11:40

Expedição de Certidão.

08/03/2023, 11:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/03/2023, 18:51

Distribuído por sorteio

07/03/2023, 18:51

Decisão

•26/10/2023, 08:58

Decisão

•26/10/2023, 08:57

Decisão

•24/10/2023, 13:09

Ato Ordinatório

•24/07/2023, 13:49

Decisão

•22/06/2023, 15:08

Decisão

•13/03/2023, 12:41